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Dissertação (Mestrado)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal (2024)
Ishikawa, Vítor de Souza; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE, GERAÇÕES, BEM JURÍDICO, CRIME AMBIENTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL
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ABNT
ISHIKAWA, Vítor de Souza. A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26112024-201334/. Acesso em: 30 jan. 2026.
APA
Ishikawa, V. de S. (2024). A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26112024-201334/
NLM
Ishikawa V de S. A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26112024-201334/
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Ishikawa V de S. A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26112024-201334/
Dissertação (Mestrado)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil (2024)
Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CRIME AMBIENTAL, QUESTÃO AGRÁRIA, CRIMINALIZAÇÃO, POLÍTICA AMBIENTAL, POLÍTICA CRIMINAL, DIREITO PENAL AMBIENTAL, DECOLONIALIDADE
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ABNT
SOUZA, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e. Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02122024-130322/. Acesso em: 30 jan. 2026.
APA
Souza, N. G. da C. L. F. e. (2024). Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02122024-130322/
NLM
Souza NG da CLF e. Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02122024-130322/
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Souza NG da CLF e. Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02122024-130322/
Dissertação (Mestrado)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais (2020)
Kassada, Daiane Ayumi; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL AMBIENTAL, CRIME AMBIENTAL, CONCURSO DE CRIMES, MEIO AMBIENTE
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ABNT
KASSADA, Daiane Ayumi. Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04052021-010345/. Acesso em: 30 jan. 2026.
APA
Kassada, D. A. (2020). Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04052021-010345/
NLM
Kassada DA. Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04052021-010345/
Vancouver
Kassada DA. Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04052021-010345/
Tese (Doutorado)
O risco de deslegalização no direito penal: análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo (2018)
Falavigno, Chiavelli Facenda; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITO PENAL ECONÔMICO, DIREITO PENAL AMBIENTAL, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
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ABNT
FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. O risco de deslegalização no direito penal: análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13112020-164957/. Acesso em: 30 jan. 2026.
APA
Falavigno, C. F. (2018). O risco de deslegalização no direito penal: análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13112020-164957/
NLM
Falavigno CF. O risco de deslegalização no direito penal: análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13112020-164957/
Vancouver
Falavigno CF. O risco de deslegalização no direito penal: análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13112020-164957/
Parte de monografia/livro
Poluição sonora e seu enquadramento penal (2018)
Costa, Helena Regina Lobo da ; Kassada, Daiane Ayumi
Source: Repensando a proteção do meio ambiente : 20 anos da Lei 9.605/98. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL AMBIENTAL, AUDIÇÃO, BEM JURÍDICO, POLUIÇÃO, CRIME AMBIENTAL, RUÍDO URBANO
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ABNT
COSTA, Helena Regina Lobo da e KASSADA, Daiane Ayumi. Poluição sonora e seu enquadramento penal. Repensando a proteção do meio ambiente : 20 anos da Lei 9.605/98. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2018. . . Acesso em: 30 jan. 2026.
APA
Costa, H. R. L. da, & Kassada, D. A. (2018). Poluição sonora e seu enquadramento penal. In Repensando a proteção do meio ambiente : 20 anos da Lei 9.605/98. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Costa HRL da, Kassada DA. Poluição sonora e seu enquadramento penal. In: Repensando a proteção do meio ambiente : 20 anos da Lei 9.605/98. Belo Horizonte: D'Plácido; 2018. [citado 2026 jan. 30 ]
Vancouver
Costa HRL da, Kassada DA. Poluição sonora e seu enquadramento penal. In: Repensando a proteção do meio ambiente : 20 anos da Lei 9.605/98. Belo Horizonte: D'Plácido; 2018. [citado 2026 jan. 30 ]
Artigo de periodico
Illegal trade of aquarium species through the Brazilian postal service in Cear State (2018)
Gurjão, Lívio Moreira de; Barros, Glaura M L; Lopes, Daniele Pequeno; Machado, Daniel A N; Lotufo, Tito Monteiro da Cruz
Source: Marine and freshwater research. Unidade: IO
Subjects: CONTRABANDO, PEIXES MARINHOS, DIREITO PENAL AMBIENTAL, TRÁFICO DE ANIMAIS
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ABNT
GURJÃO, Lívio Moreira de et al. Illegal trade of aquarium species through the Brazilian postal service in Cear State. Marine and freshwater research, v. 69, n. 1, p. 178-185, 2018Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1071/MF16257. Acesso em: 30 jan. 2026.
APA
Gurjão, L. M. de, Barros, G. M. L., Lopes, D. P., Machado, D. A. N., & Lotufo, T. M. da C. (2018). Illegal trade of aquarium species through the Brazilian postal service in Cear State. Marine and freshwater research, 69( 1), 178-185. doi:10.1071/MF16257
NLM
Gurjão LM de, Barros GML, Lopes DP, Machado DAN, Lotufo TM da C. Illegal trade of aquarium species through the Brazilian postal service in Cear State [Internet]. Marine and freshwater research. 2018 ; 69( 1): 178-185.[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://doi.org/10.1071/MF16257
Vancouver
Gurjão LM de, Barros GML, Lopes DP, Machado DAN, Lotufo TM da C. Illegal trade of aquarium species through the Brazilian postal service in Cear State [Internet]. Marine and freshwater research. 2018 ; 69( 1): 178-185.[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://doi.org/10.1071/MF16257
Dissertação (Mestrado)
Ofensividade nos delitos ambientais (2016)
Murata, Ana Maria Lumi Kamimura; Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CRIME AMBIENTAL, DIREITO PENAL AMBIENTAL, RISCO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, BEM JURÍDICO
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ABNT
MURATA, Ana Maria Lumi Kamimura. Ofensividade nos delitos ambientais. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 30 jan. 2026.
APA
Murata, A. M. L. K. (2016). Ofensividade nos delitos ambientais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Murata AMLK. Ofensividade nos delitos ambientais. 2016 ;[citado 2026 jan. 30 ]
Vancouver
Murata AMLK. Ofensividade nos delitos ambientais. 2016 ;[citado 2026 jan. 30 ]
Dissertação (Mestrado)
Crimes contra o meio ambiente e princípio da ofensividade: bem jurídico tutelado e estrutura do delito (2016)
Bitencourt, Nidival Frota; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CRIME AMBIENTAL, BEM JURÍDICO, DIREITO PENAL AMBIENTAL, ECOLOGIA
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ABNT
BITENCOURT, Nidival Frota. Crimes contra o meio ambiente e princípio da ofensividade: bem jurídico tutelado e estrutura do delito. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 30 jan. 2026.
APA
Bitencourt, N. F. (2016). Crimes contra o meio ambiente e princípio da ofensividade: bem jurídico tutelado e estrutura do delito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Bitencourt NF. Crimes contra o meio ambiente e princípio da ofensividade: bem jurídico tutelado e estrutura do delito. 2016 ;[citado 2026 jan. 30 ]
Vancouver
Bitencourt NF. Crimes contra o meio ambiente e princípio da ofensividade: bem jurídico tutelado e estrutura do delito. 2016 ;[citado 2026 jan. 30 ]
Dissertação (Mestrado)
Tutela penal ambiental e delitos de acumulação (2016)
David, Décio Franco; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, BEM JURÍDICO, IMPUTAÇÃO OBJETIVA, CRIME AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DAVID, Décio Franco. Tutela penal ambiental e delitos de acumulação. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 30 jan. 2026.
APA
David, D. F. (2016). Tutela penal ambiental e delitos de acumulação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
David DF. Tutela penal ambiental e delitos de acumulação. 2016 ;[citado 2026 jan. 30 ]
Vancouver
David DF. Tutela penal ambiental e delitos de acumulação. 2016 ;[citado 2026 jan. 30 ]
Parte de monografia/livro
A lei dos crimes ambientais e sua necessária reforma (2015)
Souza, Luciano Anderson de
Source: Estudos em homenagem a Ivette Senise Ferreira. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE (ASPECTOS LEGAIS)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUZA, Luciano Anderson de. A lei dos crimes ambientais e sua necessária reforma. Estudos em homenagem a Ivette Senise Ferreira. Tradução . São Paulo: LiberArs, 2015. . . Acesso em: 30 jan. 2026.
APA
Souza, L. A. de. (2015). A lei dos crimes ambientais e sua necessária reforma. In Estudos em homenagem a Ivette Senise Ferreira. São Paulo: LiberArs.
NLM
Souza LA de. A lei dos crimes ambientais e sua necessária reforma. In: Estudos em homenagem a Ivette Senise Ferreira. São Paulo: LiberArs; 2015. [citado 2026 jan. 30 ]
Vancouver
Souza LA de. A lei dos crimes ambientais e sua necessária reforma. In: Estudos em homenagem a Ivette Senise Ferreira. São Paulo: LiberArs; 2015. [citado 2026 jan. 30 ]
Parte de monografia/livro
O direito penal ambiental e o índio (2014)
Costa, Helena Regina Lobo da
Source: Direito penal e povos indígenas. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL AMBIENTAL, ÍNDIOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, Helena Regina Lobo da. O direito penal ambiental e o índio. Direito penal e povos indígenas. Tradução . Curitiba: Juruá, 2014. . . Acesso em: 30 jan. 2026.
APA
Costa, H. R. L. da. (2014). O direito penal ambiental e o índio. In Direito penal e povos indígenas. Curitiba: Juruá.
NLM
Costa HRL da. O direito penal ambiental e o índio. In: Direito penal e povos indígenas. Curitiba: Juruá; 2014. [citado 2026 jan. 30 ]
Vancouver
Costa HRL da. O direito penal ambiental e o índio. In: Direito penal e povos indígenas. Curitiba: Juruá; 2014. [citado 2026 jan. 30 ]
Artigo de periodico
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano (2013)
Feliciano, Guilherme Guimarães
Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE PENAL, PESSOA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 108, n. ja/dez. 2013, p. 491-528, 2013Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v108i0p491-528. Acesso em: 30 jan. 2026.
APA
Feliciano, G. G. (2013). Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 108( ja/dez. 2013), 491-528. doi:10.11606/issn.2318-8235.v108i0p491-528
NLM
Feliciano GG. Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2013 ; 108( ja/dez. 2013): 491-528.[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v108i0p491-528
Vancouver
Feliciano GG. Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2013 ; 108( ja/dez. 2013): 491-528.[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v108i0p491-528
Monografia/livro
Direito penal ambiental (2013)
Costa Júnior, Paulo José da; Milaré, Edis; Costa, Fernando José da
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL AMBIENTAL, CRIME AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, DIREITO AMBIENTAL (LEGISLAÇÃO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA JÚNIOR, Paulo José da e MILARÉ, Edis e COSTA, Fernando José da. Direito penal ambiental. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 30 jan. 2026. , 2013
APA
Costa Júnior, P. J. da, Milaré, E., & Costa, F. J. da. (2013). Direito penal ambiental. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Costa Júnior PJ da, Milaré E, Costa FJ da. Direito penal ambiental. 2013 ;[citado 2026 jan. 30 ]
Vancouver
Costa Júnior PJ da, Milaré E, Costa FJ da. Direito penal ambiental. 2013 ;[citado 2026 jan. 30 ]
Dissertação (Mestrado)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais (2013)
Papa, Douglas de Barros Ibarra; Bottini, Pierpaolo Cruz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, CRIME AMBIENTAL, POLÍTICA CRIMINAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PAPA, Douglas de Barros Ibarra. O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-09102014-151037/. Acesso em: 30 jan. 2026.
APA
Papa, D. de B. I. (2013). O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-09102014-151037/
NLM
Papa D de BI. O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-09102014-151037/
Vancouver
Papa D de BI. O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-09102014-151037/
Parte de monografia/livro
Imputação objetiva no direito penal ambiental: (inclusive no meio ambiente do trabalho) (2012)
Feliciano, Guilherme Guimarães
Source: Direito e processo do trabalho na atualidade : estudos temáticos em homenagem aos 20 anos da AMATRA 18. Unidade: FD
Subjects: IMPUTAÇÃO OBJETIVA, DIREITO PENAL AMBIENTAL, AMBIENTE DE TRABALHO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Imputação objetiva no direito penal ambiental: (inclusive no meio ambiente do trabalho). Direito e processo do trabalho na atualidade : estudos temáticos em homenagem aos 20 anos da AMATRA 18. Tradução . São Paulo: LTr, 2012. . . Acesso em: 30 jan. 2026.
APA
Feliciano, G. G. (2012). Imputação objetiva no direito penal ambiental: (inclusive no meio ambiente do trabalho). In Direito e processo do trabalho na atualidade : estudos temáticos em homenagem aos 20 anos da AMATRA 18. São Paulo: LTr.
NLM
Feliciano GG. Imputação objetiva no direito penal ambiental: (inclusive no meio ambiente do trabalho). In: Direito e processo do trabalho na atualidade : estudos temáticos em homenagem aos 20 anos da AMATRA 18. São Paulo: LTr; 2012. [citado 2026 jan. 30 ]
Vancouver
Feliciano GG. Imputação objetiva no direito penal ambiental: (inclusive no meio ambiente do trabalho). In: Direito e processo do trabalho na atualidade : estudos temáticos em homenagem aos 20 anos da AMATRA 18. São Paulo: LTr; 2012. [citado 2026 jan. 30 ]
Parte de monografia/livro
Meio ambiente e direito penal brasileiro (2011)
Reale Júnior, Miguel
Source: Direito penal econômico e da empresa. Unidade: FD
Subjects: MEIO AMBIENTE, DIREITO PENAL AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. Meio ambiente e direito penal brasileiro. Direito penal econômico e da empresa. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 30 jan. 2026.
APA
Reale Júnior, M. (2011). Meio ambiente e direito penal brasileiro. In Direito penal econômico e da empresa. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Reale Júnior M. Meio ambiente e direito penal brasileiro. In: Direito penal econômico e da empresa. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 jan. 30 ]
Vancouver
Reale Júnior M. Meio ambiente e direito penal brasileiro. In: Direito penal econômico e da empresa. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 jan. 30 ]
Dissertação (Mestrado)
A finalidade da pena nos crimes contra o meio ambiente (2011)
Yokaichiya, Cristina Emy; Reale Júnior, Miguel (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL AMBIENTAL, CRIME AMBIENTAL, PENAS, MEIO AMBIENTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
YOKAICHIYA, Cristina Emy. A finalidade da pena nos crimes contra o meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03042012-132720/. Acesso em: 30 jan. 2026.
APA
Yokaichiya, C. E. (2011). A finalidade da pena nos crimes contra o meio ambiente (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03042012-132720/
NLM
Yokaichiya CE. A finalidade da pena nos crimes contra o meio ambiente [Internet]. 2011 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03042012-132720/
Vancouver
Yokaichiya CE. A finalidade da pena nos crimes contra o meio ambiente [Internet]. 2011 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03042012-132720/
Parte de monografia/livro
Meio ambiente e direito penal brasileiro (2011)
Reale Júnior, Miguel
Source: Direito ambiental : fundamentos do direito ambiental. Unidade: FD
Subjects: MEIO AMBIENTE, DIREITO PENAL AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. Meio ambiente e direito penal brasileiro. Direito ambiental : fundamentos do direito ambiental. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. . . Acesso em: 30 jan. 2026.
APA
Reale Júnior, M. (2011). Meio ambiente e direito penal brasileiro. In Direito ambiental : fundamentos do direito ambiental (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Reale Júnior M. Meio ambiente e direito penal brasileiro. In: Direito ambiental : fundamentos do direito ambiental. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 jan. 30 ]
Vancouver
Reale Júnior M. Meio ambiente e direito penal brasileiro. In: Direito ambiental : fundamentos do direito ambiental. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 jan. 30 ]
Parte de monografia/livro
As questões ambientais têm atraído atenção dos estudiosos e juristas em suas múltiplas facetas, com notável aumento da produção de obras nessa temática...[pref.] (2010)
Ferreira, Ivette Senise
Source: Direito penal marítimo : zona econômica exclusiva, soberania e extraterritorialidade. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL AMBIENTAL, ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA, Ivette Senise. As questões ambientais têm atraído atenção dos estudiosos e juristas em suas múltiplas facetas, com notável aumento da produção de obras nessa temática..[pref.]. Direito penal marítimo : zona econômica exclusiva, soberania e extraterritorialidade. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2010. . . Acesso em: 30 jan. 2026.
APA
Ferreira, I. S. (2010). As questões ambientais têm atraído atenção dos estudiosos e juristas em suas múltiplas facetas, com notável aumento da produção de obras nessa temática..[pref.]. In Direito penal marítimo : zona econômica exclusiva, soberania e extraterritorialidade. São Paulo: Saraiva.
NLM
Ferreira IS. As questões ambientais têm atraído atenção dos estudiosos e juristas em suas múltiplas facetas, com notável aumento da produção de obras nessa temática..[pref.]. In: Direito penal marítimo : zona econômica exclusiva, soberania e extraterritorialidade. São Paulo: Saraiva; 2010. [citado 2026 jan. 30 ]
Vancouver
Ferreira IS. As questões ambientais têm atraído atenção dos estudiosos e juristas em suas múltiplas facetas, com notável aumento da produção de obras nessa temática..[pref.]. In: Direito penal marítimo : zona econômica exclusiva, soberania e extraterritorialidade. São Paulo: Saraiva; 2010. [citado 2026 jan. 30 ]
Dissertação (Mestrado)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural (2010)
Souza, Pablo Moitinho de; Paschoal, Janaina Conceição (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, PATRIMÔNIO CULTURAL, DIREITO AMBIENTAL, DIREITO PENAL AMBIENTAL, CRIME AMBIENTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL
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ABNT
SOUZA, Pablo Moitinho de. O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26032012-110134/. Acesso em: 30 jan. 2026.
APA
Souza, P. M. de. (2010). O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26032012-110134/
NLM
Souza PM de. O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural [Internet]. 2010 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26032012-110134/
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Souza PM de. O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural [Internet]. 2010 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26032012-110134/

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