Proporcionalidade: reflexos e possibilidades na dinâmica da separação de poderes (2019)
- Authors:
- Autor USP: PINHEIRO, GABRIEL CALIL - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; SEPARAÇÃO DE PODERES; PODER JUDICIÁRIO; PODER LEGISLATIVO
- Language: Português
- Abstract: Desde o final da segunda guerra mundial, o Poder Judiciário vem aumentando sua participação na vida constitucional dos países. Expressões como “juristocracia” e “governo de juízes” se tornaram relativamente comuns, denotando um incômodo na mudança de paradigma que atingiu a separação de poderes. Se antes da segunda guerra predominava uma soberania do parlamento, o pós-guerra revelou um novo cenário, com o protagonismo do Judiciário. A proporcionalidade se tornou, a partir de então, a ferramenta dominante de proteção de direitos fundamentais pelas cortes constitucionais no mundo, trazendo consigo um outro modo de compreender os direitos fundamentais e suas limitações. Enquanto alguns falam na instauração de uma “cultura da justificação”, que submete todos os atos do governo a uma avaliação detida, outros apontam uma interferência indevida do Judiciário nos demais poderes. Meu objetivo com este trabalho é investigar como a proporcionalidade, ao verificar a justificação da intervenção em um direito fundamental, delimita as competências dos poderes envolvidos. Tomo como objeto de análise o controle judicial de constitucionalidade das interferências legislativas em direitos fundamentais. Ao final, apresento uma avaliação crítica da forma pela qual a proporcionalidade delimita as zonas de atuação do Judiciário e do Legislativo
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.10.2019
-
ABNT
PINHEIRO, Gabriel Calil. Proporcionalidade: reflexos e possibilidades na dinâmica da separação de poderes. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-154457/. Acesso em: 10 maio 2024. -
APA
Pinheiro, G. C. (2019). Proporcionalidade: reflexos e possibilidades na dinâmica da separação de poderes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-154457/ -
NLM
Pinheiro GC. Proporcionalidade: reflexos e possibilidades na dinâmica da separação de poderes [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-154457/ -
Vancouver
Pinheiro GC. Proporcionalidade: reflexos e possibilidades na dinâmica da separação de poderes [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-154457/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
