Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil (2024)
- Authors:
- Autor USP: SOUZA, NATÁLIA GALVÃO DA CUNHA LIMA FREIRE E - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-02122024-130322
- Subjects: CRIME AMBIENTAL; QUESTÃO AGRÁRIA; CRIMINALIZAÇÃO; POLÍTICA AMBIENTAL; POLÍTICA CRIMINAL; DIREITO PENAL AMBIENTAL; DECOLONIALIDADE
- Keywords: Crimes ambientais; Criminal selectivity; Decolonialismo; Decoloniality; Direito Penal Ambiental; Environmental crimes; Environmental Criminal Law; Seletividade penal
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem por objetivo analisar, de forma crítica, a formação e conformação do Direito Penal Ambiental no Brasil, sobretudo norteado pelos símbolos e sentidos que permearam a proibição. Parte-se, para tanto, de uma investigação sobre a opção criminalizadora no enfrentamento da crise ambiental, e dos elementos justificadores dessa opção, averiguando suas bases declaradas e constituintes, bem como o reflexo desse confronto no conteúdo da norma penal ambiental. Em seguida, para uma aproximação às manifestações concretas dessa opção, expõe-se a forma como esses fundamentos são reproduzidos na seleção dos sujeitos e condutas efetivamente criminalizadas, a partir de uma investigação qualiquantitativa das denúncias motivadas por crimes ambientais, oferecidas pelo Ministério Público Federal, no Brasil, entre os anos de 2019 e 2021. Retomando o cotejo histórico, comumente relegado ao se tratar do desenvolvimento do Direito Penal Ambiental exclusivamente como parte de uma política preservacionista, busca-se demonstrar a forma com que o Direito Penal Ambiental brasileiro, como se apresenta, pode ocupar importante espaço em dinâmicas de violência, espoliação de territórios e desintegração de identidades, de forma contraproducente ao próprio interesse declarado de preservação ambiental, dissociado de uma perspectiva de prática social transformadora, especialmente decolonial
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.09.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
SOUZA, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e. Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02122024-130322/. Acesso em: 28 jan. 2026. -
APA
Souza, N. G. da C. L. F. e. (2024). Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02122024-130322/ -
NLM
Souza NG da CLF e. Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02122024-130322/ -
Vancouver
Souza NG da CLF e. Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02122024-130322/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-02122024-130322 (Fonte: oaDOI API)
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