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Tese (Doutorado)
Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da vida recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante (2022)
Cesca, Brenno Gimenes; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ABREVIAÇÕES, DIREITO PROCESSUAL PENAL, PRECEDENTE JUDICIAL
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ABNT
CESCA, Brenno Gimenes. Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da vida recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08022023-170347. Acesso em: 08 set. 2024.
APA
Cesca, B. G. (2022). Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da vida recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08022023-170347
NLM
Cesca BG. Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da vida recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08022023-170347
Vancouver
Cesca BG. Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da vida recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08022023-170347
Dissertação (Mestrado)
Cooperação penal internacional passiva mediante auxílio direto nas medidas cautelares patrimoniais: respeito às garantias processuais do afetado (2016)
Decaro, Luiz Guilherme Rorato; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MEDIDA CAUTELAR, PATRIMÔNIO (DIREITO CIVIL), PROCESSO PENAL
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ABNT
DECARO, Luiz Guilherme Rorato. Cooperação penal internacional passiva mediante auxílio direto nas medidas cautelares patrimoniais: respeito às garantias processuais do afetado. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 08 set. 2024.
APA
Decaro, L. G. R. (2016). Cooperação penal internacional passiva mediante auxílio direto nas medidas cautelares patrimoniais: respeito às garantias processuais do afetado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Decaro LGR. Cooperação penal internacional passiva mediante auxílio direto nas medidas cautelares patrimoniais: respeito às garantias processuais do afetado. 2016 ;[citado 2024 set. 08 ]
Vancouver
Decaro LGR. Cooperação penal internacional passiva mediante auxílio direto nas medidas cautelares patrimoniais: respeito às garantias processuais do afetado. 2016 ;[citado 2024 set. 08 ]
Tese (Doutorado)
Duplo grau de jurisdição e processo penal de competência originária de tribunais (2016)
Nogueira, Rafael Fecury; Moraes, Maurício Zanoide de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), DIREITO PROCESSUAL PENAL, JURISDIÇÃO, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
NOGUEIRA, Rafael Fecury. Duplo grau de jurisdição e processo penal de competência originária de tribunais. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 08 set. 2024.
APA
Nogueira, R. F. (2016). Duplo grau de jurisdição e processo penal de competência originária de tribunais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Nogueira RF. Duplo grau de jurisdição e processo penal de competência originária de tribunais. 2016 ;[citado 2024 set. 08 ]
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Nogueira RF. Duplo grau de jurisdição e processo penal de competência originária de tribunais. 2016 ;[citado 2024 set. 08 ]
Dissertação (Mestrado)
O instituto da entrega no direito brasileiro (2015)
Finkler Filho, João; Zilli, Marcos Alexandre Coelho (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PENAL, JUSTIÇA INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, TRIBUNAL INTERNACIONAL, PROCESSO PENAL INTERNACIONAL
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ABNT
FINKLER FILHO, João. O instituto da entrega no direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 08 set. 2024.
APA
Finkler Filho, J. (2015). O instituto da entrega no direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Finkler Filho J. O instituto da entrega no direito brasileiro. 2015 ;[citado 2024 set. 08 ]
Vancouver
Finkler Filho J. O instituto da entrega no direito brasileiro. 2015 ;[citado 2024 set. 08 ]
Dissertação (Mestrado)
Análise crítica da prisão preventiva na lei 12.403/2011: proposta à luz de modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos Humanos (2015)
Mendonça, Andrey Borges de; Fernandes, Antonio Scarance (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRISÃO PREVENTIVA, DIREITOS HUMANOS, DIREITO COMPARADO, PRISÃO (MODELOS)
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ABNT
MENDONÇA, Andrey Borges de. Análise crítica da prisão preventiva na lei 12.403/2011: proposta à luz de modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13102015-140437/. Acesso em: 08 set. 2024.
APA
Mendonça, A. B. de. (2015). Análise crítica da prisão preventiva na lei 12.403/2011: proposta à luz de modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos Humanos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13102015-140437/
NLM
Mendonça AB de. Análise crítica da prisão preventiva na lei 12.403/2011: proposta à luz de modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos Humanos [Internet]. 2015 ;[citado 2024 set. 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13102015-140437/
Vancouver
Mendonça AB de. Análise crítica da prisão preventiva na lei 12.403/2011: proposta à luz de modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos Humanos [Internet]. 2015 ;[citado 2024 set. 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13102015-140437/
Dissertação (Mestrado)
Terrorismo e prisão cautelar: eficiência e garantismo (2015)
Maluf, Elisa Leonesi; Zilli, Marcos Alexandre Coelho (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PENAL, TERRORISMO, CRIME, PRISÃO PREVENTIVA, DIREITOS HUMANOS, LEGISLAÇÃO PENAL
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ABNT
MALUF, Elisa Leonesi. Terrorismo e prisão cautelar: eficiência e garantismo. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112015-141058/. Acesso em: 08 set. 2024.
APA
Maluf, E. L. (2015). Terrorismo e prisão cautelar: eficiência e garantismo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112015-141058/
NLM
Maluf EL. Terrorismo e prisão cautelar: eficiência e garantismo [Internet]. 2015 ;[citado 2024 set. 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112015-141058/
Vancouver
Maluf EL. Terrorismo e prisão cautelar: eficiência e garantismo [Internet]. 2015 ;[citado 2024 set. 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112015-141058/
Tese (Livre Docência)
A garantia do juiz natural no processo penal: delimitação do conteúdo e análise em face das regras constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no direito processual penal brasileiro (2011)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Unidade: FD
Subjects: DIREITO COMPARADO, PROCESSO PENAL, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), JULGAMENTO
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ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. A garantia do juiz natural no processo penal: delimitação do conteúdo e análise em face das regras constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no direito processual penal brasileiro. 2011. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. . Acesso em: 08 set. 2024.
APA
Badaró, G. H. R. I. (2011). A garantia do juiz natural no processo penal: delimitação do conteúdo e análise em face das regras constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no direito processual penal brasileiro (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Badaró GHRI. A garantia do juiz natural no processo penal: delimitação do conteúdo e análise em face das regras constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no direito processual penal brasileiro. 2011 ;[citado 2024 set. 08 ]
Vancouver
Badaró GHRI. A garantia do juiz natural no processo penal: delimitação do conteúdo e análise em face das regras constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no direito processual penal brasileiro. 2011 ;[citado 2024 set. 08 ]
Dissertação (Mestrado)
O anonimato no processo penal: proteção a testemunhas e o direito à prova (2010)
Souza, Diego Fajardo Maranha Leão de; Fernandes, Antonio Scarance (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROVA CRIMINAL, DIREITO DE DEFESA, PROCESSO PENAL, PROVA (PROCESSO PENAL), PROVA TESTEMUNHAL (PROCESSO PENAL), PROVA ORAL (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUZA, Diego Fajardo Maranha Leão de. O anonimato no processo penal: proteção a testemunhas e o direito à prova. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. . Acesso em: 08 set. 2024.
APA
Souza, D. F. M. L. de. (2010). O anonimato no processo penal: proteção a testemunhas e o direito à prova (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Souza DFML de. O anonimato no processo penal: proteção a testemunhas e o direito à prova. 2010 ;[citado 2024 set. 08 ]
Vancouver
Souza DFML de. O anonimato no processo penal: proteção a testemunhas e o direito à prova. 2010 ;[citado 2024 set. 08 ]
Professor Titular
Processo e garantias: a motivação das decisões penais (2001)
Gomes Filho, Antônio Magalhães
Unidade: FD
Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO PENAL, JULGAMENTO, DECISÃO EM MATÉRIA PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Processo e garantias: a motivação das decisões penais. 2001. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. . Acesso em: 08 set. 2024.
APA
Gomes Filho, A. M. (2001). Processo e garantias: a motivação das decisões penais (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Gomes Filho AM. Processo e garantias: a motivação das decisões penais. 2001 ;[citado 2024 set. 08 ]
Vancouver
Gomes Filho AM. Processo e garantias: a motivação das decisões penais. 2001 ;[citado 2024 set. 08 ]
Tese (Livre Docência)
Novos perfis da reação defensiva à imputação (2001)
Fernandes, Antonio Scarance
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, DIREITO DE DEFESA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERNANDES, Antonio Scarance. Novos perfis da reação defensiva à imputação. 2001. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. . Acesso em: 08 set. 2024.
APA
Fernandes, A. S. (2001). Novos perfis da reação defensiva à imputação (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Fernandes AS. Novos perfis da reação defensiva à imputação. 2001 ;[citado 2024 set. 08 ]
Vancouver
Fernandes AS. Novos perfis da reação defensiva à imputação. 2001 ;[citado 2024 set. 08 ]
Tese (Doutorado)
Igualdade no direito processual penal brasileiro (2000)
Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da; Tucci, Rogerio Lauria (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, IGUALDADE PERANTE A LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, Paula Bajer Fernandes Martins da. Igualdade no direito processual penal brasileiro. 2000. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. . Acesso em: 08 set. 2024.
APA
Costa, P. B. F. M. da. (2000). Igualdade no direito processual penal brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Costa PBFM da. Igualdade no direito processual penal brasileiro. 2000 ;[citado 2024 set. 08 ]
Vancouver
Costa PBFM da. Igualdade no direito processual penal brasileiro. 2000 ;[citado 2024 set. 08 ]
Dissertação (Mestrado)
A publicidade no processo penal brasileiro: confronto com o direito à intimidade (2000)
Pereira, Flávia Rahal Bresser; Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: PROCESSO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PEREIRA, Flávia Rahal Bresser. A publicidade no processo penal brasileiro: confronto com o direito à intimidade. 2000. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. . Acesso em: 08 set. 2024.
APA
Pereira, F. R. B. (2000). A publicidade no processo penal brasileiro: confronto com o direito à intimidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pereira FRB. A publicidade no processo penal brasileiro: confronto com o direito à intimidade. 2000 ;[citado 2024 set. 08 ]
Vancouver
Pereira FRB. A publicidade no processo penal brasileiro: confronto com o direito à intimidade. 2000 ;[citado 2024 set. 08 ]
Professor Titular
Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro (1993)
Tucci, Rogerio Lauria
Unidade: FD
Assunto: PROCESSO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, Rogerio Lauria. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. 1993. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993. . Acesso em: 08 set. 2024.
APA
Tucci, R. L. (1993). Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Tucci RL. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. 1993 ;[citado 2024 set. 08 ]
Vancouver
Tucci RL. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. 1993 ;[citado 2024 set. 08 ]

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