Direito penal ambiental (2013)
- Authors:
- Autor USP: COSTA JUNIOR, PAULO JOSE DA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO PENAL AMBIENTAL; CRIME AMBIENTAL; LEGISLAÇÃO AMBIENTAL; DIREITO AMBIENTAL (LEGISLAÇÃO)
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Ed. Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2013
- Descrição física: 295 p
-
ABNT
COSTA JÚNIOR, Paulo José da e MILARÉ, Edis e COSTA, Fernando José da. Direito penal ambiental. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 10 jan. 2026. , 2013 -
APA
Costa Júnior, P. J. da, Milaré, E., & Costa, F. J. da. (2013). Direito penal ambiental. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. -
NLM
Costa Júnior PJ da, Milaré E, Costa FJ da. Direito penal ambiental. 2013 ;[citado 2026 jan. 10 ] -
Vancouver
Costa Júnior PJ da, Milaré E, Costa FJ da. Direito penal ambiental. 2013 ;[citado 2026 jan. 10 ] - Imputabilidade e menoridade
- Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1992
- Da ação e do processo penal
- Crimes contra o consumidor
- Direito penal societário
- Do poder soberano à sociedade judicante
- Direito ambiental - considerações preliminares
- Elemento subjetivo da contravenção penal
- Comentarios ao codigo penal: parte geral, lei n.7.209 de 11 de julho de 1984
- Bala perdida: (aberratio ictus, delicti, causae)
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