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Originalismo e interpretação constitucional (2011)

  • Authors:
  • Autor USP: MORALES, CESAR MECCHI - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DES
  • Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL; CONSTITUIÇÃO; INTERPRETAÇÃO DA LEI; HERMENÊUTICA (DIREITO)
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho tem por objeto o estudo do originalismo, em várias de suas versões, no contexto da interpretação constitucional. No primeiro capítulo são tecidas considerações gerais sobre a interpretação jurídica, bem como princípios e métodos específicos da interpretação constitucional, com destaque para o elemento histórico. No segundo capítulo, são analisadas as razões que ensejaram o surgimento e o desenvolvimento do originalismo nos Estados Unidos, onde é considerado um dos mais importantes meios de auto-contenção judicial. A seguir, é examinada a presença de abordagens similares em outros países. Nos capítulos finais, é investigada a utilização de argumentos originalistas em questões constitucionais brasileiras. A tese procura ressaltar a importância da técnica originalista e sua utilidade como critério complementar a outros elementos de interpretação, bem como sua efetividade como meio de evitar os excessos do ativismo judicial
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 13.05.2011
  • Acesso à fonte
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    • ABNT

      MORALES, Cesar Mecchi; MORAES, Alexandre de. Originalismo e interpretação constitucional. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16042012-161140/pt-br.php >.
    • APA

      Morales, C. M., & Moraes, A. de. (2011). Originalismo e interpretação constitucional. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16042012-161140/pt-br.php
    • NLM

      Morales CM, Moraes A de. Originalismo e interpretação constitucional [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16042012-161140/pt-br.php
    • Vancouver

      Morales CM, Moraes A de. Originalismo e interpretação constitucional [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16042012-161140/pt-br.php

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