Nas duas última décadas, a disciplina do processo penal brasileiro ...[Prefácio] (2021)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHÃES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DELAÇÃO PREMIADA; PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; EXECUÇÃO DE SENTENÇA; PROCESSO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- ISBN: 9786556056760
- Source:
- Título: Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada : aplicação e execução
- Volume/Número/Paginação/Ano: 153 p
-
ABNT
Nas duas última décadas, a disciplina do processo penal brasileiro ..[Prefácio]. Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada : aplicação e execução. Curitiba: Juruá. . Acesso em: 23 jan. 2026. , 2021 -
APA
Nas duas última décadas, a disciplina do processo penal brasileiro ..[Prefácio]. (2021). Nas duas última décadas, a disciplina do processo penal brasileiro ..[Prefácio]. Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada : aplicação e execução. Curitiba: Juruá. -
NLM
Nas duas última décadas, a disciplina do processo penal brasileiro ..[Prefácio]. Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada : aplicação e execução. 2021 ;[citado 2026 jan. 23 ] -
Vancouver
Nas duas última décadas, a disciplina do processo penal brasileiro ..[Prefácio]. Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada : aplicação e execução. 2021 ;[citado 2026 jan. 23 ] - Prescricao criminal: parecer
- Aditamento a denuncia . Oferecimento fora dos limites tracados pelo magistrado ao ensejo do art.384, unico: parecer
- Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: art. 282 - 300
- Processo e garantias: a motivação das decisões penais
- O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]
- Medidas cautelares e princípios constitucionais: comentários ao art. 282 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
- As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social... [Prefácio]
- Juizados especiais criminais: anotações resumidas sobre a lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995
- Proibição das provas ilícitas na constituição de 1988
- Da prova: art. 155-250
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