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Dissertação (Mestrado)
Interpretação conforme a constituição ou criação judicial do direito? (2015)
Leite, Henrique Carlos; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, HERMENÊUTICA (DIREITO), COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
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ABNT
LEITE, Henrique Carlos. Interpretação conforme a constituição ou criação judicial do direito?. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Leite, H. C. (2015). Interpretação conforme a constituição ou criação judicial do direito? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Leite HC. Interpretação conforme a constituição ou criação judicial do direito? 2015 ;[citado 2025 out. 13 ]
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Leite HC. Interpretação conforme a constituição ou criação judicial do direito? 2015 ;[citado 2025 out. 13 ]
Dissertação (Mestrado)
Os limites constitucionais de atuação do conselho nacional de justiça (2015)
Bossler, Fábio Luís; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PODER JUDICIÁRIO, COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL, CONTROLE JURISDICIONAL
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ABNT
BOSSLER, Fábio Luís. Os limites constitucionais de atuação do conselho nacional de justiça. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112015-144136/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Bossler, F. L. (2015). Os limites constitucionais de atuação do conselho nacional de justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112015-144136/
NLM
Bossler FL. Os limites constitucionais de atuação do conselho nacional de justiça [Internet]. 2015 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112015-144136/
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Bossler FL. Os limites constitucionais de atuação do conselho nacional de justiça [Internet]. 2015 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112015-144136/
Dissertação (Mestrado)
Jurisdição constitucional da igualdade (2014)
Galkowicz, Henrique Campos; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO, IGUALDADE PERANTE A LEI, COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
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ABNT
GALKOWICZ, Henrique Campos. Jurisdição constitucional da igualdade. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-131135/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Galkowicz, H. C. (2014). Jurisdição constitucional da igualdade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-131135/
NLM
Galkowicz HC. Jurisdição constitucional da igualdade [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-131135/
Vancouver
Galkowicz HC. Jurisdição constitucional da igualdade [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-131135/
Parte de monografia/livro
Evolução da reclamação constitucional e seu emprego para assegurar a autoridade dos precedentes (2013)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Fonte: Processo civil: homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, DECISÃO JUDICIAL, COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
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ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Evolução da reclamação constitucional e seu emprego para assegurar a autoridade dos precedentes. Processo civil: homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2013. . . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Lucon, P. H. dos S. (2013). Evolução da reclamação constitucional e seu emprego para assegurar a autoridade dos precedentes. In Processo civil: homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Lucon PH dos S. Evolução da reclamação constitucional e seu emprego para assegurar a autoridade dos precedentes. In: Processo civil: homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita. São Paulo: Quartier Latin; 2013. [citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Lucon PH dos S. Evolução da reclamação constitucional e seu emprego para assegurar a autoridade dos precedentes. In: Processo civil: homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita. São Paulo: Quartier Latin; 2013. [citado 2025 out. 13 ]
Parte de monografia/livro
Competência disciplinar concorrente do conselho nacional de justiça - conquista da sociedade e fortalecimento do Poder Judiciário (2012)
Moraes, Alexandre de
Fonte: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. Unidade: FD
Assuntos: COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL, PODER JUDICIÁRIO, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
MORAES, Alexandre de. Competência disciplinar concorrente do conselho nacional de justiça - conquista da sociedade e fortalecimento do Poder Judiciário. Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2012. . . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Moraes, A. de. (2012). Competência disciplinar concorrente do conselho nacional de justiça - conquista da sociedade e fortalecimento do Poder Judiciário. In Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Moraes A de. Competência disciplinar concorrente do conselho nacional de justiça - conquista da sociedade e fortalecimento do Poder Judiciário. In: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2025 out. 13 ]
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Moraes A de. Competência disciplinar concorrente do conselho nacional de justiça - conquista da sociedade e fortalecimento do Poder Judiciário. In: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2025 out. 13 ]
Parte de monografia/livro
Teoría de los principios, competencias para la ponderación y separación de poderes (2011)
Silva, Luis Virgilio Afonso da
Fonte: La teoría principialista de los derechos fundamentales : estudios sobre la teoría de los derechos fundamentales de Robert Alexy. Unidade: FD
Assuntos: SEPARAÇÃO DE PODERES, COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL, APLICAÇÃO DA LEI
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ABNT
SILVA, Luis Virgilio Afonso da. Teoría de los principios, competencias para la ponderación y separación de poderes. La teoría principialista de los derechos fundamentales : estudios sobre la teoría de los derechos fundamentales de Robert Alexy. Tradução . Madrid: Marcial Pons, 2011. . . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Silva, L. V. A. da. (2011). Teoría de los principios, competencias para la ponderación y separación de poderes. In La teoría principialista de los derechos fundamentales : estudios sobre la teoría de los derechos fundamentales de Robert Alexy. Madrid: Marcial Pons.
NLM
Silva LVA da. Teoría de los principios, competencias para la ponderación y separación de poderes. In: La teoría principialista de los derechos fundamentales : estudios sobre la teoría de los derechos fundamentales de Robert Alexy. Madrid: Marcial Pons; 2011. [citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Silva LVA da. Teoría de los principios, competencias para la ponderación y separación de poderes. In: La teoría principialista de los derechos fundamentales : estudios sobre la teoría de los derechos fundamentales de Robert Alexy. Madrid: Marcial Pons; 2011. [citado 2025 out. 13 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Este livro não necessitaria de apresentação, tal a reputação de que já goza a sua autora...[apres.] (2010)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (apres)
Fonte: Competências na Constituição de 1988. Unidade: FD
Assunto: COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
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ABNT
Este livro não necessitaria de apresentação, tal a reputação de que já goza a sua autora..[apres.]. Competências na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas. . Acesso em: 13 out. 2025. , 2010
APA
Este livro não necessitaria de apresentação, tal a reputação de que já goza a sua autora..[apres.]. (2010). Este livro não necessitaria de apresentação, tal a reputação de que já goza a sua autora..[apres.]. Competências na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas.
NLM
Este livro não necessitaria de apresentação, tal a reputação de que já goza a sua autora..[apres.]. Competências na Constituição de 1988. 2010 ;[citado 2025 out. 13 ]
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Este livro não necessitaria de apresentação, tal a reputação de que já goza a sua autora..[apres.]. Competências na Constituição de 1988. 2010 ;[citado 2025 out. 13 ]
Parte de monografia/livro
Federalismo e articulação de competências no Brasil (2010)
Silva, Luis Virgilio Afonso da
Fonte: Administração pública : coletânea. Unidade: FD
Assuntos: FEDERALISMO, COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Luis Virgilio Afonso da. Federalismo e articulação de competências no Brasil. Administração pública : coletânea. Tradução . São Paulo: Unesp, 2010. . . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Silva, L. V. A. da. (2010). Federalismo e articulação de competências no Brasil. In Administração pública : coletânea. São Paulo: Unesp.
NLM
Silva LVA da. Federalismo e articulação de competências no Brasil. In: Administração pública : coletânea. São Paulo: Unesp; 2010. [citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Silva LVA da. Federalismo e articulação de competências no Brasil. In: Administração pública : coletânea. São Paulo: Unesp; 2010. [citado 2025 out. 13 ]
Tese (Doutorado)
Soberania, Constituição e mercado (2010)
Torelly, Paulo Peretti; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, ORDEM ECONÔMICA, LIBERALISMO, LIVRE COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DEMOCRACIA, COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TORELLY, Paulo Peretti. Soberania, Constituição e mercado. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Torelly, P. P. (2010). Soberania, Constituição e mercado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Torelly PP. Soberania, Constituição e mercado. 2010 ;[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Torelly PP. Soberania, Constituição e mercado. 2010 ;[citado 2025 out. 13 ]
Monografia/livro
Competências na Constituição de 1988 (2010)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Unidade: FD
Assunto: COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 13 out. 2025. , 2010
APA
Almeida, F. D. M. de. (2010). Competências na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas.
NLM
Almeida FDM de. Competências na Constituição de 1988. 2010 ;[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Competências na Constituição de 1988. 2010 ;[citado 2025 out. 13 ]
Monografia/livro
Competências na Constituição de 1988 (2007)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Unidade: FD
Assunto: COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 13 out. 2025. , 2007
APA
Almeida, F. D. M. de. (2007). Competências na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas.
NLM
Almeida FDM de. Competências na Constituição de 1988. 2007 ;[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Competências na Constituição de 1988. 2007 ;[citado 2025 out. 13 ]
Artigo de periodico
O controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas (2006)
Grinover, Ada Pellegrini
Fonte: Revista do Advogado. Unidade: FD
Assuntos: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL, COISA JULGADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. O controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas. Revista do Advogado, n. 89, p. 7-11, 2006Tradução . . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Grinover, A. P. (2006). O controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas. Revista do Advogado, ( 89), 7-11.
NLM
Grinover AP. O controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas. Revista do Advogado. 2006 ;( 89): 7-11.[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Grinover AP. O controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas. Revista do Advogado. 2006 ;( 89): 7-11.[citado 2025 out. 13 ]
Dissertação (Mestrado)
Controle de constitucionalidade da norma municipal (2006)
Souza, Luiz Henrique Boselli de; Barros, Sérgio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO MUNICIPAL, COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL, CONFLITO DE LEIS, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUZA, Luiz Henrique Boselli de. Controle de constitucionalidade da norma municipal. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Souza, L. H. B. de. (2006). Controle de constitucionalidade da norma municipal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Souza LHB de. Controle de constitucionalidade da norma municipal. 2006 ;[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Souza LHB de. Controle de constitucionalidade da norma municipal. 2006 ;[citado 2025 out. 13 ]
Artigo de periodico
O município e os direitos fundamentais: uma análise das competências constitucionais do município em matéria de direitos fundamentais (2006)
Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Fonte: Revista Mestrado em Direito. Unidade: FD
Assuntos: COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. O município e os direitos fundamentais: uma análise das competências constitucionais do município em matéria de direitos fundamentais. Revista Mestrado em Direito, v. 6, n. 2, p. 139-176, 2006Tradução . . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Ferraz, A. C. da C. (2006). O município e os direitos fundamentais: uma análise das competências constitucionais do município em matéria de direitos fundamentais. Revista Mestrado em Direito, 6( 2), 139-176.
NLM
Ferraz AC da C. O município e os direitos fundamentais: uma análise das competências constitucionais do município em matéria de direitos fundamentais. Revista Mestrado em Direito. 2006 ; 6( 2): 139-176.[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Ferraz AC da C. O município e os direitos fundamentais: uma análise das competências constitucionais do município em matéria de direitos fundamentais. Revista Mestrado em Direito. 2006 ; 6( 2): 139-176.[citado 2025 out. 13 ]
Dissertação (Mestrado)
Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição (2006)
Zveibil, Daniel Guimarães; Mesquita, José Ignácio Botelho de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL, SISTEMA JUDICIÁRIO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, PODERES DO ESTADO, CONDIÇÃO DA AÇÃO, COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZVEIBIL, Daniel Guimarães. Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20052014-152804/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Zveibil, D. G. (2006). Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20052014-152804/
NLM
Zveibil DG. Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição [Internet]. 2006 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20052014-152804/
Vancouver
Zveibil DG. Contribuição para uma análise processual dos conflitos brasileiros de atribuição [Internet]. 2006 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20052014-152804/
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Este livro não necessitaria de apresentação, tal a reputação de que já goza a sua autora...[Apres.] (2005)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Apres)
Fonte: Competências na Constituição de 1988. Unidade: FD
Assunto: COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Este livro não necessitaria de apresentação, tal a reputação de que já goza a sua autora..[Apres.]. Competências na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas. . Acesso em: 13 out. 2025. , 2005
APA
Este livro não necessitaria de apresentação, tal a reputação de que já goza a sua autora..[Apres.]. (2005). Este livro não necessitaria de apresentação, tal a reputação de que já goza a sua autora..[Apres.]. Competências na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas.
NLM
Este livro não necessitaria de apresentação, tal a reputação de que já goza a sua autora..[Apres.]. Competências na Constituição de 1988. 2005 ;[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Este livro não necessitaria de apresentação, tal a reputação de que já goza a sua autora..[Apres.]. Competências na Constituição de 1988. 2005 ;[citado 2025 out. 13 ]
Monografia/livro
Competências na Constituição de 1988 (2005)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Unidade: FD
Assunto: COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 13 out. 2025. , 2005
APA
Almeida, F. D. M. de. (2005). Competências na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas.
NLM
Almeida FDM de. Competências na Constituição de 1988. 2005 ;[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Competências na Constituição de 1988. 2005 ;[citado 2025 out. 13 ]
Monografia/livro
Competências na Constituição de 1988 (2000)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Unidade: FD
Assunto: COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 13 out. 2025. , 2000
APA
Almeida, F. D. M. de. (2000). Competências na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas.
NLM
Almeida FDM de. Competências na Constituição de 1988. 2000 ;[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Competências na Constituição de 1988. 2000 ;[citado 2025 out. 13 ]
Tese (Doutorado)
Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da Constituição (2000)
Moraes, Alexandre de; Dallari, Dalmo de Abreu (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da Constituição. 2000. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Moraes, A. de. (2000). Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da Constituição (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Moraes A de. Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da Constituição. 2000 ;[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Moraes A de. Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da Constituição. 2000 ;[citado 2025 out. 13 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Este livro não necessita de apresentação, tal a reputação de que já goza a sua autora...[Apres.] (2000)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Apres)
Fonte: Competências na Constituição de 1988. Unidade: FD
Assunto: COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Este livro não necessita de apresentação, tal a reputação de que já goza a sua autora..[Apres.]. Competências na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas. . Acesso em: 13 out. 2025. , 2000
APA
Este livro não necessita de apresentação, tal a reputação de que já goza a sua autora..[Apres.]. (2000). Este livro não necessita de apresentação, tal a reputação de que já goza a sua autora..[Apres.]. Competências na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas.
NLM
Este livro não necessita de apresentação, tal a reputação de que já goza a sua autora..[Apres.]. Competências na Constituição de 1988. 2000 ;[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Este livro não necessita de apresentação, tal a reputação de que já goza a sua autora..[Apres.]. Competências na Constituição de 1988. 2000 ;[citado 2025 out. 13 ]

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