Doutrina contemporânea do federalismo (2014)
- Autor:
- Autor USP: ALMEIDA, FERNANDA DIAS MENEZES DE - FD
- Unidade: FD
- Assunto: FEDERALISMO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
- ISSN: 0102-8065
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 80, p. 13-36, jul./dez. 2014
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ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Doutrina contemporânea do federalismo. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. 80, p. 13-36, 2014Tradução . . Acesso em: 13 fev. 2026. -
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Doutrina contemporânea do federalismo. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ( 80), 13-36. -
NLM
Almeida FDM de. Doutrina contemporânea do federalismo. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2014 ;( 80): 13-36.[citado 2026 fev. 13 ] -
Vancouver
Almeida FDM de. Doutrina contemporânea do federalismo. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2014 ;( 80): 13-36.[citado 2026 fev. 13 ] - O servidor público e o exercício da cidadania
- Federação
- Art. 21: compete à União
- Poder legislativo no Brasil contemporâneo
- Art. 23: é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
- Reflexos da repartição constitucional de competências sobre a autonomia dos estados na estruturação da administração pública
- O Município na Constituição de 1988
- A proteção internacional dos direitos fundamentais
- Competências na Constituição de 1988
- Art. 25: dos Estados Federados
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