Inadmissibilidade de pressunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais (2016)
- Autor:
- Autor USP: LUCON, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Assunto: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Contemplar
- Publisher place: Campo Grande
- Date published: 2016
- ISBN: 9788563541062
- Source:
- Título: Novo CPC e o processo tributário : impactos da nova lei processual
- Volume/Número/Paginação/Ano: 741 p
-
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Inadmissibilidade de pressunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais. Novo CPC e o processo tributário : impactos da nova lei processual. Tradução . Campo Grande: Contemplar, 2016. . . Acesso em: 05 fev. 2026. -
APA
Lucon, P. H. dos S. (2016). Inadmissibilidade de pressunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais. In Novo CPC e o processo tributário : impactos da nova lei processual. Campo Grande: Contemplar. -
NLM
Lucon PH dos S. Inadmissibilidade de pressunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais. In: Novo CPC e o processo tributário : impactos da nova lei processual. Campo Grande: Contemplar; 2016. [citado 2026 fev. 05 ] -
Vancouver
Lucon PH dos S. Inadmissibilidade de pressunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais. In: Novo CPC e o processo tributário : impactos da nova lei processual. Campo Grande: Contemplar; 2016. [citado 2026 fev. 05 ] - Código Eleitoral interpretado: normas eleitorais complementares (Constituição Federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
- Ações eleitorais e direito sancionador
- Da satisfação do crédito: art. 904 ao art. 909
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- Relação entre demandas eleitorais
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