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Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial (2011)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: GORZONI, PAULA FERNANDA ALVES DA CUNHA - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DES
  • Subjects: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL; DECISÃO JUDICIAL; ARGUMENTAÇÃO
  • Language: Português
  • Abstract: O objeto de estudo da presente dissertação corresponde ao sopesamento ou ponderação, método que vem sendo aplicado de modo freqüente em vários países para a resolução de colisões entre direitos fundamentais. Por ser altamente difundido atualmente, muitas vezes o cenário é caracterizado por uma aplicação irrefletida, ou seja, sem maiores questionamentos sobre o método em si. No entanto, existe grande discussão sobre o tema, principalmente sobre se é possível aplicar o sopesamento de forma racional. Neste trabalho, o foco da pesquisa constitui exatamente analisar detalhadamente os problemas de aplicação do método, relacionados à possibilidade do desenvolvimento de critérios racionais de decidibilidade. Em outras palavras, procura-se examinar se é possível considerar o sopesamento um método racional na decisão de colisões entre direitos fundamentais, no intuito de se investigar as possibilidades de fundamentação dos juízos ponderativos, assim como as pretensões de racionalidade, correção ou objetividade que se podem relacionar à técnica. Para isso, a pesquisa examinou o debate teórico sobre sopesamento e, tendo em mente as críticas analisadas, foi realizada análise sobre o conceito de racionalidade possível no direito e sobre a estrutura e modelos de ponderação
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 28.11.2011

  • How to cite
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    • ABNT

      GORZONI, Paula Fernanda Alves da Cunha; SILVA, Luis Virgilio Afonso da. Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15052012-103227/pt-br.php >.
    • APA

      Gorzoni, P. F. A. da C., & Silva, L. V. A. da. (2011). Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15052012-103227/pt-br.php
    • NLM

      Gorzoni PFA da C, Silva LVA da. Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15052012-103227/pt-br.php
    • Vancouver

      Gorzoni PFA da C, Silva LVA da. Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15052012-103227/pt-br.php

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