Competências na Constituição de 1988 (2000)
- Autor:
- Autor USP: ALMEIDA, FERNANDA DIAS MENEZES DE - FD
- Unidade: FD
- Assunto: COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Descrição física: 170 p
-
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 25 fev. 2026. , 2000 -
APA
Almeida, F. D. M. de. (2000). Competências na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas. -
NLM
Almeida FDM de. Competências na Constituição de 1988. 2000 ;[citado 2026 fev. 25 ] -
Vancouver
Almeida FDM de. Competências na Constituição de 1988. 2000 ;[citado 2026 fev. 25 ] - O servidor público e o exercício da cidadania
- Federação
- Art. 21: compete à União
- Poder legislativo no Brasil contemporâneo
- Art. 23: é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
- Reflexos da repartição constitucional de competências sobre a autonomia dos estados na estruturação da administração pública
- Doutrina contemporânea do federalismo
- O Município na Constituição de 1988
- A proteção internacional dos direitos fundamentais
- Art. 25: dos Estados Federados
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