Ações eleitorais e direito sancionador (2013)
- Autor:
- Autor USP: LUCON, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO ELEITORAL; ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO)
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
- Volume/Número/Paginação/Ano: ano 16, n. 32, p. 281-302, jul.dez. 2013
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ABNT
LUCON, Paulo henrique dos Santos. Ações eleitorais e direito sancionador. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, n. 32, p. 281-302, 2013Tradução . . Acesso em: 05 fev. 2026. -
APA
Lucon, P. henrique dos S. (2013). Ações eleitorais e direito sancionador. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, ( 32), 281-302. -
NLM
Lucon P henrique dos S. Ações eleitorais e direito sancionador. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. 2013 ;( 32): 281-302.[citado 2026 fev. 05 ] -
Vancouver
Lucon P henrique dos S. Ações eleitorais e direito sancionador. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. 2013 ;( 32): 281-302.[citado 2026 fev. 05 ] - Código Eleitoral interpretado: normas eleitorais complementares (Constituição Federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
- Da satisfação do crédito: art. 904 ao art. 909
- Da alienação: art. 879 ao art. 903
- Da expropriação de bens. Da adjudicação: art. 876 ao art. 878
- Relação entre demandas eleitorais
- Dissolução parcial de sociedade anônima fechada
- Inadmissibilidade de pressunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais
- O cabimento do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em recuperações judiciais e falências em hipóteses não previstas na Lei 11.101/2005
- A tutela coletiva do acionista minoritário: os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva
- Litisconsórcio ativo e litisconsórcio passivo na ação civil pública: Lei nº 7.913/1989
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