Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro (1993)
- Autor:
- Autor USP: TUCCI, ROGERIO LAURIA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Assunto: PROCESSO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.06.1993
-
ABNT
TUCCI, Rogerio Lauria. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. 1993. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993. . Acesso em: 08 maio 2025. -
APA
Tucci, R. L. (1993). Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Tucci RL. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. 1993 ;[citado 2025 maio 08 ] -
Vancouver
Tucci RL. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. 1993 ;[citado 2025 maio 08 ] - Tráfico de drogas
- Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Público e distroção pelo Poder Judiciário
- Considerações e sugestões acerca de anteprojeto de lei referente à instituição de "juizado de instrução"
- Progressão na execução das penas privativas da liberdade ; breve estudo sistemático
- Ação civil pública : falta de legitimidade e de interesse do Ministério Público
- Lei n. 9.271/96 e produção antencipada de provas
- Considerações acerca da inadmissibilidade de uma teoria geral do processo
- Impenhorabilidade do bem de familia
- Sequestro previo e sequestro no cpc
- Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Público e distorção pelo Poder Judiciário
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