A racionalidade manifesta nas ideias dos magistrados paulistas sobre a punição dos crimes patrimoniais (2017)
- Authors:
- Autor USP: FOGAL, SILVANA MONTEIRO DA SILVA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-04122020-143701
- Subjects: PENAS (DIREITO PENAL); FURTO; ROUBO; PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; PRISÃO
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem como objetivo geral identificar e analisar as especificidades do sentido atribuído pelos magistrados à intervenção de natureza criminal, tanto em relação a generalidade dos crimes, quanto aos delitos de furto e roubo, e, assim, os obstáculos de natureza cognitiva ao uso das medidas alternativas ao encarceramento (prisão em regime fechado). Tal análise se estrutura no aporte da teoria da racionalidade penal moderna, desenvolvida por Álvaro Pires (1998; 2001; 2004) e procura observar o modo pelo qual esse sistema de ideias se manifesta e se atualiza nas operações e comunicações do sistema de justiça criminal. Do ponto de vista empírico, a pesquisa adota o método da realização de entrevistas semidirigidas, de cunho reflexivo, nas quais por meio de proposição de temas, dados empíricos e propostas de mudança, os magistrados foram convidados a refletir sobre a necessidade e os sentidos que devem ser atribuídos à intervenção criminal. Assim, diante da existência de diversas outras possibilidades sancionatórias aplicáveis a uma parcela significativa aos crimes de furto e roubo, por exemplo, como compreender a permanência do uso predominante da pena de prisão? Por que é tão difícil ampliar a aplicação de penas alternativas ao encarceramento, para esses crimes? Muitas pesquisas já se propuseram a fomentar esse debate em torno da centralidade atribuída à prisão e à própria ideia de punição. Nesse cenário, a contribuição dessa pesquisa está localizada especificamente para a análise do ponto de vista sobre a punição que é manifestado pelos juízes e para a legitimação da pena que é construída concretamente e, assim, para as dificuldades apresentadas no plano cognitivo para a redução do uso simbólico e efetivo da prisão nas práticas judicias
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.05.2017
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
FOGAL, Silvana Monteiro Silva. A racionalidade manifesta nas ideias dos magistrados paulistas sobre a punição dos crimes patrimoniais. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04122020-143701/. Acesso em: 13 abr. 2026. -
APA
Fogal, S. M. S. (2017). A racionalidade manifesta nas ideias dos magistrados paulistas sobre a punição dos crimes patrimoniais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04122020-143701/ -
NLM
Fogal SMS. A racionalidade manifesta nas ideias dos magistrados paulistas sobre a punição dos crimes patrimoniais [Internet]. 2017 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04122020-143701/ -
Vancouver
Fogal SMS. A racionalidade manifesta nas ideias dos magistrados paulistas sobre a punição dos crimes patrimoniais [Internet]. 2017 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04122020-143701/
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