Crimes contra o meio ambiente e princípio da ofensividade: bem jurídico tutelado e estrutura do delito (2016)
- Authors:
- Autor USP: BITENCOURT, NIDIVAL FROTA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: CRIME AMBIENTAL; BEM JURÍDICO; DIREITO PENAL AMBIENTAL; ECOLOGIA
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho tem como fito investigar os delitos ambientais a partir da relação existente entre duas de suas categorias sistemáticas essenciais, a saber, o objeto da ação e o bem jurídico. Há três problemas decisivos sobre o tema, cada qual tratado num dos três capítulos do presente estudo: o conceitual, o estrutural e o relacional. O primeiro trata da distinção conceitual entre objeto da ação e bem jurídico, ao passo que o segundo capítulo versa sobre as estruturas delitivas adequadas à proteção dos bens jurídicos coletivos. Finalmente, o terceiro capítulo enfrenta o delicado tema da relação existente entre objeto da ação e bem jurídico, apontando a função ecológica como critério de concreção dos delitos ambientais
- Imprenta:
- Data da defesa: 11.04.2016
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ABNT
BITENCOURT, Nidival Frota. Crimes contra o meio ambiente e princípio da ofensividade: bem jurídico tutelado e estrutura do delito. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 01 fev. 2026. -
APA
Bitencourt, N. F. (2016). Crimes contra o meio ambiente e princípio da ofensividade: bem jurídico tutelado e estrutura do delito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Bitencourt NF. Crimes contra o meio ambiente e princípio da ofensividade: bem jurídico tutelado e estrutura do delito. 2016 ;[citado 2026 fev. 01 ] -
Vancouver
Bitencourt NF. Crimes contra o meio ambiente e princípio da ofensividade: bem jurídico tutelado e estrutura do delito. 2016 ;[citado 2026 fev. 01 ]
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