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  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO, PODER LEGISLATIVO, INTERDISCIPLINARIDADE, TEORIA DO ESTADO

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      CORRÊA, Ivo da Motta Azevedo. O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. . Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Corrêa, I. da M. A. (2024). O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Corrêa I da MA. O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política. 2024 ;[citado 2024 nov. 01 ]
    • Vancouver

      Corrêa I da MA. O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política. 2024 ;[citado 2024 nov. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO DIGITAL, TECNOLOGIA EDUCACIONAL, PLATAFORMA DIGITAL

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      LIMA, Stephane Hilda Barbosa. Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17062024-155927/. Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Lima, S. H. B. (2024). Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17062024-155927/
    • NLM

      Lima SHB. Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17062024-155927/
    • Vancouver

      Lima SHB. Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17062024-155927/
  • Unidade: FD

    Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, SEPARAÇÃO DE PODERES, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

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      MEDEIROS, Alexandre Satyro de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Medeiros, A. S. de. (2023). Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Medeiros AS de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ]
    • Vancouver

      Medeiros AS de. Do ativismo ao proativismo: perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, RELAÇÕES ÉTNICAS E RACIAIS, RELAÇÕES DE GÊNERO, FEMINISMO NEGRO

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    • ABNT

      SANTOS, Milene Cristina. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Santos, M. C. (2023). Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ]
    • Vancouver

      Santos MC. Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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      BALBANI, Arthur Paku Ottolini. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe). 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928. Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Balbani, A. P. O. (2023). Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928
    • NLM

      Balbani APO. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928
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      Balbani APO. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928
  • Unidade: FD

    Subjects: SOBERANIA, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS

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      AVELLAR, Caio Dalbert Cunha de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849. Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Avellar, C. D. C. de. (2023). A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849
    • NLM

      Avellar CDC de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849
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      Avellar CDC de. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-160849
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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      REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532. Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Reisdorfer, G. F. D. (2023). Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532
    • NLM

      Reisdorfer GFD. Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532
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      Reisdorfer GFD. Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-22082023-161532
  • Unidade: FD

    Subjects: AUTORITARISMO (SISTEMAS DE GOVERNO), PROCESSO LEGISLATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      BOSELLI, André Galego. Práticas autoritárias em parlamentos democráticos. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Boselli, A. G. (2023). Práticas autoritárias em parlamentos democráticos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Boselli AG. Práticas autoritárias em parlamentos democráticos. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ]
    • Vancouver

      Boselli AG. Práticas autoritárias em parlamentos democráticos. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: BICAMERALISMO, CONGRESSO NACIONAL, PODER LEGISLATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO

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    • ABNT

      SOUZA, Paulo Fernando Mohn e. Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa?. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Souza, P. F. M. e. (2023). Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Souza PFM e. Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ]
    • Vancouver

      Souza PFM e. Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: AUTONOMIA DA VONTADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERALISMO, POSITIVISMO, DEMOCRACIA, DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      NUNES, Raphael Marcelino de Almeida. O estatuto constitucional da autonomia privada. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-03072023-172751. Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Nunes, R. M. de A. (2023). O estatuto constitucional da autonomia privada (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-03072023-172751
    • NLM

      Nunes RM de A. O estatuto constitucional da autonomia privada [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-03072023-172751
    • Vancouver

      Nunes RM de A. O estatuto constitucional da autonomia privada [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-03072023-172751
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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      BARNABÉ, André Isper Rodrigues. Aspectos jurídicos da gestão dos contratos de concessão sob a perspectiva pública. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23082023-124334/pt-br.php. Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Barnabé, A. I. R. (2023). Aspectos jurídicos da gestão dos contratos de concessão sob a perspectiva pública (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23082023-124334/pt-br.php
    • NLM

      Barnabé AIR. Aspectos jurídicos da gestão dos contratos de concessão sob a perspectiva pública [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23082023-124334/pt-br.php
    • Vancouver

      Barnabé AIR. Aspectos jurídicos da gestão dos contratos de concessão sob a perspectiva pública [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23082023-124334/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: EDUCAÇÃO, FEDERALISMO, COOPERAÇÃO

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    • ABNT

      TAVARES, Letícia Antunes. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php. Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Tavares, L. A. (2023). O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php
    • NLM

      Tavares LA. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php
    • Vancouver

      Tavares LA. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL

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    • ABNT

      PRADO, João Carlos Navarro de Almeida. A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-081137/. Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Prado, J. C. N. de A. (2023). A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-081137/
    • NLM

      Prado JCN de A. A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-081137/
    • Vancouver

      Prado JCN de A. A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-081137/
  • Unidade: FD

    Subjects: SISTEMAS DE GOVERNO, GOVERNO, PRESIDENCIALISMO, POLÍTICA

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    • ABNT

      CERETTA, Bruno José Queiroz. O Governo e o fenômeno da orientação política: relação com as funções estatais e os órgãos constitucionais, suas limitações e suas potencialidades. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13092024-112254/. Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Ceretta, B. J. Q. (2023). O Governo e o fenômeno da orientação política: relação com as funções estatais e os órgãos constitucionais, suas limitações e suas potencialidades (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13092024-112254/
    • NLM

      Ceretta BJQ. O Governo e o fenômeno da orientação política: relação com as funções estatais e os órgãos constitucionais, suas limitações e suas potencialidades [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13092024-112254/
    • Vancouver

      Ceretta BJQ. O Governo e o fenômeno da orientação política: relação com as funções estatais e os órgãos constitucionais, suas limitações e suas potencialidades [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13092024-112254/
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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      CORREIA, Bianca Soares Silva. Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado?. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101. Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Correia, B. S. S. (2023). Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101
    • NLM

      Correia BSS. Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado? [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101
    • Vancouver

      Correia BSS. Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado? [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101
  • Unidade: FD

    Subjects: DEVER, DIREITOS FUNDAMENTAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      BOCCATO, Esdras. Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Boccato, E. (2023). Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Boccato E. Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ]
    • Vancouver

      Boccato E. Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: EMPREENDEDORISMO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

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    • ABNT

      SILVA, Jardel Pauber Matos e. A política institucional de inovação e a aplicação do artigo 26 da lei 10.973/2004: um modelo jurídico para universidades federais. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Silva, J. P. M. e. (2023). A política institucional de inovação e a aplicação do artigo 26 da lei 10.973/2004: um modelo jurídico para universidades federais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Silva JPM e. A política institucional de inovação e a aplicação do artigo 26 da lei 10.973/2004: um modelo jurídico para universidades federais. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ]
    • Vancouver

      Silva JPM e. A política institucional de inovação e a aplicação do artigo 26 da lei 10.973/2004: um modelo jurídico para universidades federais. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS POLÍTICOS, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO), CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      AMARAL, Carlos Eduardo Frazão do. Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01032024-115507/. Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Amaral, C. E. F. do. (2023). Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01032024-115507/
    • NLM

      Amaral CEF do. Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01032024-115507/
    • Vancouver

      Amaral CEF do. Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01032024-115507/
  • Unidade: FD

    Subjects: OPOSIÇÃO POLÍTICA, PARTIDOS POLÍTICOS (DIREITO ELEITORAL), FINANCIAMENTO DE PARTIDOS POLÍTICOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GUNDIM, Wagner Wilson Deiró. Oligarquias partidárias versus oposição na política: os impactos da distribuição des (igualitária) dos recursos financeiros e direito de antena ao ambiente democrático brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-153701. Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Gundim, W. W. D. (2023). Oligarquias partidárias versus oposição na política: os impactos da distribuição des (igualitária) dos recursos financeiros e direito de antena ao ambiente democrático brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-153701
    • NLM

      Gundim WWD. Oligarquias partidárias versus oposição na política: os impactos da distribuição des (igualitária) dos recursos financeiros e direito de antena ao ambiente democrático brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-153701
    • Vancouver

      Gundim WWD. Oligarquias partidárias versus oposição na política: os impactos da distribuição des (igualitária) dos recursos financeiros e direito de antena ao ambiente democrático brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-153701
  • Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO À EDUCAÇÃO, INTERESSE DIFUSO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BARBOSA, Arthur Antônio Tavares Moreira. Inquérito civil estrutural: proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do direito à educação. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-102558/. Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Barbosa, A. A. T. M. (2023). Inquérito civil estrutural: proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do direito à educação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-102558/
    • NLM

      Barbosa AATM. Inquérito civil estrutural: proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do direito à educação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-102558/
    • Vancouver

      Barbosa AATM. Inquérito civil estrutural: proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do direito à educação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-102558/

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