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  • Dissertação (Mestrado)

    A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda (2023)

    Amaro, Felipe Melo; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, GANHO DE CAPITAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      AMARO, Felipe Melo. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431. Acesso em: 05 jun. 2024.

    • APA

      Amaro, F. M. (2023). A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431

    • NLM

      Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431

    • Vancouver

      Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431

  • Dissertação (Mestrado)

    A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação (2023)

    Bez-Batti, Gabriel; Schoueri, Luis Eduardo

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CAPITAL (ECONOMIA), BITRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BEZ-BATTI, Gabriel e SCHOUERI, Luis Eduardo. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127. Acesso em: 05 jun. 2024.

    • APA

      Bez-Batti, G., & Schoueri, L. E. (2023). A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127

    • NLM

      Bez-Batti G, Schoueri LE. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127

    • Vancouver

      Bez-Batti G, Schoueri LE. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-22082023-155127

  • Tese (Doutorado)

    Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil (2023)

    Barbosa, Mateus Calicchio; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TERRITORIALIDADE, IMPOSTO DE RENDA

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    • ABNT

      BARBOSA, Mateus Calicchio. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341. Acesso em: 05 jun. 2024.

    • APA

      Barbosa, M. C. (2023). Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341

    • NLM

      Barbosa MC. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341

    • Vancouver

      Barbosa MC. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341

  • Tese (Doutorado)

    Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal (2023)

    Lavez, Raphael Assef; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DEVIDO PROCESSO LEGAL

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    • ABNT

      LAVEZ, Raphael Assef. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941. Acesso em: 05 jun. 2024.

    • APA

      Lavez, R. A. (2023). Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941

    • NLM

      Lavez RA. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941

    • Vancouver

      Lavez RA. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162941

  • Dissertação (Mestrado)

    A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação (2022)

    Cardin, Guilherme Silva Galdino; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: BITRIBUTAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, EMPRESAS MULTINACIONAIS, RESIDÊNCIA DOMICILIAR, DIREITO TRIBUTÁRIO, ACORDOS INTERNACIONAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARDIN, Guilherme Silva Galdino. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/. Acesso em: 05 jun. 2024.

    • APA

      Cardin, G. S. G. (2022). A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/

    • NLM

      Cardin GSG. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/

    • Vancouver

      Cardin GSG. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/

  • Tese (Doutorado)

    A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação (2021)

    Santos, Ramon Tomazela; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: BITRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO, TRATADOS INTERNACIONAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SANTOS, Ramon Tomazela. A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 05 jun. 2024.

    • APA

      Santos, R. T. (2021). A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Santos RT. A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação. 2021 ;[citado 2024 jun. 05 ]

    • Vancouver

      Santos RT. A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação. 2021 ;[citado 2024 jun. 05 ]

  • Tese (Doutorado)

    A taxa judiciária e a autonomia financeira do Poder Judiciário (2020)

    Jardim Neto, José Gomes; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TAXA JUDICIÁRIA, ACESSO À JUSTIÇA, PODER JUDICIÁRIO, AUTONOMIA FINANCEIRA, AUTONOMIA DOS PODERES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      JARDIM NETO, José Gomes. A taxa judiciária e a autonomia financeira do Poder Judiciário. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-173105/. Acesso em: 05 jun. 2024.

    • APA

      Jardim Neto, J. G. (2020). A taxa judiciária e a autonomia financeira do Poder Judiciário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-173105/

    • NLM

      Jardim Neto JG. A taxa judiciária e a autonomia financeira do Poder Judiciário [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-173105/

    • Vancouver

      Jardim Neto JG. A taxa judiciária e a autonomia financeira do Poder Judiciário [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-173105/

  • Dissertação (Mestrado)

    A consideração econômica no Direito Tributário (2020)

    Galendi Júnior, Ricardo André; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, METODOLOGIA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GALENDI JÚNIOR, Ricardo André. A consideração econômica no Direito Tributário. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10052021-001251/. Acesso em: 05 jun. 2024.

    • APA

      Galendi Júnior, R. A. (2020). A consideração econômica no Direito Tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10052021-001251/

    • NLM

      Galendi Júnior RA. A consideração econômica no Direito Tributário [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10052021-001251/

    • Vancouver

      Galendi Júnior RA. A consideração econômica no Direito Tributário [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10052021-001251/

  • Dissertação (Mestrado)

    Retrospectividade no direito tributário brasileiro (2019)

    Coster, Tiago Rios; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, RETROATIVIDADE DAS LEIS, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COSTER, Tiago Rios. Retrospectividade no direito tributário brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-161009/. Acesso em: 05 jun. 2024.

    • APA

      Coster, T. R. (2019). Retrospectividade no direito tributário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-161009/

    • NLM

      Coster TR. Retrospectividade no direito tributário brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-161009/

    • Vancouver

      Coster TR. Retrospectividade no direito tributário brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-161009/

  • Tese (Doutorado)

    Soberania fiscal no Direito Internacional: a emergência de um novo dever internacional de cooperação em matéria fiscal a partir das fontes não escritas de Direito Internacional Público (2019)

    Pereira, Roberto Codorniz Leite; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. Soberania fiscal no Direito Internacional: a emergência de um novo dever internacional de cooperação em matéria fiscal a partir das fontes não escritas de Direito Internacional Público. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-005319/. Acesso em: 05 jun. 2024.

    • APA

      Pereira, R. C. L. (2019). Soberania fiscal no Direito Internacional: a emergência de um novo dever internacional de cooperação em matéria fiscal a partir das fontes não escritas de Direito Internacional Público (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-005319/

    • NLM

      Pereira RCL. Soberania fiscal no Direito Internacional: a emergência de um novo dever internacional de cooperação em matéria fiscal a partir das fontes não escritas de Direito Internacional Público [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-005319/

    • Vancouver

      Pereira RCL. Soberania fiscal no Direito Internacional: a emergência de um novo dever internacional de cooperação em matéria fiscal a partir das fontes não escritas de Direito Internacional Público [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-005319/

  • Dissertação (Mestrado)

    Consulta fiscal na prevenção de conflitos entre fisco e contribuinte (2019)

    Samaha, Stéphanie; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, FISCO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SAMAHA, Stéphanie. Consulta fiscal na prevenção de conflitos entre fisco e contribuinte. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16072020-162010/. Acesso em: 05 jun. 2024.

    • APA

      Samaha, S. (2019). Consulta fiscal na prevenção de conflitos entre fisco e contribuinte (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16072020-162010/

    • NLM

      Samaha S. Consulta fiscal na prevenção de conflitos entre fisco e contribuinte [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16072020-162010/

    • Vancouver

      Samaha S. Consulta fiscal na prevenção de conflitos entre fisco e contribuinte [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16072020-162010/

  • Dissertação (Mestrado)

    Referibilidade na Condecine (2018)

    Risolia, Rodrigo Cipriano dos Santos; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA, OBRA AUDIOVISUAL, TRIBUTAÇÃO, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RISOLIA, Rodrigo Cipriano dos Santos. Referibilidade na Condecine. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16102020-164808/. Acesso em: 05 jun. 2024.

    • APA

      Risolia, R. C. dos S. (2018). Referibilidade na Condecine (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16102020-164808/

    • NLM

      Risolia RC dos S. Referibilidade na Condecine [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16102020-164808/

    • Vancouver

      Risolia RC dos S. Referibilidade na Condecine [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16102020-164808/

  • Dissertação (Mestrado)

    Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda (2018)

    Lavez, Raphael Assef; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, BASE DE CÁLCULO, DESIGUALDADE DE RENDA, NORMA CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LAVEZ, Raphael Assef. Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-162941/. Acesso em: 05 jun. 2024.

    • APA

      Lavez, R. A. (2018). Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-162941/

    • NLM

      Lavez RA. Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-162941/

    • Vancouver

      Lavez RA. Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-162941/

  • Dissertação (Mestrado)

    O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros (2017)

    Barbosa, Mateus Calicchio; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: BITRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO INTERNACIONAL, ADMINISTRAÇÃO FISCAL, ACORDOS INTERNACIONAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BARBOSA, Mateus Calicchio. O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-022042/. Acesso em: 05 jun. 2024.

    • APA

      Barbosa, M. C. (2017). O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-022042/

    • NLM

      Barbosa MC. O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-022042/

    • Vancouver

      Barbosa MC. O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-022042/

  • Dissertação (Mestrado)

    A cláusula do tratamento nacional do GATT e a tributação de mercadorias importadas no Brasil (2016)

    Viana, Matheus Cherulli Alcantara; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ACORDO GERAL DE TARIFAS E COMÉRCIO, TRATADOS INTERNACIONAIS, IMPORTAÇÃO, PROTECIONISMO, LIVRE COMÉRCIO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      VIANA, Matheus Cherulli Alcantara. A cláusula do tratamento nacional do GATT e a tributação de mercadorias importadas no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 05 jun. 2024.

    • APA

      Viana, M. C. A. (2016). A cláusula do tratamento nacional do GATT e a tributação de mercadorias importadas no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Viana MCA. A cláusula do tratamento nacional do GATT e a tributação de mercadorias importadas no Brasil. 2016 ;[citado 2024 jun. 05 ]

    • Vancouver

      Viana MCA. A cláusula do tratamento nacional do GATT e a tributação de mercadorias importadas no Brasil. 2016 ;[citado 2024 jun. 05 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Controle da proporcionalidade das normas tributárias: compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (2016)

    Moreira, Clara Gomes; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, IMPOSTOS

    How to cite
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    • ABNT

      MOREIRA, Clara Gomes. Controle da proporcionalidade das normas tributárias: compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 05 jun. 2024.

    • APA

      Moreira, C. G. (2016). Controle da proporcionalidade das normas tributárias: compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Moreira CG. Controle da proporcionalidade das normas tributárias: compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2016 ;[citado 2024 jun. 05 ]

    • Vancouver

      Moreira CG. Controle da proporcionalidade das normas tributárias: compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2016 ;[citado 2024 jun. 05 ]

  • Tese (Doutorado)

    Tributação sobre o consumo no Estado federal, indução econômica e integração (2016)

    Freitas, Leonardo Buissa; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, ESTADO FEDERAL, CONSUMO, INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, INCENTIVO FISCAL

    How to cite
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    • ABNT

      FREITAS, Leonardo Buissa. Tributação sobre o consumo no Estado federal, indução econômica e integração. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 05 jun. 2024.

    • APA

      Freitas, L. B. (2016). Tributação sobre o consumo no Estado federal, indução econômica e integração (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Freitas LB. Tributação sobre o consumo no Estado federal, indução econômica e integração. 2016 ;[citado 2024 jun. 05 ]

    • Vancouver

      Freitas LB. Tributação sobre o consumo no Estado federal, indução econômica e integração. 2016 ;[citado 2024 jun. 05 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    A fixação da base de cálculo do IRPJ e da CSL a partir do padrão IFRS (2016)

    Tersi, Vinicius Feliciano; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CONTABILIDADE SOCIETÁRIA, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURÍDICA, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

    How to cite
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    • ABNT

      TERSI, Vinicius Feliciano. A fixação da base de cálculo do IRPJ e da CSL a partir do padrão IFRS. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 05 jun. 2024.

    • APA

      Tersi, V. F. (2016). A fixação da base de cálculo do IRPJ e da CSL a partir do padrão IFRS (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Tersi VF. A fixação da base de cálculo do IRPJ e da CSL a partir do padrão IFRS. 2016 ;[citado 2024 jun. 05 ]

    • Vancouver

      Tersi VF. A fixação da base de cálculo do IRPJ e da CSL a partir do padrão IFRS. 2016 ;[citado 2024 jun. 05 ]

  • Tese (Doutorado)

    Os "contextos" na interpretação e aplicação de acordos de bitributação (2015)

    Flávio Neto, Luís; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, BITRIBUTAÇÃO, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FLÁVIO NETO, Luís. Os "contextos" na interpretação e aplicação de acordos de bitributação. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122015-075830/. Acesso em: 05 jun. 2024.

    • APA

      Flávio Neto, L. (2015). Os "contextos" na interpretação e aplicação de acordos de bitributação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122015-075830/

    • NLM

      Flávio Neto L. Os "contextos" na interpretação e aplicação de acordos de bitributação [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122015-075830/

    • Vancouver

      Flávio Neto L. Os "contextos" na interpretação e aplicação de acordos de bitributação [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122015-075830/

  • Dissertação (Mestrado)

    Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos (2014)

    Leão, Martha Toribio; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LEÃO, Martha Toribio. Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-110559/. Acesso em: 05 jun. 2024.

    • APA

      Leão, M. T. (2014). Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-110559/

    • NLM

      Leão MT. Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-110559/

    • Vancouver

      Leão MT. Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-110559/

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