STF em tempos de crise constitucional (2023)
- Authors:
- Autor USP: PINHEIRO, GABRIEL CALIL - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-27022024-103508
- Subjects: ESTADO DE SÍTIO; SEPARAÇÃO DE PODERES; DIREITO CONSTITUCIONAL
- Keywords: Brazilian Constitutional Court; Constitutional crises; Crise constitucional; Estado de sítio; Separação de poderes; Separation of powers; State of siege; Supremo Tribunal Federal
- Language: Português
- Abstract: Embora a discussão sobre crises constitucionais não seja necessariamente nova, os tempos atuais reacenderam o interesse no tema. Há uma profusão de estudos apontando inúmeras variáveis como fatos geradores de crises, buscando traçar rotas de salvação para que as democracias constitucionais contemporâneas não sucumbam. O papel que Cortes Constitucionais podem desempenhar neste contexto também vem sendo objeto de atenção dos estudiosos. Não obstante, acredita-se que o tema carece de uma abordagem eminentemente jurídica, que centre seus esforços na demarcação de elementos próprios da ciência do direito pertencentes às crises constitucionais. Esta é a tarefa que se pretende levar adiante nessa pesquisa. Em seguida, será demonstrada a utilidade do conceito jurídico de crise constitucional, a partir de sua aplicação a episódios da história brasileira são eles: (i) a Revolta da Armada e a Revolução Federalista, (ii) a ascensão de Getúlio Vargas ao poder em 1930 e (iii) a Novembrada de 1955. Ficará claro, sob a perspectiva do direito, o motivo de serem estes episódios de crise constitucional. O Supremo Tribunal Federal foi chamado a intervir em todos eles e sua atuação também será analisada. O estado de sítio, igualmente, foi objeto de discussão em todas essas circunstâncias e receberá atenção especial deste trabalho. Com base nas lições retiradas desses eventos históricos, delimitar-se-á perfis de crise e de possibilidades de atuação do STF nesses momentos. Espera-se, ao final,apresentar um novo modo de compreender as crises constitucionais, viabilizando e assegurando o espaço do direito neste debate. Com o aparato teórico aqui proposto, análises jurídicas sobre as crises constitucionais também poderão ser feitas, para além das pesquisas de outras áreas sobre o assunto
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- Data da defesa: 07.08.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
PINHEIRO, Gabriel Calil. STF em tempos de crise constitucional. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27022024-103508/. Acesso em: 23 maio 2025. -
APA
Pinheiro, G. C. (2023). STF em tempos de crise constitucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27022024-103508/ -
NLM
Pinheiro GC. STF em tempos de crise constitucional [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27022024-103508/ -
Vancouver
Pinheiro GC. STF em tempos de crise constitucional [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27022024-103508/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-27022024-103508 (Fonte: oaDOI API)
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