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Dissertação (Mestrado)
Transferências patrimoniais e a tributação da renda (2024)
Aguiar, Lucas Martini de; Mosquera, Roberto Quiroga
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, CONSTITUIÇÃO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
AGUIAR, Lucas Martini de e MOSQUERA, Roberto Quiroga. Transferências patrimoniais e a tributação da renda. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/. Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Aguiar, L. M. de, & Mosquera, R. Q. (2024). Transferências patrimoniais e a tributação da renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/
NLM
Aguiar LM de, Mosquera RQ. Transferências patrimoniais e a tributação da renda [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/
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Aguiar LM de, Mosquera RQ. Transferências patrimoniais e a tributação da renda [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/
Tese (Doutorado)
Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico (2024)
Longrova, Emanuele; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CRIME, TRIBUTAÇÃO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONFISCO, NORMA JURÍDICA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
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ABNT
LONGROVA, Emanuele. Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112024-191808/. Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Longrova, E. (2024). Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112024-191808/
NLM
Longrova E. Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112024-191808/
Vancouver
Longrova E. Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112024-191808/
Dissertação (Mestrado)
Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL (2023)
Silva, Raphael Furtado e; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EVASÃO FISCAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SOCIEDADE COMERCIAL, FUSÃO E AQUISIÇÃO DE EMPRESAS, IMPOSTO DE RENDA, SIMULAÇÃO (DIREITO CIVIL), CÓDIGO TRIBUTÁRIO, JURISPRUDÊNCIA
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ABNT
SILVA, Raphael Furtado e. Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-102731/. Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Silva, R. F. e. (2023). Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-102731/
NLM
Silva RF e. Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-102731/
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Silva RF e. Elisão tributária por meio de reorganizações societárias típicas: análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-102731/
Texto na web
A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf (2022)
Tôrres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: FISCO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf. Acesso em: 05 maio 2026. , 2022
APA
Tôrres, H. T. (2022). A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf
NLM
Tôrres HT. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf
Vancouver
Tôrres HT. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf
Tese (Doutorado)
Standards de prova no Direito Tributário (2022)
Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROVA (PROCESSO FISCAL), EPISTEMOLOGIA JURÍDICA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SILVA, Jules Michelet Pereira Queiroz e. Standards de prova no Direito Tributário. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344. Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Silva, J. M. P. Q. e. (2022). Standards de prova no Direito Tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
NLM
Silva JMPQ e. Standards de prova no Direito Tributário [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
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Silva JMPQ e. Standards de prova no Direito Tributário [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
Tese (Doutorado)
Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte (2022)
Galkowicz, Thais de Laurentiis; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO FISCAL, ATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DISCRICIONARIEDADE, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
GALKOWICZ, Thais de Laurentiis. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804. Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Galkowicz, T. de L. (2022). Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
NLM
Galkowicz T de L. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
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Galkowicz T de L. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério ... [Prefácio] (2021)
Ávila, Humberto Bergmann (Prefácio)
Source: Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 05 maio 2026. , 2021
APA
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. (2021). Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
NLM
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. 2021 ;[citado 2026 maio 05 ]
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Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. 2021 ;[citado 2026 maio 05 ]
Dissertação (Mestrado)
Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites (2021)
Miranda, Túlio Terceiro Neto Parente; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, ATOS ADMINISTRATIVOS, SISTEMA TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MIRANDA, Túlio Terceiro Neto Parente. Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846. Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Miranda, T. T. N. P. (2021). Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846
NLM
Miranda TTNP. Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites [Internet]. 2021 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846
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Miranda TTNP. Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites [Internet]. 2021 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
ADI 2446: parágrafo único do art. 116, CTN (2020)
Schoueri, Luis Eduardo ; Mosquera, Roberto Quiroga
Source: Observatório da Jurisprudência. Unidade: FD
Assunto: CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e MOSQUERA, Roberto Quiroga. ADI 2446: parágrafo único do art. 116, CTN. Observatório da Jurisprudência. Nova Lima, MG: ABRADT Brasil. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=UDjChT7ibnA. Acesso em: 05 maio 2026. , 2020
APA
Schoueri, L. E., & Mosquera, R. Q. (2020). ADI 2446: parágrafo único do art. 116, CTN. Observatório da Jurisprudência. Nova Lima, MG: ABRADT Brasil. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=UDjChT7ibnA
NLM
Schoueri LE, Mosquera RQ. ADI 2446: parágrafo único do art. 116, CTN [Internet]. Observatório da Jurisprudência. 2020 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=UDjChT7ibnA
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Schoueri LE, Mosquera RQ. ADI 2446: parágrafo único do art. 116, CTN [Internet]. Observatório da Jurisprudência. 2020 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=UDjChT7ibnA
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro ... [Prefácio] (2020)
Horvath, Estevão (Prefácio)
Source: Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. Unidade: FD
Subjects: TERCEIROS, DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 05 maio 2026. , 2020
APA
Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. (2020). Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. São Paulo: Noeses.
NLM
Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. 2020 ;[citado 2026 maio 05 ]
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Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. 2020 ;[citado 2026 maio 05 ]
Tese (Doutorado)
Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio (2020)
Mello, Henrique Fernando de; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TERCEIROS, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MELLO, Henrique Fernando de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/. Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Mello, H. F. de. (2020). Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/
NLM
Mello HF de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio [Internet]. 2020 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/
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Mello HF de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio [Internet]. 2020 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/
Dissertação (Mestrado)
Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro (2020)
Alho Neto, João de Souza; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, IGUALDADE PERANTE A LEI, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALHO NETO, João de Souza. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/. Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Alho Neto, J. de S. (2020). Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
NLM
Alho Neto J de S. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
Vancouver
Alho Neto J de S. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
Parte de monografia/livro
A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD
Subjects: RESERVA LEGAL, IMPOSTOS, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Scaff, F. F. (2020). A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.
NLM
Scaff FF. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2026 maio 05 ]
Vancouver
Scaff FF. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2026 maio 05 ]
Texto na web
Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CRIME CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS, DÍVIDA ATIVA, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PUNIBILIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo. Acesso em: 05 maio 2026. , 2019
APA
Tôrres, H. T. (2019). Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
NLM
Tôrres HT. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;27 no 2019[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
Vancouver
Tôrres HT. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;27 no 2019[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados... [Prefácio] (2019)
Barreto, Paulo Ayres (Prefácio)
Source: Planejamento tributário e segurança jurídica. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 05 maio 2026. , 2019
APA
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. (2019). Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. 2019 ;[citado 2026 maio 05 ]
Vancouver
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. 2019 ;[citado 2026 maio 05 ]
Tese (Doutorado)
O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto (2019)
Araujo, Guilherme Peloso; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, JURISPRUDÊNCIA, DECISÃO JUDICIAL, SISTEMA JUDICIÁRIO, COMMON LAW
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ARAUJO, Guilherme Peloso. O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/. Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Araujo, G. P. (2019). O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/
NLM
Araujo GP. O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto [Internet]. 2019 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/
Vancouver
Araujo GP. O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto [Internet]. 2019 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/
Texto na web
Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias (2018)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DIREITOS REAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-set-05/consultor-tributario-limites-itbi-casos-sociedades-atividades-imobiliarias. Acesso em: 05 maio 2026. , 2018
APA
Tôrres, H. T. (2018). Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-set-05/consultor-tributario-limites-itbi-casos-sociedades-atividades-imobiliarias
NLM
Tôrres HT. Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-set-05/consultor-tributario-limites-itbi-casos-sociedades-atividades-imobiliarias
Vancouver
Tôrres HT. Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-set-05/consultor-tributario-limites-itbi-casos-sociedades-atividades-imobiliarias
Artigo de periodico
Cobrança da nova CFEM deve observar limites constitucionais (2018)
Torres, Heleno Tavares
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, RECURSOS MINERAIS, AUTONOMIA DE GOVERNO, INDUSTRIALIZAÇÃO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
TORRES, Heleno Tavares. Cobrança da nova CFEM deve observar limites constitucionais. Revista Consultor Jurídico, n. 27 ju 2018, 2018Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jun-27/consultor-tributario-cobranca-cfem-observar-limites-constitucionais/. Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Torres, H. T. (2018). Cobrança da nova CFEM deve observar limites constitucionais. Revista Consultor Jurídico, (27 ju 2018). Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-jun-27/consultor-tributario-cobranca-cfem-observar-limites-constitucionais/
NLM
Torres HT. Cobrança da nova CFEM deve observar limites constitucionais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2018 ;(27 ju 2018):[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jun-27/consultor-tributario-cobranca-cfem-observar-limites-constitucionais/
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Torres HT. Cobrança da nova CFEM deve observar limites constitucionais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2018 ;(27 ju 2018):[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jun-27/consultor-tributario-cobranca-cfem-observar-limites-constitucionais/
Texto na web
Constituição proíbe a dupla tributação do IPI na revenda (2017)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, BITRIBUTAÇÃO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Constituição proíbe a dupla tributação do IPI na revenda. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2017-jun-21/consultor-tributario-constituicao-proibe-dupla-tributacao-ipi-revenda. Acesso em: 05 maio 2026. , 2017
APA
Tôrres, H. T. (2017). Constituição proíbe a dupla tributação do IPI na revenda. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2017-jun-21/consultor-tributario-constituicao-proibe-dupla-tributacao-ipi-revenda
NLM
Tôrres HT. Constituição proíbe a dupla tributação do IPI na revenda [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;(21 ju 2017):[citado 2026 maio 05 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-jun-21/consultor-tributario-constituicao-proibe-dupla-tributacao-ipi-revenda
Vancouver
Tôrres HT. Constituição proíbe a dupla tributação do IPI na revenda [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;(21 ju 2017):[citado 2026 maio 05 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-jun-21/consultor-tributario-constituicao-proibe-dupla-tributacao-ipi-revenda
Artigo de periodico
Última chance para a repatriação de capitais lícitos (2017)
Torres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: REPATRIAÇÃO, RECURSO, REGULAMENTAÇÃO COMERCIAL, RECEITA TRIBUTÁRIA, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Última chance para a repatriação de capitais lícitos. v. 17 fe 2027, 2017Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/pesquisa/page/5/?autor=Heleno%20Taveira%20T%C3%B4rres. Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Torres, H. T. (2017). Última chance para a repatriação de capitais lícitos, 17 fe 2027. Recuperado de https://www.conjur.com.br/pesquisa/page/5/?autor=Heleno%20Taveira%20T%C3%B4rres
NLM
Torres HT. Última chance para a repatriação de capitais lícitos [Internet]. 2017 ;17 fe 2027[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/pesquisa/page/5/?autor=Heleno%20Taveira%20T%C3%B4rres
Vancouver
Torres HT. Última chance para a repatriação de capitais lícitos [Internet]. 2017 ;17 fe 2027[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/pesquisa/page/5/?autor=Heleno%20Taveira%20T%C3%B4rres

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