Ranking decisions in Brazilian Supreme Court: a study of network of decisions robustness and leading cases identification (2023)
- Authors:
- Autor USP: SOUZA, JACKSON JOSÉ DE - IME
- Unidade: IME
- Sigla do Departamento: MAC
- DOI: 10.11606/D.45.2023.tde-12032025-105740
- Subjects: PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL; CITAÇÃO (PROCESSO PENAL); DECISÃO JUDICIAL; ALGORITMOS
- Keywords: Authority scores; Brazilian Supreme Court; Citation network; Decision network; Importance scores; Kleinberg; Natural Language Processing; PageRank; Pontuação de autoridade; Pontuação de importância; Processamento de Linguagem Natural; Rede de citações; Rede de decisões; STF; Supremo Tribunal Federal
- Agências de fomento:
- Language: Inglês
- Abstract: Este trabalho pesquisa métricas quantitativas para classificar decisões judiciais da Suprema Corte Brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), e pela capacidade de selecionar leading cases, decisões judicais que exercem grande influência em diversas áreas do direito. As métricas são calculadas sobre redes de decisões do STF a partir de dados de decisões de casos transitados em julgado no STF entre 01/01/2001 e 31/12/2019 disponibilizadas ao público. Três métricas de classificação são propostas; duas delas são adaptações do algoritmo PageRank e a terceira é uma adaptação do algoritmo de Kleinberg. Todas elas são comparadas em relação à similaridade pela métrica classificação top 100; Também analisamos a robustez de cada métrica em relação à auto similaridade sob perturbação. Este processo é realizado para duas redes de decisões: uma rede contendo todas as decisões julgados por órgãos colegiados do tribunal e outra rede obtida por meio de filtragem de decisões com a ajuda de especialistas com conhecimento sobre o funcionamento do STF. Além das comparações feitas para métricas analisadas sobre uma mesma rede, também comparamos os resultados entre redes com relação à capacidade de identificar leading cases. Para cada classificação, analisamos o grau de similaridade da classificação quantitativa em relação à expectativa qualitativa de quais decisões a comunidade do direito considera como precedentes relevantes e discutimos alguns critérios de relevância possíveis com oobjetivo de identificar algum padrão que contribua para entender quando as métricas quantitativas e qualitativas se ligam mais estreitamente. Concluímos que a rede de decisões do STF filtrada é robusta com relação à uma perturbação de 10%, enquanto que a degradação da rede aumenta conforme é aumentado o grau de perturbação. As duas versões do PageRank produziram classificações diferentes, embora o resultado quantitativo de ambos seja indistinguível em relação à teste de hipótese. O algoritmo de Kleinberg produziu um ranking diferente e, no caso da rede filtrada, dentre as decisões do top 100 muitas delas são de relevantes decisões em direito penal, segundo especialistas consultados durante o trabalho. Decisões importantes foram obtidas no top 100 devido à efetividade da filtragem de decisões, a qual resultou em uma rede de decisões mais coerente e com menos ruído
- Imprenta:
- Data da defesa: 31.05.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
SOUZA, Jackson José de. Ranking decisions in Brazilian Supreme Court: a study of network of decisions robustness and leading cases identification. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/45/45134/tde-12032025-105740/. Acesso em: 28 abr. 2025. -
APA
Souza, J. J. de. (2023). Ranking decisions in Brazilian Supreme Court: a study of network of decisions robustness and leading cases identification (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/45/45134/tde-12032025-105740/ -
NLM
Souza JJ de. Ranking decisions in Brazilian Supreme Court: a study of network of decisions robustness and leading cases identification [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/45/45134/tde-12032025-105740/ -
Vancouver
Souza JJ de. Ranking decisions in Brazilian Supreme Court: a study of network of decisions robustness and leading cases identification [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/45/45134/tde-12032025-105740/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.45.2023.tde-12032025-105740 (Fonte: oaDOI API)
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