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  • Conference titles: Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". Unidade: FDRP

    Subjects: IGUALDADE SOCIAL, DIREITO ALTERNATIVO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e NEVES, Bruno Humberto. Um diálogo entre o manifesto pela igualdade e o direito alternativo pela efetivação da lei dos fracos. 2022, Anais.. São Carlos, SP: Pedro & João Editores, 2022. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Neves, B. H. (2022). Um diálogo entre o manifesto pela igualdade e o direito alternativo pela efetivação da lei dos fracos. In . São Carlos, SP: Pedro & João Editores. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf
    • NLM

      Beçak R, Neves BH. Um diálogo entre o manifesto pela igualdade e o direito alternativo pela efetivação da lei dos fracos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf
    • Vancouver

      Beçak R, Neves BH. Um diálogo entre o manifesto pela igualdade e o direito alternativo pela efetivação da lei dos fracos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf
  • Source: Tratado analítico de la agenda social pendiente en los ordenamientos jurídicos y políticas públicas. Unidade: FDRP

    Subjects: NEOCONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, CARREIRA NO SERVIÇO PÚBLICO

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e CIRINO, Luís Felipe Ramos. O paradigma do neoconstitucionalismo: a problemática da efetividade dos direitos fundamentais na análise dos requisitos para ingresso em carreiras públicas. Tratado analítico de la agenda social pendiente en los ordenamientos jurídicos y políticas públicas. Tradução . Santiago: Ediciones Olejnik, 2022. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Cirino, L. F. R. (2022). O paradigma do neoconstitucionalismo: a problemática da efetividade dos direitos fundamentais na análise dos requisitos para ingresso em carreiras públicas. In Tratado analítico de la agenda social pendiente en los ordenamientos jurídicos y políticas públicas. Santiago: Ediciones Olejnik.
    • NLM

      Beçak R, Cirino LFR. O paradigma do neoconstitucionalismo: a problemática da efetividade dos direitos fundamentais na análise dos requisitos para ingresso em carreiras públicas. In: Tratado analítico de la agenda social pendiente en los ordenamientos jurídicos y políticas públicas. Santiago: Ediciones Olejnik; 2022. [citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Beçak R, Cirino LFR. O paradigma do neoconstitucionalismo: a problemática da efetividade dos direitos fundamentais na análise dos requisitos para ingresso em carreiras públicas. In: Tratado analítico de la agenda social pendiente en los ordenamientos jurídicos y políticas públicas. Santiago: Ediciones Olejnik; 2022. [citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, REFORMA CONSTITUCIONAL, CRISE POLÍTICA

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e CASTRO, Guilherme de Siqueira. Resiliência constitucional: uma revisão crítica da literatura brasileira. Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. Tradução . São Paulo: Dialética, 2022. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Castro, G. de S. (2022). Resiliência constitucional: uma revisão crítica da literatura brasileira. In Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Beçak R, Castro G de S. Resiliência constitucional: uma revisão crítica da literatura brasileira. In: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética; 2022. [citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Beçak R, Castro G de S. Resiliência constitucional: uma revisão crítica da literatura brasileira. In: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética; 2022. [citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. Unidades: FDRP, FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, DADOS PESSOAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e SILVA, Rafael Meira. A proteção dos dados pessoais sensíveis: questões jurídicas e éticas. ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. Tradução . São Paulo, SP: Almedina, 2021. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Oliveira, C. G. B. de, & Silva, R. M. (2021). A proteção dos dados pessoais sensíveis: questões jurídicas e éticas. In ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. São Paulo, SP: Almedina.
    • NLM

      Oliveira CGB de, Silva RM. A proteção dos dados pessoais sensíveis: questões jurídicas e éticas. In: ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. São Paulo, SP: Almedina; 2021. [citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Oliveira CGB de, Silva RM. A proteção dos dados pessoais sensíveis: questões jurídicas e éticas. In: ANPD e LGPD : desafios e perspectivas. São Paulo, SP: Almedina; 2021. [citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Direitos Fundamentais e Justiça. Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO PENAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e SILVEIRA, Ricardo dos Reis e CARDOSO, Jair Aparecido. A crise do processo penal e a erosão de garantias fundamentais históricas. Direitos Fundamentais e Justiça, v. 15, n. 45, p. 467-488, 2021Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, Silveira, R. dos R., & Cardoso, J. A. (2021). A crise do processo penal e a erosão de garantias fundamentais históricas. Direitos Fundamentais e Justiça, 15( 45), 467-488.
    • NLM

      Silveira SS da, Silveira R dos R, Cardoso JA. A crise do processo penal e a erosão de garantias fundamentais históricas. Direitos Fundamentais e Justiça. 2021 ; 15( 45): 467-488.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Silveira SS da, Silveira R dos R, Cardoso JA. A crise do processo penal e a erosão de garantias fundamentais históricas. Direitos Fundamentais e Justiça. 2021 ; 15( 45): 467-488.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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      Os direitos da personalidade à luz dos novos paradigmas jurídico-metodológicos. . Rio de Janeiro: Processo. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2021
    • APA

      Os direitos da personalidade à luz dos novos paradigmas jurídico-metodológicos. (2021). Os direitos da personalidade à luz dos novos paradigmas jurídico-metodológicos. Rio de Janeiro: Processo.
    • NLM

      Os direitos da personalidade à luz dos novos paradigmas jurídico-metodológicos. 2021 ;[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Os direitos da personalidade à luz dos novos paradigmas jurídico-metodológicos. 2021 ;[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, IDOSOS, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, CIDADANIA

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    • ABNT

      NEVES, Hayanna Bussoletti e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e SIMÃO FILHO, Adalberto. Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania. Revista Paradigma, v. 29, n. 2, p. 130-145, 2020Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Neves, H. B., Silveira, S. S. da, & Simão Filho, A. (2020). Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania. Revista Paradigma, 29( 2), 130-145. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695
    • NLM

      Neves HB, Silveira SS da, Simão Filho A. Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania [Internet]. Revista Paradigma. 2020 ; 29( 2): 130-145.[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695
    • Vancouver

      Neves HB, Silveira SS da, Simão Filho A. Estatuto do idoso e a Constituição Federal: uma análise da garantia do direito a dignidade humana como concreção da cidadania [Internet]. Revista Paradigma. 2020 ; 29( 2): 130-145.[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2079/1695
  • Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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      NEME, Eliana Franco e OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma, v. 29, n. ja/abr. 2020, p. 216-235, 2020Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Neme, E. F., & Oliveira, R. T. de. (2020). A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma, 29( ja/abr. 2020), 216-235.
    • NLM

      Neme EF, Oliveira RT de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma. 2020 ; 29( ja/abr. 2020): 216-235.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Neme EF, Oliveira RT de. A Constituição de 1988 e uma nova compreensão da administração pública: a pessoa humana como princípio e fim da atividade estatal. Revista Paradigma. 2020 ; 29( ja/abr. 2020): 216-235.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Reflexão e Crítica do Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, INTERPRETAÇÃO DA LEI

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    • ABNT

      PONTES, Daniel Pacheco e SILVESTRINI, João Pedro e FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves. O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira. Reflexão e Crítica do Direito, v. 8, n. 2, p. 252-270, 2020Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Pontes, D. P., Silvestrini, J. P., & Ferreira, O. A. V. A. (2020). O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira. Reflexão e Crítica do Direito, 8( 2), 252-270. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324
    • NLM

      Pontes DP, Silvestrini JP, Ferreira OAVA. O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira [Internet]. Reflexão e Crítica do Direito. 2020 ; 8( 2): 252-270.[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324
    • Vancouver

      Pontes DP, Silvestrini JP, Ferreira OAVA. O princípio democrático e a interpretação constitucional aberta: elementos garantidores da constituição jurídica brasileira [Internet]. Reflexão e Crítica do Direito. 2020 ; 8( 2): 252-270.[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2324
  • Source: Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Unidade: FDRP

    Subjects: AGRICULTURA URBANA, AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, SEGURANÇA ALIMENTAR, DIREITOS FUNDAMENTAIS, ALIMENTAÇÃO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e SALES, Aklla Guimarães. Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional. Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Tradução . Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum, 2020. . Disponível em: https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. M. F. de, & Sales, A. G. (2020). Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional. In Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum. Recuperado de https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf
    • NLM

      Oliveira RMF de, Sales AG. Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional [Internet]. In: Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum; 2020. [citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf
    • Vancouver

      Oliveira RMF de, Sales AG. Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional [Internet]. In: Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum; 2020. [citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf
  • Source: Direito ambiental e meio ambiente do trabalho : desafios para as presentes e as futuras gerações. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, LIBERDADE RELIGIOSA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, AMBIENTE DE TRABALHO

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    • ABNT

      CARDOSO, Jair Aparecido e LEITE, Fernanda Menezes e FAVARETTO, Sandra Helena. A proteção da liberdade religiosa como efetivação dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho. Direito ambiental e meio ambiente do trabalho : desafios para as presentes e as futuras gerações. Tradução . São Paulo, SP: LTr, 2020. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Cardoso, J. A., Leite, F. M., & Favaretto, S. H. (2020). A proteção da liberdade religiosa como efetivação dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho. In Direito ambiental e meio ambiente do trabalho : desafios para as presentes e as futuras gerações. São Paulo, SP: LTr.
    • NLM

      Cardoso JA, Leite FM, Favaretto SH. A proteção da liberdade religiosa como efetivação dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho. In: Direito ambiental e meio ambiente do trabalho : desafios para as presentes e as futuras gerações. São Paulo, SP: LTr; 2020. [citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Cardoso JA, Leite FM, Favaretto SH. A proteção da liberdade religiosa como efetivação dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho. In: Direito ambiental e meio ambiente do trabalho : desafios para as presentes e as futuras gerações. São Paulo, SP: LTr; 2020. [citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Humanidades e Inovação. Unidade: FDRP

    Subjects: ÁGUA POTÁVEL, QUALIDADE DA ÁGUA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, JUSTIÇA SOCIAL

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    • ABNT

      SILVA, Daniel de Souza e PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira. Acesso à água de qualidade como direito humano fundamental: a garantia do mínimo existencial. Humanidades e Inovação, v. 7, n. 20, p. 537-551, 2020Tradução . . Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3832. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Silva, D. de S., & Ponzilacqua, M. H. P. (2020). Acesso à água de qualidade como direito humano fundamental: a garantia do mínimo existencial. Humanidades e Inovação, 7( 20), 537-551. Recuperado de https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3832
    • NLM

      Silva D de S, Ponzilacqua MHP. Acesso à água de qualidade como direito humano fundamental: a garantia do mínimo existencial [Internet]. Humanidades e Inovação. 2020 ; 7( 20): 537-551.[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3832
    • Vancouver

      Silva D de S, Ponzilacqua MHP. Acesso à água de qualidade como direito humano fundamental: a garantia do mínimo existencial [Internet]. Humanidades e Inovação. 2020 ; 7( 20): 537-551.[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3832
  • Unidade: FDRP

    Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCURSO, ÓDIO, TOLERÂNCIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO ELEITORAL, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO)

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    • ABNT

      GUARATY, Kaleo Dornaika. Discurso de ódio: conceito e hermenêutica no Direito Eleitoral. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-103426/. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Guaraty, K. D. (2020). Discurso de ódio: conceito e hermenêutica no Direito Eleitoral (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-103426/
    • NLM

      Guaraty KD. Discurso de ódio: conceito e hermenêutica no Direito Eleitoral [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-103426/
    • Vancouver

      Guaraty KD. Discurso de ódio: conceito e hermenêutica no Direito Eleitoral [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-103426/
  • Source: Anais de artigos completos. Conference titles: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - CIDHCoimbra. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, MEIO AMBIENTE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PROTEÇÃO ANIMAL

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    • ABNT

      NEME, Eliana Franco. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida. 2020, Anais.. Jundiaí, SP: Edições Brasil/Fibra/Brasílica, 2020. Disponível em: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Neme, E. F. (2020). Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida. In Anais de artigos completos. Jundiaí, SP: Edições Brasil/Fibra/Brasílica. Recuperado de https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
    • NLM

      Neme EF. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida [Internet]. Anais de artigos completos. 2020 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
    • Vancouver

      Neme EF. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida [Internet]. Anais de artigos completos. 2020 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, SEPARAÇÃO DE PODERES

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    • ABNT

      LOPES, Rafaella Marineli e BEÇAK, Rubens. Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional. 2019, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2019. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1648/1410. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Lopes, R. M., & Beçak, R. (2019). Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1648/1410
    • NLM

      Lopes RM, Beçak R. Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1648/1410
    • Vancouver

      Lopes RM, Beçak R. Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1648/1410
  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, CIDADES, CRISES

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    • ABNT

      TORRES, Juliana Castro e COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. Reflexões sobre a cidade como um direito humano fundamental. 2019, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2019. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1662. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Torres, J. C., & Coelho, N. M. M. dos S. (2019). Reflexões sobre a cidade como um direito humano fundamental. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1662
    • NLM

      Torres JC, Coelho NMM dos S. Reflexões sobre a cidade como um direito humano fundamental [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1662
    • Vancouver

      Torres JC, Coelho NMM dos S. Reflexões sobre a cidade como um direito humano fundamental [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1662
  • Source: Revista Húmus. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, JUSTIÇA SOCIAL

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e CARDOSO, Jair Aparecido e SERVO, Marina Calanca. Dinâmicas sociais e exegeses jurídicas: o direito fundamental como suporte ao novo projeto jurídico. Revista Húmus, v. 9, n. 27, p. 290-308, 2019Tradução . . Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12555/7033. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Silveira, S. S. da, Cardoso, J. A., & Servo, M. C. (2019). Dinâmicas sociais e exegeses jurídicas: o direito fundamental como suporte ao novo projeto jurídico. Revista Húmus, 9( 27), 290-308. Recuperado de http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12555/7033
    • NLM

      Silveira SS da, Cardoso JA, Servo MC. Dinâmicas sociais e exegeses jurídicas: o direito fundamental como suporte ao novo projeto jurídico [Internet]. Revista Húmus. 2019 ; 9( 27): 290-308.[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12555/7033
    • Vancouver

      Silveira SS da, Cardoso JA, Servo MC. Dinâmicas sociais e exegeses jurídicas: o direito fundamental como suporte ao novo projeto jurídico [Internet]. Revista Húmus. 2019 ; 9( 27): 290-308.[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12555/7033
  • Source: Revista da Faculdade de Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, PRISÕES, PRESO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e LOPES, Rafaella Marineli. Estado de coisas inconstitucional: uma breve teoria e sua aplicação na judicialização do cárcere. Revista da Faculdade de Direito, v. 40, n. 2, p. 13-31, 2019Tradução . . Disponível em: http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/528/487. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Lopes, R. M. (2019). Estado de coisas inconstitucional: uma breve teoria e sua aplicação na judicialização do cárcere. Revista da Faculdade de Direito, 40( 2), 13-31. Recuperado de http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/528/487
    • NLM

      Beçak R, Lopes RM. Estado de coisas inconstitucional: uma breve teoria e sua aplicação na judicialização do cárcere [Internet]. Revista da Faculdade de Direito. 2019 ; 40( 2): 13-31.[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/528/487
    • Vancouver

      Beçak R, Lopes RM. Estado de coisas inconstitucional: uma breve teoria e sua aplicação na judicialização do cárcere [Internet]. Revista da Faculdade de Direito. 2019 ; 40( 2): 13-31.[citado 2024 nov. 15 ] Available from: http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/528/487
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: DESOBEDIÊNCIA CIVIL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e CASTRO, Guilherme de Siqueira. A desobediência civil como direito fundamental: uma análise crítica baseada na teoria da justiça de John Rawls. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Castro, G. de S. (2019). A desobediência civil como direito fundamental: uma análise crítica baseada na teoria da justiça de John Rawls. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Beçak R, Castro G de S. A desobediência civil como direito fundamental: uma análise crítica baseada na teoria da justiça de John Rawls [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Beçak R, Castro G de S. A desobediência civil como direito fundamental: uma análise crítica baseada na teoria da justiça de John Rawls [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Os direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores ante os retrocessos no mundo do trabalho. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, TRABALHO, REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, MUDANÇA SOCIAL

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    • ABNT

      CARDOSO, Jair Aparecido. O trabalho humano na era da quarta revolução industrial. Os direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores ante os retrocessos no mundo do trabalho. Tradução . Belo Horizonte, MG: Arraes Editores, 2019. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Cardoso, J. A. (2019). O trabalho humano na era da quarta revolução industrial. In Os direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores ante os retrocessos no mundo do trabalho. Belo Horizonte, MG: Arraes Editores.
    • NLM

      Cardoso JA. O trabalho humano na era da quarta revolução industrial. In: Os direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores ante os retrocessos no mundo do trabalho. Belo Horizonte, MG: Arraes Editores; 2019. [citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Cardoso JA. O trabalho humano na era da quarta revolução industrial. In: Os direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores ante os retrocessos no mundo do trabalho. Belo Horizonte, MG: Arraes Editores; 2019. [citado 2024 nov. 15 ]

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