O método APAC para o cumprimento de penas privativas de liberdade à luz das finalidades da sansão penal: ressocialização ou reintegração social? (2018)
- Authors:
- Autor USP: FURTADO, BARBARA SIQUEIRA - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-15042019-144948
- Subjects: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)
- Keywords: APAC; APAC; funções da pena; prisão; prison; punishment functions; reintegração social; resocialization; ressocialização; social reintegration
- Language: Português
- Abstract: Pelo prisma das finalidades da sanção penal, nomeadamente, da ressocialização e da reintegração social, o presente trabalho se lançou a analisar o método empreendido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) na administração das penas privativas de liberdade. A APAC é uma entidade civil sem fins lucrativos, parceira do poder público e atuante na execução penal. Dispõe de método próprio, com base religiosa, que preza por iniciativas de valorização humana e satisfação dos direitos elementares da população prisional. Tal metodologia foi sistematizada em torno de 12 elementos, que buscam nortear o cumprimento da pena, tendo em vista o fim de recuperação do indivíduo encarcerado. Assim, para que fosse possível compreender a orientação desses elementos, foi desenvolvida pesquisa de caráter empírico qualitativo, com uso das ferramentas de observação participante e aplicação de entrevistas, na unidade masculina da APAC de Itaúna, Minas Gerais. O corpus linguístico obtido foi analisado com as técnicas de análise de conteúdo. Da intepretação dos resultados obtidos, foi possível franquear a aproximação da experiência apaqueana dos referenciais teóricos escolhidos na delimitação dos sentidos de ressocialização e reintegração social, desembocando em reflexões acerca do local em que se situa a APAC com relação aos paradigmas das finalidades da sanção penal
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- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2018
- Data da defesa: 14.11.2018
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- Este artigo é de acesso aberto
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
FURTADO, Barbara Siqueira. O método APAC para o cumprimento de penas privativas de liberdade à luz das finalidades da sansão penal: ressocialização ou reintegração social?. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-144948/. Acesso em: 20 abr. 2024. -
APA
Furtado, B. S. (2018). O método APAC para o cumprimento de penas privativas de liberdade à luz das finalidades da sansão penal: ressocialização ou reintegração social? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-144948/ -
NLM
Furtado BS. O método APAC para o cumprimento de penas privativas de liberdade à luz das finalidades da sansão penal: ressocialização ou reintegração social? [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-144948/ -
Vancouver
Furtado BS. O método APAC para o cumprimento de penas privativas de liberdade à luz das finalidades da sansão penal: ressocialização ou reintegração social? [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-144948/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-15042019-144948 (Fonte: oaDOI API)
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