Discurso de ódio: conceito e hermenêutica no Direito Eleitoral (2020)
- Authors:
- Autor USP: GUARATY, KALEO DORNAIKA - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2020.tde-02082022-103426
- Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO; DISCURSO; ÓDIO; TOLERÂNCIA; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO ELEITORAL; ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO)
- Keywords: Discurso de incitação ao ódio
- Language: Português
- Abstract: Partindo da análise do discurso de ódio como um fenômeno verificado nas eleições brasileiras de 2018, este trabalho busca investigar as possibilidades de conceptualização dogmática do referido fenômeno no âmbito eleitoral. Para isso, na Parte Um, inicia com a investigação da doutrina constitucional brasileira e americana sobre a liberdade de expressão e suas possibilidades de restrição; passa para uma discussão sobre o discurso de ódio em três níveis metodológicos (deontológico, instrumental e empírico). A Parte Dois trata da aplicação dos resultados obtidos da reflexão sobre o tema para a proposta de conceptualização do discurso de ódio e, em seguida, elabora hipóteses de conformação dogmática do fenômeno em institutos do Direito Eleitoral brasileiro
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2020
- Data da defesa: 10.11.2020
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
GUARATY, Kaleo Dornaika. Discurso de ódio: conceito e hermenêutica no Direito Eleitoral. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-103426/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Guaraty, K. D. (2020). Discurso de ódio: conceito e hermenêutica no Direito Eleitoral (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-103426/ -
NLM
Guaraty KD. Discurso de ódio: conceito e hermenêutica no Direito Eleitoral [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-103426/ -
Vancouver
Guaraty KD. Discurso de ódio: conceito e hermenêutica no Direito Eleitoral [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-103426/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2020.tde-02082022-103426 (Fonte: oaDOI API)
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