A proibição da reformatio in pejus no recurso do acusado, sobre a fixação da pena privativa de liberdade (2023)
- Autor:
- Autor USP: BADARÓ, GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY - FD
- Unidade: FD
- Assunto: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Migalhas
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2023
- Source:
- Título: Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ
- Volume/Número/Paginação/Ano: Migalhas
-
ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. A proibição da reformatio in pejus no recurso do acusado, sobre a fixação da pena privativa de liberdade. Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Tradução . Ribeirão Preto: Migalhas, 2023. . . Acesso em: 23 jan. 2026. -
APA
Badaró, G. H. R. I. (2023). A proibição da reformatio in pejus no recurso do acusado, sobre a fixação da pena privativa de liberdade. In Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Ribeirão Preto: Migalhas. -
NLM
Badaró GHRI. A proibição da reformatio in pejus no recurso do acusado, sobre a fixação da pena privativa de liberdade. In: Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Ribeirão Preto: Migalhas; 2023. [citado 2026 jan. 23 ] -
Vancouver
Badaró GHRI. A proibição da reformatio in pejus no recurso do acusado, sobre a fixação da pena privativa de liberdade. In: Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Ribeirão Preto: Migalhas; 2023. [citado 2026 jan. 23 ] - Direito à prova e os limites lógicos de sua admissão: os conceitos de pertinência e relevância
- Título XI Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança: (arts. 373º A 380º)
- Título III Do processo de competência do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais de apelação: (arts.556º A 562º)
- Capítulo IV Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial: (arts.524º A 530-Iº)
- Capítulo VI Dos embargos: (arts.619º A 620º)
- Medidas cautelares alternativas à prisão preventiva: comentários aos artigos 319-350 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
- Das questões e processos incidentes: art. 92 - 154
- Dos recursos em geral: art. 574 - 620
- A valoração probatória da colaboração premiada
- Existe imediação no processo penal?... [Prefácio]
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