Inadmissibilidade de pressunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais (2016)
- Autor:
- Autor USP: LUCON, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Assunto: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Contemplar
- Publisher place: Campo Grande
- Date published: 2016
- ISBN: 9788563541062
- Source:
- Título: Novo CPC e o processo tributário : impactos da nova lei processual
- Volume/Número/Paginação/Ano: 741 p
-
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Inadmissibilidade de pressunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais. Novo CPC e o processo tributário : impactos da nova lei processual. Tradução . Campo Grande: Contemplar, 2016. . . Acesso em: 11 nov. 2024. -
APA
Lucon, P. H. dos S. (2016). Inadmissibilidade de pressunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais. In Novo CPC e o processo tributário : impactos da nova lei processual. Campo Grande: Contemplar. -
NLM
Lucon PH dos S. Inadmissibilidade de pressunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais. In: Novo CPC e o processo tributário : impactos da nova lei processual. Campo Grande: Contemplar; 2016. [citado 2024 nov. 11 ] -
Vancouver
Lucon PH dos S. Inadmissibilidade de pressunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais. In: Novo CPC e o processo tributário : impactos da nova lei processual. Campo Grande: Contemplar; 2016. [citado 2024 nov. 11 ] - Tutela coletiva: 20 anos da lei de ação civil pública e do fundo de defesa de direitos difusos : 15 anos do código de defesa do consumidor
- Recursos e reexame necessário no projeto da nova lei de ação civil pública
- Multa de 10% na Lei n. 11.232/05
- Arts. 475-A a 475-H
- A presente obra que ora vem a lume traz estudos atuais de processo, todos elaborados em razão das XXV Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual... [Apresentação]
- A presente obra que vem à lume constitui o estudo de Pós-doutorado ... [apresentação]
- Prova pericial no Código de Processo Civil de 2015
- Tutela ao contraditório: vedação à decisão-surpresa; requisito para extensão dos limites objetivos da coisa julgada; identificação das decisões imotivadas
- Panorama atual do novo CPC
- Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
