Código Eleitoral interpretado: normas eleitorais complementares (Constituição Federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (2013)
- Authors:
- Autor USP: LUCON, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO ELEITORAL; ELEIÇÕES (DIREITO); SISTEMA ELEITORAL; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; PARTIDOS POLÍTICOS (DIREITO ELEITORAL)
- Language: Português
- Imprenta:
- Descrição física: 1003 p
- ISBN: 9788522474868
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ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos e VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Código Eleitoral interpretado: normas eleitorais complementares (Constituição Federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 06 fev. 2026. , 2013 -
APA
Lucon, P. H. dos S., & Vigliar, J. M. M. (2013). Código Eleitoral interpretado: normas eleitorais complementares (Constituição Federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. São Paulo: Atlas. -
NLM
Lucon PH dos S, Vigliar JMM. Código Eleitoral interpretado: normas eleitorais complementares (Constituição Federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. 2013 ;[citado 2026 fev. 06 ] -
Vancouver
Lucon PH dos S, Vigliar JMM. Código Eleitoral interpretado: normas eleitorais complementares (Constituição Federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. 2013 ;[citado 2026 fev. 06 ] - Ações eleitorais e direito sancionador
- Da satisfação do crédito: art. 904 ao art. 909
- Da alienação: art. 879 ao art. 903
- Da expropriação de bens. Da adjudicação: art. 876 ao art. 878
- Relação entre demandas eleitorais
- Dissolução parcial de sociedade anônima fechada
- Inadmissibilidade de pressunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais
- O cabimento do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em recuperações judiciais e falências em hipóteses não previstas na Lei 11.101/2005
- A tutela coletiva do acionista minoritário: os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva
- Litisconsórcio ativo e litisconsórcio passivo na ação civil pública: Lei nº 7.913/1989
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