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Dissertação (Mestrado)
O impeachment judicial como mecanismo de alteração da composição de supremas cortes da América Latina (2023)
Balbi, Guilherme; Mendes, Conrado Hùbner (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: IMPEACHMENT, TRIBUNAL SUPREMO
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ABNT
BALBI, Guilherme. O impeachment judicial como mecanismo de alteração da composição de supremas cortes da América Latina. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29022024-112052/. Acesso em: 29 jul. 2024.
APA
Balbi, G. (2023). O impeachment judicial como mecanismo de alteração da composição de supremas cortes da América Latina (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29022024-112052/
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Balbi G. O impeachment judicial como mecanismo de alteração da composição de supremas cortes da América Latina [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29022024-112052/
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Balbi G. O impeachment judicial como mecanismo de alteração da composição de supremas cortes da América Latina [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29022024-112052/
Tese (Doutorado)
A construção da pauta do Supremo Tribunal Federal: quem, o quê, e como (2022)
Esteves, Luiz Fernando Gomes; Silva, Luís Virgílio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: TRIBUNAL SUPREMO, AGENDA SETTING, TOMADA DE DECISÃO
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ABNT
ESTEVES, Luiz Fernando Gomes. A construção da pauta do Supremo Tribunal Federal: quem, o quê, e como. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-19102022-092254. Acesso em: 29 jul. 2024.
APA
Esteves, L. F. G. (2022). A construção da pauta do Supremo Tribunal Federal: quem, o quê, e como (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-19102022-092254
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Esteves LFG. A construção da pauta do Supremo Tribunal Federal: quem, o quê, e como [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-19102022-092254
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Esteves LFG. A construção da pauta do Supremo Tribunal Federal: quem, o quê, e como [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-19102022-092254
Dissertação (Mestrado)
Medida provisória dos entes federativos subnacionais (2021)
Ferreira, Tomás Julio; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: MEDIDA PROVISÓRIA, PROCESSO LEGISLATIVO, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), MUNICÍPIO, FEDERALISMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, HIERARQUIA DAS LEIS, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
FERREIRA, Tomás Julio. Medida provisória dos entes federativos subnacionais. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201. Acesso em: 29 jul. 2024.
APA
Ferreira, T. J. (2021). Medida provisória dos entes federativos subnacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
NLM
Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
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Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
Tese (Doutorado)
O papel dos magistrados brasileiros na jurisdição constitucional a partir da Constituição de 1988: reflexões sobre os multifacetados vetores da jurisdição constitucional (2021)
Gadelho Junior, Marcos Duque; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, SEPARAÇÃO DE PODERES, TRIBUNAL SUPREMO
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ABNT
GADELHO JUNIOR, Marcos Duque. O papel dos magistrados brasileiros na jurisdição constitucional a partir da Constituição de 1988: reflexões sobre os multifacetados vetores da jurisdição constitucional. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-093938/. Acesso em: 29 jul. 2024.
APA
Gadelho Junior, M. D. (2021). O papel dos magistrados brasileiros na jurisdição constitucional a partir da Constituição de 1988: reflexões sobre os multifacetados vetores da jurisdição constitucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-093938/
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Gadelho Junior MD. O papel dos magistrados brasileiros na jurisdição constitucional a partir da Constituição de 1988: reflexões sobre os multifacetados vetores da jurisdição constitucional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-093938/
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Gadelho Junior MD. O papel dos magistrados brasileiros na jurisdição constitucional a partir da Constituição de 1988: reflexões sobre os multifacetados vetores da jurisdição constitucional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-093938/
Dissertação (Mestrado)
Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação (2021)
Botelho, Arthur; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL SUPREMO, JURISPRUDÊNCIA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, ATIVISMO JUDICIAL
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ABNT
BOTELHO, Arthur. Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21072022-103920/. Acesso em: 29 jul. 2024.
APA
Botelho, A. (2021). Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21072022-103920/
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Botelho A. Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21072022-103920/
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Botelho A. Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21072022-103920/
Tese (Doutorado)
Tensão na República: aspectos e caracteres ritualísticos do STF como elementos tensores no cenário político brasileiro – proposta de aperfeiçoamento do design normativo-institucional do Supremo para uma melhor calibragem na balança de forças entre os poderes (2021)
Capano, Fernando Fabiani; Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: TRIBUNAL SUPREMO, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES
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ABNT
CAPANO, Fernando Fabiani. Tensão na República: aspectos e caracteres ritualísticos do STF como elementos tensores no cenário político brasileiro – proposta de aperfeiçoamento do design normativo-institucional do Supremo para uma melhor calibragem na balança de forças entre os poderes. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11072022-075321/. Acesso em: 29 jul. 2024.
APA
Capano, F. F. (2021). Tensão na República: aspectos e caracteres ritualísticos do STF como elementos tensores no cenário político brasileiro – proposta de aperfeiçoamento do design normativo-institucional do Supremo para uma melhor calibragem na balança de forças entre os poderes (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11072022-075321/
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Capano FF. Tensão na República: aspectos e caracteres ritualísticos do STF como elementos tensores no cenário político brasileiro – proposta de aperfeiçoamento do design normativo-institucional do Supremo para uma melhor calibragem na balança de forças entre os poderes [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11072022-075321/
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Capano FF. Tensão na República: aspectos e caracteres ritualísticos do STF como elementos tensores no cenário político brasileiro – proposta de aperfeiçoamento do design normativo-institucional do Supremo para uma melhor calibragem na balança de forças entre os poderes [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11072022-075321/
Tese (Doutorado)
O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político (2020)
Mendes, Marcelo Doval; Ferraz, Anna Cândida da Cunha (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER JUDICIÁRIO, SEPARAÇÃO DE PODERES, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Marcelo Doval. O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/. Acesso em: 29 jul. 2024.
APA
Mendes, M. D. (2020). O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/
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Mendes MD. O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/
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Mendes MD. O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/
Dissertação (Mestrado)
Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF (2020)
Barbosa, Ana Laura Pereira; Mendes, Conrado Hübner (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: TRIBUNAL SUPREMO, PODER JUDICIÁRIO, DECISÃO JUDICIAL, JULGAMENTO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
BARBOSA, Ana Laura Pereira. Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-202731/. Acesso em: 29 jul. 2024.
APA
Barbosa, A. L. P. (2020). Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-202731/
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Barbosa ALP. Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-202731/
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Barbosa ALP. Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-202731/
Tese (Doutorado)
Autocontenção judicial e jurisdição constitucional (2020)
Grostein, Julio; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, ATIVISMO JUDICIAL, PODER LEGISLATIVO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL SUPREMO, JURISPRUDÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GROSTEIN, Julio. Autocontenção judicial e jurisdição constitucional. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-002848/. Acesso em: 29 jul. 2024.
APA
Grostein, J. (2020). Autocontenção judicial e jurisdição constitucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-002848/
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Grostein J. Autocontenção judicial e jurisdição constitucional [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-002848/
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Grostein J. Autocontenção judicial e jurisdição constitucional [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23032021-002848/
Dissertação (Mestrado)
A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (2020)
Oliveira, Fabiane Pereira de; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: HABEAS CORPUS, HABEAS CORPUS, TRIBUNAL SUPREMO
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ABNT
OLIVEIRA, Fabiane Pereira de. A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-032359/. Acesso em: 29 jul. 2024.
APA
Oliveira, F. P. de. (2020). A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-032359/
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Oliveira FP de. A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-032359/
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Oliveira FP de. A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-032359/
Tese (Doutorado)
A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos (2020)
Sauaia, Hugo Moreira Lima; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, PODER JUDICIÁRIO, DEMOCRACIA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TEORIA DO ESTADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SAUAIA, Hugo Moreira Lima. A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-142249/. Acesso em: 29 jul. 2024.
APA
Sauaia, H. M. L. (2020). A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-142249/
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Sauaia HML. A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-142249/
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Sauaia HML. A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-142249/
Dissertação (Mestrado)
Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno (2019)
Oliveira, Larisse Silva; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, TRIBUNAL SUPREMO, JURISPRUDÊNCIA, JUSTIÇA INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Larisse Silva. Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/. Acesso em: 29 jul. 2024.
APA
Oliveira, L. S. (2019). Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/
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Oliveira LS. Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/
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Oliveira LS. Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-135101/
Dissertação (Mestrado)
STF cerceado? (1930-1937) (2019)
Gaspari, Filipe Natal de; Veríssimo, Marcos Paulo (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: TRIBUNAL SUPREMO, GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934), CONSTITUIÇÃO DE 1934
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GASPARI, Filipe Natal de. STF cerceado? (1930-1937). 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-154924/. Acesso em: 29 jul. 2024.
APA
Gaspari, F. N. de. (2019). STF cerceado? (1930-1937) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-154924/
NLM
Gaspari FN de. STF cerceado? (1930-1937) [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-154924/
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Gaspari FN de. STF cerceado? (1930-1937) [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-154924/
Tese (Doutorado)
A deliberação no Supremo Tribunal Federal (2018)
Falsarella, Christiane Mina; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: TRIBUNAL SUPREMO, DELIBERAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FALSARELLA, Christiane Mina. A deliberação no Supremo Tribunal Federal. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29102020-195138/. Acesso em: 29 jul. 2024.
APA
Falsarella, C. M. (2018). A deliberação no Supremo Tribunal Federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29102020-195138/
NLM
Falsarella CM. A deliberação no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29102020-195138/
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Falsarella CM. A deliberação no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29102020-195138/
Dissertação (Mestrado)
O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer? (2017)
Barata, Rodrigo Sarmento; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: SERVIÇOS PÚBLICOS, TRIBUNAL SUPREMO, JURISPRUDÊNCIA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARATA, Rodrigo Sarmento. O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022021-115325/. Acesso em: 29 jul. 2024.
APA
Barata, R. S. (2017). O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022021-115325/
NLM
Barata RS. O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer? [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022021-115325/
Vancouver
Barata RS. O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer? [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022021-115325/
Tese (Doutorado)
Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistemas de justiça constitucional brasileiro e convencional interamericano (2017)
Poli, Vinicius José; Veríssimo, Marcos Paulo (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: ORDEM JURÍDICA, TRIBUNAL SUPREMO, DIREITOS HUMANOS, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
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ABNT
POLI, Vinicius José. Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistemas de justiça constitucional brasileiro e convencional interamericano. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05032021-162114/. Acesso em: 29 jul. 2024.
APA
Poli, V. J. (2017). Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistemas de justiça constitucional brasileiro e convencional interamericano (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05032021-162114/
NLM
Poli VJ. Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistemas de justiça constitucional brasileiro e convencional interamericano [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05032021-162114/
Vancouver
Poli VJ. Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistemas de justiça constitucional brasileiro e convencional interamericano [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05032021-162114/
Tese (Doutorado)
A constitucionalidade do aborto (2017)
Seferjan, Tatiana Robles; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: ABORTO, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TRIBUNAL SUPREMO, JURISPRUDÊNCIA
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ABNT
SEFERJAN, Tatiana Robles. A constitucionalidade do aborto. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022021-164218/. Acesso em: 29 jul. 2024.
APA
Seferjan, T. R. (2017). A constitucionalidade do aborto (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022021-164218/
NLM
Seferjan TR. A constitucionalidade do aborto [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022021-164218/
Vancouver
Seferjan TR. A constitucionalidade do aborto [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022021-164218/
Tese (Doutorado)
Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado (2017)
Duarte, Guilherme Jardim; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: AUTONOMIA DOS PODERES, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
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ABNT
DUARTE, Guilherme Jardim. Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-001411/. Acesso em: 29 jul. 2024.
APA
Duarte, G. J. (2017). Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-001411/
NLM
Duarte GJ. Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-001411/
Vancouver
Duarte GJ. Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-001411/
Tese (Doutorado)
Diálogo institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do Congresso Nacional pelo STF no período de 1988 a 2013 (2017)
Resende, Fabricio Contato Lopes; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PODER LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONGRESSO NACIONAL, TRIBUNAL SUPREMO, SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITO COMPARADO
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ABNT
RESENDE, Fabricio Contato Lopes. Diálogo institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do Congresso Nacional pelo STF no período de 1988 a 2013. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23052017-223738/. Acesso em: 29 jul. 2024.
APA
Resende, F. C. L. (2017). Diálogo institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do Congresso Nacional pelo STF no período de 1988 a 2013 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23052017-223738/
NLM
Resende FCL. Diálogo institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do Congresso Nacional pelo STF no período de 1988 a 2013 [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23052017-223738/
Vancouver
Resende FCL. Diálogo institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do Congresso Nacional pelo STF no período de 1988 a 2013 [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23052017-223738/
Dissertação (Mestrado)
Poder Judiciário em tempos de ditadura militar: pré-compromisso, independência e autoritarismo (2016)
Chaibub, João Frederico Bertran Wirth; Dallari, Dalmo de Abreu (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PODER JUDICIÁRIO, AUTONOMIA DOS PODERES, HABEAS CORPUS, CONFLITO DE JURISDIÇÃO, CRIME POLÍTICO, DITADURA, TRIBUNAL SUPREMO, AUTORITARISMO (SISTEMAS DE GOVERNO)
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ABNT
CHAIBUB, João Frederico Bertran Wirth. Poder Judiciário em tempos de ditadura militar: pré-compromisso, independência e autoritarismo. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 29 jul. 2024.
APA
Chaibub, J. F. B. W. (2016). Poder Judiciário em tempos de ditadura militar: pré-compromisso, independência e autoritarismo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Chaibub JFBW. Poder Judiciário em tempos de ditadura militar: pré-compromisso, independência e autoritarismo. 2016 ;[citado 2024 jul. 29 ]
Vancouver
Chaibub JFBW. Poder Judiciário em tempos de ditadura militar: pré-compromisso, independência e autoritarismo. 2016 ;[citado 2024 jul. 29 ]

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