Evolução da reclamação constitucional e seu emprego para assegurar a autoridade dos precedentes (2013)
- Autor:
- Autor USP: LUCON, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL; DECISÃO JUDICIAL; COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Quartier Latin
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2013
- ISBN: 9788576746805
- Source:
- Título: Processo civil: homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita
- Volume/Número/Paginação/Ano: 365 p
-
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Evolução da reclamação constitucional e seu emprego para assegurar a autoridade dos precedentes. Processo civil: homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2013. . . Acesso em: 17 mar. 2026. -
APA
Lucon, P. H. dos S. (2013). Evolução da reclamação constitucional e seu emprego para assegurar a autoridade dos precedentes. In Processo civil: homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita. São Paulo: Quartier Latin. -
NLM
Lucon PH dos S. Evolução da reclamação constitucional e seu emprego para assegurar a autoridade dos precedentes. In: Processo civil: homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita. São Paulo: Quartier Latin; 2013. [citado 2026 mar. 17 ] -
Vancouver
Lucon PH dos S. Evolução da reclamação constitucional e seu emprego para assegurar a autoridade dos precedentes. In: Processo civil: homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita. São Paulo: Quartier Latin; 2013. [citado 2026 mar. 17 ] - Código Eleitoral interpretado: normas eleitorais complementares (Constituição Federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
- Ações eleitorais e direito sancionador
- Da satisfação do crédito: art. 904 ao art. 909
- Da alienação: art. 879 ao art. 903
- Da expropriação de bens. Da adjudicação: art. 876 ao art. 878
- Relação entre demandas eleitorais
- Dissolução parcial de sociedade anônima fechada
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- O cabimento do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em recuperações judiciais e falências em hipóteses não previstas na Lei 11.101/2005
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