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  • Parte de monografia/livro

    Constituição Federal, execução da pena privativa de liberdade e compensação de pena: um caminho frente ao estado de coisas inconstitucional (2023)

    Gomes, Mariângela Gama de Magalhães ; Angotti, Bruna

    Source: Reflexões sobre as ciências criminais nos 35 anos da Constituição Federal. Unidade: FD

    Subjects: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GOMES, Mariângela Gama de Magalhães e ANGOTTI, Bruna. Constituição Federal, execução da pena privativa de liberdade e compensação de pena: um caminho frente ao estado de coisas inconstitucional. Reflexões sobre as ciências criminais nos 35 anos da Constituição Federal. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Gomes, M. G. de M., & Angotti, B. (2023). Constituição Federal, execução da pena privativa de liberdade e compensação de pena: um caminho frente ao estado de coisas inconstitucional. In Reflexões sobre as ciências criminais nos 35 anos da Constituição Federal. Belo Horizonte: D'Plácido.

    • NLM

      Gomes MG de M, Angotti B. Constituição Federal, execução da pena privativa de liberdade e compensação de pena: um caminho frente ao estado de coisas inconstitucional. In: Reflexões sobre as ciências criminais nos 35 anos da Constituição Federal. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Gomes MG de M, Angotti B. Constituição Federal, execução da pena privativa de liberdade e compensação de pena: um caminho frente ao estado de coisas inconstitucional. In: Reflexões sobre as ciências criminais nos 35 anos da Constituição Federal. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2025 out. 14 ]

  • Parte de monografia/livro

    A proibição da reformatio in pejus no recurso do acusado, sobre a fixação da pena privativa de liberdade (2023)

    Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy

    Source: Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Unidade: FD

    Assunto: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. A proibição da reformatio in pejus no recurso do acusado, sobre a fixação da pena privativa de liberdade. Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Tradução . Ribeirão Preto: Migalhas, 2023. . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2023). A proibição da reformatio in pejus no recurso do acusado, sobre a fixação da pena privativa de liberdade. In Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Ribeirão Preto: Migalhas.

    • NLM

      Badaró GHRI. A proibição da reformatio in pejus no recurso do acusado, sobre a fixação da pena privativa de liberdade. In: Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Ribeirão Preto: Migalhas; 2023. [citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Badaró GHRI. A proibição da reformatio in pejus no recurso do acusado, sobre a fixação da pena privativa de liberdade. In: Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Ribeirão Preto: Migalhas; 2023. [citado 2025 out. 14 ]

  • Tese (Doutorado)

    Direito de resistência e pena privativa de liberdade: reflexões sobre a legitimidade e o exercício da resistência frente ao sistema prisional brasileiro (2021)

    Alves, Marianny; Hirata, Alessandro (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA PENITENCIÁRIO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ALVES, Marianny. Direito de resistência e pena privativa de liberdade: reflexões sobre a legitimidade e o exercício da resistência frente ao sistema prisional brasileiro. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22072022-111802/. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Alves, M. (2021). Direito de resistência e pena privativa de liberdade: reflexões sobre a legitimidade e o exercício da resistência frente ao sistema prisional brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22072022-111802/

    • NLM

      Alves M. Direito de resistência e pena privativa de liberdade: reflexões sobre a legitimidade e o exercício da resistência frente ao sistema prisional brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22072022-111802/

    • Vancouver

      Alves M. Direito de resistência e pena privativa de liberdade: reflexões sobre a legitimidade e o exercício da resistência frente ao sistema prisional brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22072022-111802/

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Nas duas última décadas, a disciplina do processo penal brasileiro ...[Prefácio] (2021)

    Gomes Filho, Antônio Magalhães (Prefácio)

    Source: Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada : aplicação e execução. Unidade: FD

    Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EXECUÇÃO DE SENTENÇA, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      Nas duas última décadas, a disciplina do processo penal brasileiro ..[Prefácio]. Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada : aplicação e execução. Curitiba: Juruá. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2021

    • APA

      Nas duas última décadas, a disciplina do processo penal brasileiro ..[Prefácio]. (2021). Nas duas última décadas, a disciplina do processo penal brasileiro ..[Prefácio]. Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada : aplicação e execução. Curitiba: Juruá.

    • NLM

      Nas duas última décadas, a disciplina do processo penal brasileiro ..[Prefácio]. Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada : aplicação e execução. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Nas duas última décadas, a disciplina do processo penal brasileiro ..[Prefácio]. Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada : aplicação e execução. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execução (2020)

    Costa, Felício Nogueira; Gomes Filho, Antonio Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, EXECUÇÃO DE SENTENÇA, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, DELAÇÃO PREMIADA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      COSTA, Felício Nogueira. Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execução. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-213152/. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Costa, F. N. (2020). Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execução (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-213152/

    • NLM

      Costa FN. Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execução [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-213152/

    • Vancouver

      Costa FN. Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execução [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-213152/

  • Dissertação (Mestrado)

    Autonomia e protagonismo do sujeito condenado à pena privativa de liberdade (2020)

    Hamud, Maria Isabel Lima; Shecaira, Sérgio Salomão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CRIMINOLOGIA, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PRESO, INCLUSÃO SOCIAL, POLÍTICA PENITENCIÁRIA, PENITENCIÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      HAMUD, Maria Isabel Lima. Autonomia e protagonismo do sujeito condenado à pena privativa de liberdade. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03052021-030808/. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Hamud, M. I. L. (2020). Autonomia e protagonismo do sujeito condenado à pena privativa de liberdade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03052021-030808/

    • NLM

      Hamud MIL. Autonomia e protagonismo do sujeito condenado à pena privativa de liberdade [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03052021-030808/

    • Vancouver

      Hamud MIL. Autonomia e protagonismo do sujeito condenado à pena privativa de liberdade [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03052021-030808/

  • Parte de monografia/livro

    O método de execução penal APAC e a construção do Self (2020)

    Miranda, Sirlene Lopes de ; Guimarães, Danilo Silva

    Source: Pesquisas em psicologia e políticas públicas 2: diálogos na pós-graduação. Unidade: IP

    Subjects: PSICOLOGIA DO SELF, PSICOLOGIA CULTURAL, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PRESO, TRABALHO PENITENCIÁRIO

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MIRANDA, Sirlene Lopes de e GUIMARÃES, Danilo Silva. O método de execução penal APAC e a construção do Self. Pesquisas em psicologia e políticas públicas 2: diálogos na pós-graduação. Tradução . São Paulo: Instituto de Psicologia. Universidade de São Paulo, 2020. v. 2. . Disponível em: https://doi.org/10.11606/9786587596068. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Miranda, S. L. de, & Guimarães, D. S. (2020). O método de execução penal APAC e a construção do Self. In Pesquisas em psicologia e políticas públicas 2: diálogos na pós-graduação (Vol. 2). São Paulo: Instituto de Psicologia. Universidade de São Paulo. doi:10.11606/9786587596068

    • NLM

      Miranda SL de, Guimarães DS. O método de execução penal APAC e a construção do Self [Internet]. In: Pesquisas em psicologia e políticas públicas 2: diálogos na pós-graduação. São Paulo: Instituto de Psicologia. Universidade de São Paulo; 2020. [citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9786587596068

    • Vancouver

      Miranda SL de, Guimarães DS. O método de execução penal APAC e a construção do Self [Internet]. In: Pesquisas em psicologia e políticas públicas 2: diálogos na pós-graduação. São Paulo: Instituto de Psicologia. Universidade de São Paulo; 2020. [citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9786587596068

  • Artigo de periodico

    Relações interpessoais e trocas dialógicas na execução penal de metodologia alternativa (2019)

    Miranda, Sirlene Lopes de ; Guimarães, Danilo Silva

    Source: Avances en Psicologia Latinoamericana. Unidade: IP

    Subjects: INTERAÇÃO INTERPESSOAL, PRISÃO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PSICOLOGIA SOCIAL

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MIRANDA, Sirlene Lopes de e GUIMARÃES, Danilo Silva. Relações interpessoais e trocas dialógicas na execução penal de metodologia alternativa. Avances en Psicologia Latinoamericana, v. 37, n. 3, p. 391-406, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/apl/a.7877. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Miranda, S. L. de, & Guimarães, D. S. (2019). Relações interpessoais e trocas dialógicas na execução penal de metodologia alternativa. Avances en Psicologia Latinoamericana, 37( 3), 391-406. doi:10.12804/revistas.urosario.edu.co/apl/a.7877

    • NLM

      Miranda SL de, Guimarães DS. Relações interpessoais e trocas dialógicas na execução penal de metodologia alternativa [Internet]. Avances en Psicologia Latinoamericana. 2019 ; 37( 3): 391-406.[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/apl/a.7877

    • Vancouver

      Miranda SL de, Guimarães DS. Relações interpessoais e trocas dialógicas na execução penal de metodologia alternativa [Internet]. Avances en Psicologia Latinoamericana. 2019 ; 37( 3): 391-406.[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/apl/a.7877

  • Dissertação (Mestrado)

    O método APAC para o cumprimento de penas privativas de liberdade à luz das finalidades da sansão penal: ressocialização ou reintegração social? (2018)

    Furtado, Barbara Siqueira; Amaral, Cláudio do Prado (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FURTADO, Barbara Siqueira. O método APAC para o cumprimento de penas privativas de liberdade à luz das finalidades da sansão penal: ressocialização ou reintegração social?. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-144948/. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Furtado, B. S. (2018). O método APAC para o cumprimento de penas privativas de liberdade à luz das finalidades da sansão penal: ressocialização ou reintegração social? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-144948/

    • NLM

      Furtado BS. O método APAC para o cumprimento de penas privativas de liberdade à luz das finalidades da sansão penal: ressocialização ou reintegração social? [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-144948/

    • Vancouver

      Furtado BS. O método APAC para o cumprimento de penas privativas de liberdade à luz das finalidades da sansão penal: ressocialização ou reintegração social? [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-144948/

  • Dissertação (Mestrado)

    A racionalidade manifesta nas ideias dos magistrados paulistas sobre a punição dos crimes patrimoniais (2017)

    Fogal, Silvana Monteiro Silva; Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), FURTO, ROUBO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PRISÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FOGAL, Silvana Monteiro Silva. A racionalidade manifesta nas ideias dos magistrados paulistas sobre a punição dos crimes patrimoniais. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04122020-143701/. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Fogal, S. M. S. (2017). A racionalidade manifesta nas ideias dos magistrados paulistas sobre a punição dos crimes patrimoniais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04122020-143701/

    • NLM

      Fogal SMS. A racionalidade manifesta nas ideias dos magistrados paulistas sobre a punição dos crimes patrimoniais [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04122020-143701/

    • Vancouver

      Fogal SMS. A racionalidade manifesta nas ideias dos magistrados paulistas sobre a punição dos crimes patrimoniais [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04122020-143701/

  • Tese (Doutorado)

    Terceirização dos estabelecimentos prisionais (2017)

    Juliotti, Pedro de Jesus; Fernandes, Antonio Scarance (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, SISTEMA PENITENCIÁRIO, TERCEIRIZAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PENAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      JULIOTTI, Pedro de Jesus. Terceirização dos estabelecimentos prisionais. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2017.tde-19022021-180646. Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Juliotti, P. de J. (2017). Terceirização dos estabelecimentos prisionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2017.tde-19022021-180646

    • NLM

      Juliotti P de J. Terceirização dos estabelecimentos prisionais [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2017.tde-19022021-180646

    • Vancouver

      Juliotti P de J. Terceirização dos estabelecimentos prisionais [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2017.tde-19022021-180646

  • Parte de monografia/livro

    O juiz pode fixar regime inicial mais gravoso do que aquele relacionado unicamente com o quantum da pena ao considerar a natureza ou a quantidade da droga (2017)

    Gomes, Mariângela Gama de Magalhães

    Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD

    Subjects: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, REGIME FECHADO, DROGAS DE ABUSO, PENAS (DIREITO PENAL)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. O juiz pode fixar regime inicial mais gravoso do que aquele relacionado unicamente com o quantum da pena ao considerar a natureza ou a quantidade da droga. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Gomes, M. G. de M. (2017). O juiz pode fixar regime inicial mais gravoso do que aquele relacionado unicamente com o quantum da pena ao considerar a natureza ou a quantidade da droga. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Gomes MG de M. O juiz pode fixar regime inicial mais gravoso do que aquele relacionado unicamente com o quantum da pena ao considerar a natureza ou a quantidade da droga. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Gomes MG de M. O juiz pode fixar regime inicial mais gravoso do que aquele relacionado unicamente com o quantum da pena ao considerar a natureza ou a quantidade da droga. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    Trabalho e cárcere (2017)

    Amaral, Cláudio do Prado

    Source: Trabalho e Educação. Unidade: FDRP

    Subjects: TRABALHO PENITENCIÁRIO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, DIREITO PENAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Trabalho e cárcere. Trabalho e Educação, v. 26, n. ja/abr. 2017, p. 153-168, 2017Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Amaral, C. do P. (2017). Trabalho e cárcere. Trabalho e Educação, 26( ja/abr. 2017), 153-168.

    • NLM

      Amaral C do P. Trabalho e cárcere. Trabalho e Educação. 2017 ; 26( ja/abr. 2017): 153-168.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Amaral C do P. Trabalho e cárcere. Trabalho e Educação. 2017 ; 26( ja/abr. 2017): 153-168.[citado 2025 out. 14 ]

  • Parte de monografia/livro

    A intervenção da APAC na execução da pena privativa de liberdade (2016)

    Antunes, Maria Joao; Santos, Cláudia Cruz; Amaral, Cláudio do Prado

    Source: Os novos atores da justiça penal. Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO PENAL, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ANTUNES, Maria Joao e SANTOS, Cláudia Cruz e AMARAL, Cláudio do Prado. A intervenção da APAC na execução da pena privativa de liberdade. Os novos atores da justiça penal. Tradução . Coimbra: Almedina, 2016. . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Antunes, M. J., Santos, C. C., & Amaral, C. do P. (2016). A intervenção da APAC na execução da pena privativa de liberdade. In Os novos atores da justiça penal. Coimbra: Almedina.

    • NLM

      Antunes MJ, Santos CC, Amaral C do P. A intervenção da APAC na execução da pena privativa de liberdade. In: Os novos atores da justiça penal. Coimbra: Almedina; 2016. [citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Antunes MJ, Santos CC, Amaral C do P. A intervenção da APAC na execução da pena privativa de liberdade. In: Os novos atores da justiça penal. Coimbra: Almedina; 2016. [citado 2025 out. 14 ]

  • Artigo de periodico

    Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade (2016)

    Amaral, Cláudio do Prado

    Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa, v. 53, n. ja/mar. 2016, p. 53-71, 2016Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Amaral, C. do P. (2016). Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa, 53( ja/mar. 2016), 53-71.

    • NLM

      Amaral C do P. Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( ja/mar. 2016): 53-71.[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Amaral C do P. Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( ja/mar. 2016): 53-71.[citado 2025 out. 14 ]

  • Tese (Doutorado)

    Crimes violentos e suas relações com transtornos da personalidade: implicações jurídico-penais (2016)

    Chaves, Anna Cecília Santos; Campos, Roberto Augusto de Carvalho (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRANSTORNOS DA PERSONALIDADE, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, DEPENDENTES QUÍMICOS, DROGAS DE ABUSO, VIOLÊNCIA, CRIMINOLOGIA, CRIME HEDIONDO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CHAVES, Anna Cecília Santos. Crimes violentos e suas relações com transtornos da personalidade: implicações jurídico-penais. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Chaves, A. C. S. (2016). Crimes violentos e suas relações com transtornos da personalidade: implicações jurídico-penais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Chaves ACS. Crimes violentos e suas relações com transtornos da personalidade: implicações jurídico-penais. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Chaves ACS. Crimes violentos e suas relações com transtornos da personalidade: implicações jurídico-penais. 2016 ;[citado 2025 out. 14 ]

  • Tese (Doutorado)

    Responsabilidade civil sem dano: uma análise crítica (2014)

    Carrá, Bruno Leonardo Câmara; Azevedo, Álvaro Villaça (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, RISCO, AMEAÇA, CLÁUSULA CONTRATUAL, ANTIJURIDICIDADE, DANO PATRIMONIAL, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, DANO MORAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARRÁ, Bruno Leonardo Câmara. Responsabilidade civil sem dano: uma análise crítica. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Carrá, B. L. C. (2014). Responsabilidade civil sem dano: uma análise crítica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Carrá BLC. Responsabilidade civil sem dano: uma análise crítica. 2014 ;[citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Carrá BLC. Responsabilidade civil sem dano: uma análise crítica. 2014 ;[citado 2025 out. 14 ]

  • Texto na web

    Extradição ou cumprimento da pena de Pizzolato na Itália (2014)

    Moraes, Alexandre de

    Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: EXTRADIÇÃO, DUPLA NACIONALIDADE, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Extradição ou cumprimento da pena de Pizzolato na Itália. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-mar-14/justica-comentada-extradicao-ou-cumprimento-pena-pizzolato-italia. Acesso em: 14 out. 2025. , 2014

    • APA

      Moraes, A. de. (2014). Extradição ou cumprimento da pena de Pizzolato na Itália. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2014-mar-14/justica-comentada-extradicao-ou-cumprimento-pena-pizzolato-italia

    • NLM

      Moraes A de. Extradição ou cumprimento da pena de Pizzolato na Itália [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-mar-14/justica-comentada-extradicao-ou-cumprimento-pena-pizzolato-italia

    • Vancouver

      Moraes A de. Extradição ou cumprimento da pena de Pizzolato na Itália [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-mar-14/justica-comentada-extradicao-ou-cumprimento-pena-pizzolato-italia

  • Parte de monografia/livro

    O perfil do condenado e o regime inicial fechado (2014)

    Salvador Netto, Alamiro Velludo

    Source: Crônicas franciscanas do mensalão. Unidade: FD

    Subjects: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA

    How to cite
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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. O perfil do condenado e o regime inicial fechado. Crônicas franciscanas do mensalão. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. . . Acesso em: 14 out. 2025.

    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2014). O perfil do condenado e o regime inicial fechado. In Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin.

    • NLM

      Salvador Netto AV. O perfil do condenado e o regime inicial fechado. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2025 out. 14 ]

    • Vancouver

      Salvador Netto AV. O perfil do condenado e o regime inicial fechado. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2025 out. 14 ]

  • Texto na web

    Firmeza não deve ser confundida com restrição desnecessária (2014)

    Moraes, Alexandre de

    Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PRESO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Firmeza não deve ser confundida com restrição desnecessária. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-mai-16/justica-comentada-firmeza-nao-confunde-restricao-desnecessaria. Acesso em: 14 out. 2025. , 2014

    • APA

      Moraes, A. de. (2014). Firmeza não deve ser confundida com restrição desnecessária. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2014-mai-16/justica-comentada-firmeza-nao-confunde-restricao-desnecessaria

    • NLM

      Moraes A de. Firmeza não deve ser confundida com restrição desnecessária [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-mai-16/justica-comentada-firmeza-nao-confunde-restricao-desnecessaria

    • Vancouver

      Moraes A de. Firmeza não deve ser confundida com restrição desnecessária [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-mai-16/justica-comentada-firmeza-nao-confunde-restricao-desnecessaria

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