Litisconsórcio ativo e litisconsórcio passivo na ação civil pública: Lei nº 7.913/1989 (2019)
- Authors:
- Autor USP: LUCON, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA; LITISCONSÓRCIO; LEGISLAÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Quartier Latin
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2019
- ISBN: 9788574538464
- Source:
- Título: A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva
- Volume/Número/Paginação/Ano: 329 p
-
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos e MONTEIRO NETO, João Pereira. Litisconsórcio ativo e litisconsórcio passivo na ação civil pública: Lei nº 7.913/1989. A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. . . Acesso em: 13 mar. 2026. -
APA
Lucon, P. H. dos S., & Monteiro Neto, J. P. (2019). Litisconsórcio ativo e litisconsórcio passivo na ação civil pública: Lei nº 7.913/1989. In A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva. São Paulo: Quartier Latin. -
NLM
Lucon PH dos S, Monteiro Neto JP. Litisconsórcio ativo e litisconsórcio passivo na ação civil pública: Lei nº 7.913/1989. In: A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva. São Paulo: Quartier Latin; 2019. [citado 2026 mar. 13 ] -
Vancouver
Lucon PH dos S, Monteiro Neto JP. Litisconsórcio ativo e litisconsórcio passivo na ação civil pública: Lei nº 7.913/1989. In: A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva. São Paulo: Quartier Latin; 2019. [citado 2026 mar. 13 ] - Código Eleitoral interpretado: normas eleitorais complementares (Constituição Federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
- Ações eleitorais e direito sancionador
- Da satisfação do crédito: art. 904 ao art. 909
- Da alienação: art. 879 ao art. 903
- Da expropriação de bens. Da adjudicação: art. 876 ao art. 878
- Relação entre demandas eleitorais
- Dissolução parcial de sociedade anônima fechada
- Inadmissibilidade de pressunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais
- O cabimento do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em recuperações judiciais e falências em hipóteses não previstas na Lei 11.101/2005
- A tutela coletiva do acionista minoritário: os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva
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