Tese

Execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais: efetividade das recomendações da ONU no Brasil (2011)

• Authors:
  • Leão, Ingrid Viana
  • Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Orientador)
• Autor USP: LEÃO, INGRID VIANA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DES
• Subjects: DIREITOS HUMANOS; VIOLÊNCIA
• Language: Português
• Abstract: O presente trabalho se concentra em um mecanismo da ONU segundo uma temática específica: execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais. Inicialmente, aborda questões correlacionadas à execução sumária presentes nos relatórios da missão da ONU no Brasil, tais como, pessoas atingidas por esta prática, opinião pública e legitimação da violência . Embora o objeto central da pesquisa seja as recomendações do relator especial da ONU, Philip Alston faz uma avaliação comparativa com observações de outros organismos internacionais de direitos humanos agrupando caracteristicas sobre a prática de execuções sumárias no Brasil, para, com base nestas informações, compreender o conteúdo das recomendações ao Estado brasileiro. Esse recorte da pesquisa se justificou em função do número crescente de visitas da ONU no Brasil e a prática de execuções sumárias configurar uma violação de direitos humanos que continua a ocorrer mesmo após a abertura democrática, e assim também ser alegação comum no sistema interamericano de direitos humanos e debates sobre Segurança Pública no Brasil. Por último analisa a recepção das recomendações pelo governo brasileiro, indagando seus efeitos, implementação e pressupostos para ampliar sua efetividade contribuindo, com efeito, na promoção dos direitos humanos. A avaliação da efetividade das recomendações é possível somente com estabelecimento de critérios e pressupostos de implementação, análise concreta das ações governamentais e de seu impacto no âmbito interno
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2011
• Data da defesa: 09.05.2011


---

How to cite

A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

• ABNT

  LEÃO, Ingrid Viana. Execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais: efetividade das recomendações da ONU no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-26042012-114858/. Acesso em: 18 set. 2024.

• APA

  Leão, I. V. (2011). Execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais: efetividade das recomendações da ONU no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-26042012-114858/

• NLM

  Leão IV. Execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais: efetividade das recomendações da ONU no Brasil [Internet]. 2011 ;[citado 2024 set. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-26042012-114858/

• Vancouver

  Leão IV. Execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais: efetividade das recomendações da ONU no Brasil [Internet]. 2011 ;[citado 2024 set. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-26042012-114858/

Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

• Políticas públicas e garantias de direitos humanos: Campo para efetivação das recomendações da ONU ao Brasil sobre execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais