Presunção constitucional de inocência e prisões processuais (2009)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHÃES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PRESUNÇÃO; PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA; PRISÃO; PRISÃO PREVENTIVA
- Keywords: Presunção de inocência
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: OAB, Conselho Federal
- Publisher place: Brasília
- Date published: 2009
- Source:
- Título: Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição
- Volume/Número/Paginação/Ano: 2 v
-
ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Presunção constitucional de inocência e prisões processuais. Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Tradução . Brasília: OAB, Conselho Federal, 2009. . . Acesso em: 19 out. 2024. -
APA
Gomes Filho, A. M. (2009). Presunção constitucional de inocência e prisões processuais. In Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Brasília: OAB, Conselho Federal. -
NLM
Gomes Filho AM. Presunção constitucional de inocência e prisões processuais. In: Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Brasília: OAB, Conselho Federal; 2009. [citado 2024 out. 19 ] -
Vancouver
Gomes Filho AM. Presunção constitucional de inocência e prisões processuais. In: Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Brasília: OAB, Conselho Federal; 2009. [citado 2024 out. 19 ] - O direito ao silêncio é um dos temas mais emblemáticos do processo penal...[Pref.]
- Notas sobre a terminologia da prova (reflexos no processo penal brasileiro)
- Juizados especiais criminais: anotações resumidas sobre a lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995
- Excesso de motivação da pronúncia e modelo acusatório
- Resenha sem título próprio
- Violacao do principio da proporcionalidade pela lei 9.296/96
- Direito a prova no processo penal
- Acoes populares e participacao politica
- Tambem em materia processual provoca inquietacao a lei anti-crime organizado
- As nulidades no processo penal
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas