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  • Dissertação (Mestrado)

    Entre o diálogo e o controle: o NUPEC no STF em comparação com as salas de seguimiento da Corte Constitucional Colombiana (2025)

    Alvarenga, Rafael de Melo; Zufelato, Camilo (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, TRIBUNAL FEDERAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ALVARENGA, Rafael de Melo. Entre o diálogo e o controle: o NUPEC no STF em comparação com as salas de seguimiento da Corte Constitucional Colombiana. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-171933/. Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Alvarenga, R. de M. (2025). Entre o diálogo e o controle: o NUPEC no STF em comparação com as salas de seguimiento da Corte Constitucional Colombiana (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-171933/

    • NLM

      Alvarenga R de M. Entre o diálogo e o controle: o NUPEC no STF em comparação com as salas de seguimiento da Corte Constitucional Colombiana [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-171933/

    • Vancouver

      Alvarenga R de M. Entre o diálogo e o controle: o NUPEC no STF em comparação com as salas de seguimiento da Corte Constitucional Colombiana [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-171933/

  • Dissertação (Mestrado)

    O Judiciário se examina no espelho: o juiz de garantias em debate no Supremo Tribunal Federal (2024)

    Cardoso, Maitê Luiza; Nojiri, Sergio (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CARDOSO, Maitê Luiza. O Judiciário se examina no espelho: o juiz de garantias em debate no Supremo Tribunal Federal. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-23012025-163036/. Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Cardoso, M. L. (2024). O Judiciário se examina no espelho: o juiz de garantias em debate no Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-23012025-163036/

    • NLM

      Cardoso ML. O Judiciário se examina no espelho: o juiz de garantias em debate no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-23012025-163036/

    • Vancouver

      Cardoso ML. O Judiciário se examina no espelho: o juiz de garantias em debate no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-23012025-163036/

  • Tese (Doutorado)

    O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl (2024)

    Dantas, Eduardo Sousa; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      DANTAS, Eduardo Sousa. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/. Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Dantas, E. S. (2024). O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/

    • NLM

      Dantas ES. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/

    • Vancouver

      Dantas ES. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/

  • Dissertação (Mestrado)

    Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas (2024)

    Barreto, Ediara de Souza; Amaral Júnior, José Levi Mello do

    Unidade: FD

    Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, FEDERALISMO, FINANÇAS PÚBLICAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BARRETO, Ediara de Souza e AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072024-173450/. Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Barreto, E. de S., & Amaral Júnior, J. L. M. do. (2024). Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072024-173450/

    • NLM

      Barreto E de S, Amaral Júnior JLM do. Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072024-173450/

    • Vancouver

      Barreto E de S, Amaral Júnior JLM do. Consensualidade e pacto federativo: uma análise dos acordos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos processos envolvendo dívidas federativas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072024-173450/

  • Dissertação (Mestrado)

    "Problema de hora e lugar": tempos decisórios e interações entre os plenários presencial e virtual do STF (2020-2022) (2024)

    Venceslau, Tailma Santana; Arantes, Rogério Bastos (Orientador)

    Unidade: FFLCH

    Assunto: PODER JUDICIÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      VENCESLAU, Tailma Santana. "Problema de hora e lugar": tempos decisórios e interações entre os plenários presencial e virtual do STF (2020-2022). 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-05022025-164920/. Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Venceslau, T. S. (2024). "Problema de hora e lugar": tempos decisórios e interações entre os plenários presencial e virtual do STF (2020-2022) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-05022025-164920/

    • NLM

      Venceslau TS. "Problema de hora e lugar": tempos decisórios e interações entre os plenários presencial e virtual do STF (2020-2022) [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-05022025-164920/

    • Vancouver

      Venceslau TS. "Problema de hora e lugar": tempos decisórios e interações entre os plenários presencial e virtual do STF (2020-2022) [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-05022025-164920/

  • Dissertação (Mestrado)

    Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006 (2024)

    Cruz, Gabriella Souza; Souto Maior, Jorge Luiz (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA, DIREITOS SOCIAIS, DIREITO DO TRABALHO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL SUPREMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CRUZ, Gabriella Souza. Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-174523/. Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Cruz, G. S. (2024). Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-174523/

    • NLM

      Cruz GS. Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-174523/

    • Vancouver

      Cruz GS. Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-174523/

  • Dissertação (Mestrado)

    Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário (2024)

    Lacerda, Guilherme Alexandre França de; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, TRIBUNAL SUPREMO, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LACERDA, Guilherme Alexandre França de. Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/. Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Lacerda, G. A. F. de. (2024). Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/

    • NLM

      Lacerda GAF de. Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/

    • Vancouver

      Lacerda GAF de. Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/

  • Tese (Doutorado)

    STF em tempos de crise constitucional (2023)

    Pinheiro, Gabriel Calil; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ESTADO DE SÍTIO, SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PINHEIRO, Gabriel Calil. STF em tempos de crise constitucional. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27022024-103508/. Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Pinheiro, G. C. (2023). STF em tempos de crise constitucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27022024-103508/

    • NLM

      Pinheiro GC. STF em tempos de crise constitucional [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27022024-103508/

    • Vancouver

      Pinheiro GC. STF em tempos de crise constitucional [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27022024-103508/

  • Dissertação (Mestrado)

    Ranking decisions in Brazilian Supreme Court: a study of network of decisions robustness and leading cases identification (2023)

    Souza, Jackson José de ; Finger, Marcelo (Orientador)

    Unidade: IME

    Subjects: PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL, CITAÇÃO (PROCESSO PENAL), DECISÃO JUDICIAL, ALGORITMOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SOUZA, Jackson José de. Ranking decisions in Brazilian Supreme Court: a study of network of decisions robustness and leading cases identification. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/45/45134/tde-12032025-105740/. Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Souza, J. J. de. (2023). Ranking decisions in Brazilian Supreme Court: a study of network of decisions robustness and leading cases identification (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/45/45134/tde-12032025-105740/

    • NLM

      Souza JJ de. Ranking decisions in Brazilian Supreme Court: a study of network of decisions robustness and leading cases identification [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/45/45134/tde-12032025-105740/

    • Vancouver

      Souza JJ de. Ranking decisions in Brazilian Supreme Court: a study of network of decisions robustness and leading cases identification [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/45/45134/tde-12032025-105740/

  • Dissertação (Mestrado)

    A participação popular como legitimadora do controle concentrado de constitucionalidade  (2023)

    Fernandes, Lucas Paulo ; Beçak, Rubens (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERNANDES, Lucas Paulo. A participação popular como legitimadora do controle concentrado de constitucionalidade . 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-142020/. Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Fernandes, L. P. (2023). A participação popular como legitimadora do controle concentrado de constitucionalidade  (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-142020/

    • NLM

      Fernandes LP. A participação popular como legitimadora do controle concentrado de constitucionalidade  [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-142020/

    • Vancouver

      Fernandes LP. A participação popular como legitimadora do controle concentrado de constitucionalidade  [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-20032024-142020/

  • Dissertação (Mestrado)

    Controle judicial de mandatos: Supremo Tribunal Federal e parlamentares federais (1988-2022) (2023)

    Armani, Gabriela Fischer; Arantes, Rogério Bastos (Orientador)

    Unidade: FFLCH

    Subjects: CORRUPÇÃO, MANDATO, PARLAMENTAR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ARMANI, Gabriela Fischer. Controle judicial de mandatos: Supremo Tribunal Federal e parlamentares federais (1988-2022). 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-20072023-171146/. Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Armani, G. F. (2023). Controle judicial de mandatos: Supremo Tribunal Federal e parlamentares federais (1988-2022) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-20072023-171146/

    • NLM

      Armani GF. Controle judicial de mandatos: Supremo Tribunal Federal e parlamentares federais (1988-2022) [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-20072023-171146/

    • Vancouver

      Armani GF. Controle judicial de mandatos: Supremo Tribunal Federal e parlamentares federais (1988-2022) [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-20072023-171146/

  • Dissertação (Mestrado)

    A barganha como estratégia decisória no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso do julgamento sobre o auxílio-moradia (2020)

    Simoni, Fernanda; Nojiri, Sergio (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: TRIBUNAL SUPERIOR, ESTUDO DE CASO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SIMONI, Fernanda. A barganha como estratégia decisória no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso do julgamento sobre o auxílio-moradia. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-152554/. Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Simoni, F. (2020). A barganha como estratégia decisória no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso do julgamento sobre o auxílio-moradia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-152554/

    • NLM

      Simoni F. A barganha como estratégia decisória no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso do julgamento sobre o auxílio-moradia [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-152554/

    • Vancouver

      Simoni F. A barganha como estratégia decisória no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso do julgamento sobre o auxílio-moradia [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-152554/

  • Dissertação (Mestrado)

    Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional (2016)

    Soares, Daniel Vieira Bogéa; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER JUDICIÁRIO, MEDIDA PROVISÓRIA, TRIBUNAL SUPREMO, PODERES DO ESTADO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SOARES, Daniel Vieira Bogéa. Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Soares, D. V. B. (2016). Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Soares DVB. Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional. 2016 ;[citado 2026 abr. 27 ]

    • Vancouver

      Soares DVB. Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional. 2016 ;[citado 2026 abr. 27 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Os impasses entre a judicialização da saúde e o processo orçamentário sob a responsabilidade fiscal: uma análise dos fundamentos decisórios do Supremo Tribunal Federal (2013)

    Mazza, Fabio Ferreira; Mendes, Áquilas Nogueira (Orientador)

    Unidade: FSP

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (LEGISLAÇÃO), RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, SAÚDE, DIREITO À SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERVIÇOS DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICA DE SAÚDE

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MAZZA, Fabio Ferreira. Os impasses entre a judicialização da saúde e o processo orçamentário sob a responsabilidade fiscal: uma análise dos fundamentos decisórios do Supremo Tribunal Federal. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.6.2013.tde-21052013-162419. Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Mazza, F. F. (2013). Os impasses entre a judicialização da saúde e o processo orçamentário sob a responsabilidade fiscal: uma análise dos fundamentos decisórios do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.6.2013.tde-21052013-162419

    • NLM

      Mazza FF. Os impasses entre a judicialização da saúde e o processo orçamentário sob a responsabilidade fiscal: uma análise dos fundamentos decisórios do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2013 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2013.tde-21052013-162419

    • Vancouver

      Mazza FF. Os impasses entre a judicialização da saúde e o processo orçamentário sob a responsabilidade fiscal: uma análise dos fundamentos decisórios do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2013 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2013.tde-21052013-162419
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