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Tese (Doutorado)
A noção de serviço público em regime de competição (2011)
Schirato, Vitor Rhein; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SERVIÇO PÚBLICO, REGIME JURÍDICO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), ORDEM ECONÔMICA, MONOPÓLIO, CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA
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ABNT
SCHIRATO, Vitor Rhein. A noção de serviço público em regime de competição. 2011. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-110406/. Acesso em: 27 jun. 2024.
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Schirato, V. R. (2011). A noção de serviço público em regime de competição (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-110406/
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Schirato VR. A noção de serviço público em regime de competição [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-110406/
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Schirato VR. A noção de serviço público em regime de competição [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-110406/
Tese (Doutorado)
O exercício da função administrativa e o direito privado (2011)
Guimarães, Bernardo Strobel; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA
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ABNT
GUIMARÃES, Bernardo Strobel. O exercício da função administrativa e o direito privado. 2011. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-111633/. Acesso em: 27 jun. 2024.
APA
Guimarães, B. S. (2011). O exercício da função administrativa e o direito privado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-111633/
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Guimarães BS. O exercício da função administrativa e o direito privado [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-111633/
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Guimarães BS. O exercício da função administrativa e o direito privado [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-111633/
Tese (Doutorado)
Parcerias público-privadas: repartição objetiva de riscos (2011)
França, Maria Adelaide de Campos; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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FRANÇA, Maria Adelaide de Campos. Parcerias público-privadas: repartição objetiva de riscos. 2011. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14052012-162009/. Acesso em: 27 jun. 2024.
APA
França, M. A. de C. (2011). Parcerias público-privadas: repartição objetiva de riscos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14052012-162009/
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França MA de C. Parcerias público-privadas: repartição objetiva de riscos [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14052012-162009/
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Dissertação (Mestrado)
O papel da literatura na promoção e efetivação dos direitos humanos (2011)
Mascaro, Laura Degaspare Monte; Sólon, Ari Marcelo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS (ASPECTOS FILOSÓFICOS), HERMENÊUTICA (DIREITO), LITERATURA, LIBERDADE, FILOSOFIA DO DIREITO
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MASCARO, Laura Degaspare Monte. O papel da literatura na promoção e efetivação dos direitos humanos. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02052012-155032/. Acesso em: 27 jun. 2024.
APA
Mascaro, L. D. M. (2011). O papel da literatura na promoção e efetivação dos direitos humanos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02052012-155032/
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Mascaro LDM. O papel da literatura na promoção e efetivação dos direitos humanos [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02052012-155032/
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Mascaro LDM. O papel da literatura na promoção e efetivação dos direitos humanos [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02052012-155032/
Dissertação (Mestrado)
Formação dos estados federados (2011)
Senise, Irineia Maria Braz Pereira; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, ESTADO FEDERAL, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO)
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ABNT
SENISE, Irineia Maria Braz Pereira. Formação dos estados federados. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12092012-152420/. Acesso em: 27 jun. 2024.
APA
Senise, I. M. B. P. (2011). Formação dos estados federados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12092012-152420/
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Senise IMBP. Formação dos estados federados [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12092012-152420/
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Senise IMBP. Formação dos estados federados [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12092012-152420/
Dissertação (Mestrado)
Operação urbana consorciada (2011)
Olbertz, Karlin; Medauar, Odete (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ESTATUTO DA CIDADE, URBANIZAÇÃO, POLÍTICA URBANA, IMPACTOS AMBIENTAIS, DIREITO URBANÍSTICO
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ABNT
OLBERTZ, Karlin. Operação urbana consorciada. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-161913/. Acesso em: 27 jun. 2024.
APA
Olbertz, K. (2011). Operação urbana consorciada (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-161913/
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Olbertz K. Operação urbana consorciada [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-161913/
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Olbertz K. Operação urbana consorciada [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-161913/
Dissertação (Mestrado)
O julgamento das contas públicas e o sistema de controle parlamentar do governo na Constituição brasileira de 1988 (2011)
Ferreira, Cláudio; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ORÇAMENTO PÚBLICO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
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FERREIRA, Cláudio. O julgamento das contas públicas e o sistema de controle parlamentar do governo na Constituição brasileira de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-154434/. Acesso em: 27 jun. 2024.
APA
Ferreira, C. (2011). O julgamento das contas públicas e o sistema de controle parlamentar do governo na Constituição brasileira de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-154434/
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Ferreira C. O julgamento das contas públicas e o sistema de controle parlamentar do governo na Constituição brasileira de 1988 [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-154434/
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Ferreira C. O julgamento das contas públicas e o sistema de controle parlamentar do governo na Constituição brasileira de 1988 [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-154434/
Tese (Doutorado)
Originalismo e interpretação constitucional (2011)
Morales, Cesar Mecchi; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, HERMENÊUTICA (DIREITO)
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ABNT
MORALES, Cesar Mecchi. Originalismo e interpretação constitucional. 2011. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16042012-161140/. Acesso em: 27 jun. 2024.
APA
Morales, C. M. (2011). Originalismo e interpretação constitucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16042012-161140/
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Morales CM. Originalismo e interpretação constitucional [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16042012-161140/
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Morales CM. Originalismo e interpretação constitucional [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16042012-161140/
Dissertação (Mestrado)
Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial (2011)
Gorzoni, Paula Fernanda Alves da Cunha; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, DECISÃO JUDICIAL, ARGUMENTAÇÃO
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ABNT
GORZONI, Paula Fernanda Alves da Cunha. Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15052012-103227/. Acesso em: 27 jun. 2024.
APA
Gorzoni, P. F. A. da C. (2011). Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15052012-103227/
NLM
Gorzoni PFA da C. Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15052012-103227/
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Gorzoni PFA da C. Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15052012-103227/
Dissertação (Mestrado)
Direitos humanos, povos indígenas e interculturalidade (2011)
Peruzzo, Pedro Pulzatto; Bittar, Eduardo Carlos Bianca (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE CULTURAL, ÍNDIOS
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ABNT
PERUZZO, Pedro Pulzatto. Direitos humanos, povos indígenas e interculturalidade. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19062012-093518/. Acesso em: 27 jun. 2024.
APA
Peruzzo, P. P. (2011). Direitos humanos, povos indígenas e interculturalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19062012-093518/
NLM
Peruzzo PP. Direitos humanos, povos indígenas e interculturalidade [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19062012-093518/
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Peruzzo PP. Direitos humanos, povos indígenas e interculturalidade [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19062012-093518/
Tese (Livre Docência)
Teoria do contrato administrativo: uma abordagem histórico-evolutiva com foco no direito brasileiro (2011)
Almeida, Fernando Dias Menezes de
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO
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ABNT
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Teoria do contrato administrativo: uma abordagem histórico-evolutiva com foco no direito brasileiro. 2011. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. . Acesso em: 27 jun. 2024.
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Almeida, F. D. M. de. (2011). Teoria do contrato administrativo: uma abordagem histórico-evolutiva com foco no direito brasileiro (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Almeida FDM de. Teoria do contrato administrativo: uma abordagem histórico-evolutiva com foco no direito brasileiro. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ]
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Almeida FDM de. Teoria do contrato administrativo: uma abordagem histórico-evolutiva com foco no direito brasileiro. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ]
Tese (Doutorado)
Contratos privados da administração pública: uma análise do regime jurídico aplicável (2011)
Carvalhaes Neto, Eduardo Hayden; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LICITAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHAES NETO, Eduardo Hayden. Contratos privados da administração pública: uma análise do regime jurídico aplicável. 2011. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-153708/. Acesso em: 27 jun. 2024.
APA
Carvalhaes Neto, E. H. (2011). Contratos privados da administração pública: uma análise do regime jurídico aplicável (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-153708/
NLM
Carvalhaes Neto EH. Contratos privados da administração pública: uma análise do regime jurídico aplicável [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-153708/
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Carvalhaes Neto EH. Contratos privados da administração pública: uma análise do regime jurídico aplicável [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082012-153708/
Dissertação (Mestrado)
Ações afirmativas e o princípio da igualdade (2011)
Cruz, Luis Felipe Ferreira Mendonça; Munanga, Kabengele (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AÇÃO AFIRMATIVA, IGUALDADE PERANTE A LEI, DIREITOS HUMANOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CRUZ, Luis Felipe Ferreira Mendonça. Ações afirmativas e o princípio da igualdade. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03092012-092058/. Acesso em: 27 jun. 2024.
APA
Cruz, L. F. F. M. (2011). Ações afirmativas e o princípio da igualdade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03092012-092058/
NLM
Cruz LFFM. Ações afirmativas e o princípio da igualdade [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03092012-092058/
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Cruz LFFM. Ações afirmativas e o princípio da igualdade [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03092012-092058/
Dissertação (Mestrado)
Princípio da continuidade do serviço público (2011)
Genoso, Gianfrancesco; Medauar, Odete (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SERVIÇO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERVIDOR PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GENOSO, Gianfrancesco. Princípio da continuidade do serviço público. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-112515/. Acesso em: 27 jun. 2024.
APA
Genoso, G. (2011). Princípio da continuidade do serviço público (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-112515/
NLM
Genoso G. Princípio da continuidade do serviço público [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-112515/
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Genoso G. Princípio da continuidade do serviço público [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-112515/
Dissertação (Mestrado)
O convênio administrativo colaborativo para transferência de recursos públicos a entidades privadas sem fins lucrativos como instrumento dos mecanismos diretos de fomento público (2011)
Lima, Carolina Caiado; Medauar, Odete (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONVÊNIO, CONSÓRCIO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LIMA, Carolina Caiado. O convênio administrativo colaborativo para transferência de recursos públicos a entidades privadas sem fins lucrativos como instrumento dos mecanismos diretos de fomento público. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-135755/. Acesso em: 27 jun. 2024.
APA
Lima, C. C. (2011). O convênio administrativo colaborativo para transferência de recursos públicos a entidades privadas sem fins lucrativos como instrumento dos mecanismos diretos de fomento público (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-135755/
NLM
Lima CC. O convênio administrativo colaborativo para transferência de recursos públicos a entidades privadas sem fins lucrativos como instrumento dos mecanismos diretos de fomento público [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-135755/
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Lima CC. O convênio administrativo colaborativo para transferência de recursos públicos a entidades privadas sem fins lucrativos como instrumento dos mecanismos diretos de fomento público [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-135755/
Dissertação (Mestrado)
Direitos humanos das mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise de casos admitidos entre 1970 e 2008 (2011)
Gonçalves, Tamara Amoroso; Blay, Eva Alterman (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, MULHERES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GONÇALVES, Tamara Amoroso. Direitos humanos das mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise de casos admitidos entre 1970 e 2008. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-31052012-162759/. Acesso em: 27 jun. 2024.
APA
Gonçalves, T. A. (2011). Direitos humanos das mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise de casos admitidos entre 1970 e 2008 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-31052012-162759/
NLM
Gonçalves TA. Direitos humanos das mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise de casos admitidos entre 1970 e 2008 [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-31052012-162759/
Vancouver
Gonçalves TA. Direitos humanos das mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise de casos admitidos entre 1970 e 2008 [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-31052012-162759/
Dissertação (Mestrado)
O contrato de programa na Lei Federal n. 11.107/05: instrumento de cooperação interfederativa (2011)
Hohmann, Ana Carolina Cavalcanti; Oliveira, Gustavo Henrique Justino de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSÓRCIO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HOHMANN, Ana Carolina Cavalcanti. O contrato de programa na Lei Federal n. 11.107/05: instrumento de cooperação interfederativa. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04072012-113825/. Acesso em: 27 jun. 2024.
APA
Hohmann, A. C. C. (2011). O contrato de programa na Lei Federal n. 11.107/05: instrumento de cooperação interfederativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04072012-113825/
NLM
Hohmann ACC. O contrato de programa na Lei Federal n. 11.107/05: instrumento de cooperação interfederativa [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04072012-113825/
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Hohmann ACC. O contrato de programa na Lei Federal n. 11.107/05: instrumento de cooperação interfederativa [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04072012-113825/
Dissertação (Mestrado)
Execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais: efetividade das recomendações da ONU no Brasil (2011)
Leão, Ingrid Viana; Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA
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ABNT
LEÃO, Ingrid Viana. Execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais: efetividade das recomendações da ONU no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-26042012-114858/. Acesso em: 27 jun. 2024.
APA
Leão, I. V. (2011). Execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais: efetividade das recomendações da ONU no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-26042012-114858/
NLM
Leão IV. Execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais: efetividade das recomendações da ONU no Brasil [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-26042012-114858/
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Leão IV. Execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais: efetividade das recomendações da ONU no Brasil [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-26042012-114858/
Tese (Doutorado)
Princípio da simetria e argumento analógico: o uso da analogia na resolução de questões federativas sem solução constitucional evidente (2011)
Leoncy, Léo Ferreira; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, ORDEM JURÍDICA, ANALOGIA, NORMA CONSTITUCIONAL
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ABNT
LEONCY, Léo Ferreira. Princípio da simetria e argumento analógico: o uso da analogia na resolução de questões federativas sem solução constitucional evidente. 2011. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-143741/. Acesso em: 27 jun. 2024.
APA
Leoncy, L. F. (2011). Princípio da simetria e argumento analógico: o uso da analogia na resolução de questões federativas sem solução constitucional evidente (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-143741/
NLM
Leoncy LF. Princípio da simetria e argumento analógico: o uso da analogia na resolução de questões federativas sem solução constitucional evidente [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-143741/
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Leoncy LF. Princípio da simetria e argumento analógico: o uso da analogia na resolução de questões federativas sem solução constitucional evidente [Internet]. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03092012-143741/
Dissertação (Mestrado)
A proteção da confiança legítima como princípio fundamental no direito administrativo atual (2011)
Miragaya, Rodrigo Bracet; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, MORALIDADE ADMINISTRATIVA, BOA-FÉ, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
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ABNT
MIRAGAYA, Rodrigo Bracet. A proteção da confiança legítima como princípio fundamental no direito administrativo atual. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. . Acesso em: 27 jun. 2024.
APA
Miragaya, R. B. (2011). A proteção da confiança legítima como princípio fundamental no direito administrativo atual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Miragaya RB. A proteção da confiança legítima como princípio fundamental no direito administrativo atual. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ]
Vancouver
Miragaya RB. A proteção da confiança legítima como princípio fundamental no direito administrativo atual. 2011 ;[citado 2024 jun. 27 ]

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