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Tese (Doutorado)
Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da vida recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante (2022)
Cesca, Brenno Gimenes; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ABREVIAÇÕES, DIREITO PROCESSUAL PENAL, PRECEDENTE JUDICIAL
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ABNT
CESCA, Brenno Gimenes. Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da vida recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08022023-170347. Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Cesca, B. G. (2022). Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da vida recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08022023-170347
NLM
Cesca BG. Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da vida recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08022023-170347
Vancouver
Cesca BG. Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da vida recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08022023-170347
Dissertação (Mestrado)
Cooperação penal internacional passiva mediante auxílio direto nas medidas cautelares patrimoniais: respeito às garantias processuais do afetado (2016)
Decaro, Luiz Guilherme Rorato; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MEDIDA CAUTELAR, PATRIMÔNIO (DIREITO CIVIL), PROCESSO PENAL
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ABNT
DECARO, Luiz Guilherme Rorato. Cooperação penal internacional passiva mediante auxílio direto nas medidas cautelares patrimoniais: respeito às garantias processuais do afetado. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Decaro, L. G. R. (2016). Cooperação penal internacional passiva mediante auxílio direto nas medidas cautelares patrimoniais: respeito às garantias processuais do afetado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Decaro LGR. Cooperação penal internacional passiva mediante auxílio direto nas medidas cautelares patrimoniais: respeito às garantias processuais do afetado. 2016 ;[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Decaro LGR. Cooperação penal internacional passiva mediante auxílio direto nas medidas cautelares patrimoniais: respeito às garantias processuais do afetado. 2016 ;[citado 2024 nov. 05 ]
Tese (Doutorado)
Duplo grau de jurisdição e processo penal de competência originária de tribunais (2016)
Nogueira, Rafael Fecury; Moraes, Maurício Zanoide de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), DIREITO PROCESSUAL PENAL, JURISDIÇÃO, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
NOGUEIRA, Rafael Fecury. Duplo grau de jurisdição e processo penal de competência originária de tribunais. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Nogueira, R. F. (2016). Duplo grau de jurisdição e processo penal de competência originária de tribunais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Nogueira RF. Duplo grau de jurisdição e processo penal de competência originária de tribunais. 2016 ;[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Nogueira RF. Duplo grau de jurisdição e processo penal de competência originária de tribunais. 2016 ;[citado 2024 nov. 05 ]
Dissertação (Mestrado)
O instituto da entrega no direito brasileiro (2015)
Finkler Filho, João; Zilli, Marcos Alexandre Coelho (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PENAL, JUSTIÇA INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, TRIBUNAL INTERNACIONAL, PROCESSO PENAL INTERNACIONAL
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ABNT
FINKLER FILHO, João. O instituto da entrega no direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Finkler Filho, J. (2015). O instituto da entrega no direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Finkler Filho J. O instituto da entrega no direito brasileiro. 2015 ;[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Finkler Filho J. O instituto da entrega no direito brasileiro. 2015 ;[citado 2024 nov. 05 ]
Dissertação (Mestrado)
Análise crítica da prisão preventiva na lei 12.403/2011: proposta à luz de modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos Humanos (2015)
Mendonça, Andrey Borges de; Fernandes, Antonio Scarance (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRISÃO PREVENTIVA, DIREITOS HUMANOS, DIREITO COMPARADO, PRISÃO (MODELOS)
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ABNT
MENDONÇA, Andrey Borges de. Análise crítica da prisão preventiva na lei 12.403/2011: proposta à luz de modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13102015-140437/. Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Mendonça, A. B. de. (2015). Análise crítica da prisão preventiva na lei 12.403/2011: proposta à luz de modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos Humanos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13102015-140437/
NLM
Mendonça AB de. Análise crítica da prisão preventiva na lei 12.403/2011: proposta à luz de modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos Humanos [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13102015-140437/
Vancouver
Mendonça AB de. Análise crítica da prisão preventiva na lei 12.403/2011: proposta à luz de modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos Humanos [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13102015-140437/
Dissertação (Mestrado)
Terrorismo e prisão cautelar: eficiência e garantismo (2015)
Maluf, Elisa Leonesi; Zilli, Marcos Alexandre Coelho (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PENAL, TERRORISMO, CRIME, PRISÃO PREVENTIVA, DIREITOS HUMANOS, LEGISLAÇÃO PENAL
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ABNT
MALUF, Elisa Leonesi. Terrorismo e prisão cautelar: eficiência e garantismo. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112015-141058/. Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Maluf, E. L. (2015). Terrorismo e prisão cautelar: eficiência e garantismo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112015-141058/
NLM
Maluf EL. Terrorismo e prisão cautelar: eficiência e garantismo [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112015-141058/
Vancouver
Maluf EL. Terrorismo e prisão cautelar: eficiência e garantismo [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112015-141058/
Tese (Livre Docência)
A garantia do juiz natural no processo penal: delimitação do conteúdo e análise em face das regras constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no direito processual penal brasileiro (2011)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Unidade: FD
Subjects: DIREITO COMPARADO, PROCESSO PENAL, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), JULGAMENTO
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ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. A garantia do juiz natural no processo penal: delimitação do conteúdo e análise em face das regras constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no direito processual penal brasileiro. 2011. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Badaró, G. H. R. I. (2011). A garantia do juiz natural no processo penal: delimitação do conteúdo e análise em face das regras constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no direito processual penal brasileiro (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Badaró GHRI. A garantia do juiz natural no processo penal: delimitação do conteúdo e análise em face das regras constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no direito processual penal brasileiro. 2011 ;[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Badaró GHRI. A garantia do juiz natural no processo penal: delimitação do conteúdo e análise em face das regras constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no direito processual penal brasileiro. 2011 ;[citado 2024 nov. 05 ]
Dissertação (Mestrado)
O anonimato no processo penal: proteção a testemunhas e o direito à prova (2010)
Souza, Diego Fajardo Maranha Leão de; Fernandes, Antonio Scarance (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROVA CRIMINAL, DIREITO DE DEFESA, PROCESSO PENAL, PROVA (PROCESSO PENAL), PROVA TESTEMUNHAL (PROCESSO PENAL), PROVA ORAL (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUZA, Diego Fajardo Maranha Leão de. O anonimato no processo penal: proteção a testemunhas e o direito à prova. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Souza, D. F. M. L. de. (2010). O anonimato no processo penal: proteção a testemunhas e o direito à prova (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Souza DFML de. O anonimato no processo penal: proteção a testemunhas e o direito à prova. 2010 ;[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Souza DFML de. O anonimato no processo penal: proteção a testemunhas e o direito à prova. 2010 ;[citado 2024 nov. 05 ]
Professor Titular
Processo e garantias: a motivação das decisões penais (2001)
Gomes Filho, Antônio Magalhães
Unidade: FD
Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO PENAL, JULGAMENTO, DECISÃO EM MATÉRIA PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Processo e garantias: a motivação das decisões penais. 2001. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Gomes Filho, A. M. (2001). Processo e garantias: a motivação das decisões penais (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Gomes Filho AM. Processo e garantias: a motivação das decisões penais. 2001 ;[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Gomes Filho AM. Processo e garantias: a motivação das decisões penais. 2001 ;[citado 2024 nov. 05 ]
Tese (Livre Docência)
Novos perfis da reação defensiva à imputação (2001)
Fernandes, Antonio Scarance
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, DIREITO DE DEFESA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERNANDES, Antonio Scarance. Novos perfis da reação defensiva à imputação. 2001. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Fernandes, A. S. (2001). Novos perfis da reação defensiva à imputação (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Fernandes AS. Novos perfis da reação defensiva à imputação. 2001 ;[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Fernandes AS. Novos perfis da reação defensiva à imputação. 2001 ;[citado 2024 nov. 05 ]
Dissertação (Mestrado)
A publicidade no processo penal brasileiro: confronto com o direito à intimidade (2000)
Pereira, Flávia Rahal Bresser; Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: PROCESSO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PEREIRA, Flávia Rahal Bresser. A publicidade no processo penal brasileiro: confronto com o direito à intimidade. 2000. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Pereira, F. R. B. (2000). A publicidade no processo penal brasileiro: confronto com o direito à intimidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pereira FRB. A publicidade no processo penal brasileiro: confronto com o direito à intimidade. 2000 ;[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Pereira FRB. A publicidade no processo penal brasileiro: confronto com o direito à intimidade. 2000 ;[citado 2024 nov. 05 ]
Professor Titular
Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro (1993)
Tucci, Rogerio Lauria
Unidade: FD
Assunto: PROCESSO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, Rogerio Lauria. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. 1993. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993. . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Tucci, R. L. (1993). Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Tucci RL. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. 1993 ;[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Tucci RL. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. 1993 ;[citado 2024 nov. 05 ]

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