Controle da proporcionalidade das normas tributárias: compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (2016)
- Authors:
- Autor USP: MOREIRA, CLARA GOMES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: DECISÃO JUDICIAL; TRIBUNAL SUPREMO; PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; RECURSO EXTRAORDINÁRIO; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; IMPOSTOS
- Keywords: Tax Law; Proportionality; Federal Supreme Court; Constitutional review; Constitutional legitimate purpose
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação analisa a aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, considerando as decisões proferidas, entre março de 2006 a março de 2016, no controle abstrato ou concreto da constitucionalidade das normas tributárias. Coteja-se o direito jurisprudencial com os posicionamentos doutrinários em um esforço de aproximar a prática e a teoria. São enfrentadas, especialmente, as seguintes temáticas: (1) o cabimento da proporcionalidade em matéria tributária; (2) o modo da sua aplicação a identificação do fim constitucionalmente legítimo, a avaliação empírica da sua adequação, a busca por um meio alternativo igual ou superiormente adequado, porém menos restritivo ao direito fundamental, e a ponderação entre a liberdade e o interesse arrecadatório ; (3) os limites à sua aplicação; e (4) as críticas formuladas sobre esta temática e as suas respostas. A relevância deste modelo de estudo é refletir sobre o substrato doutrinário que fundamenta as decisões judiciais e perquirir sobre a efetividade da teoria na realidade. Sugere-se, assim, um diálogo entre a prática e a teoria de forma a permitir a sua contribuição recíproca. Ao final, compreende-se e critica-se o controle da proporcionalidade das normas tributárias por esta Corte Constitucional
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.12.2016
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ABNT
MOREIRA, Clara Gomes. Controle da proporcionalidade das normas tributárias: compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 20 jan. 2026. -
APA
Moreira, C. G. (2016). Controle da proporcionalidade das normas tributárias: compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Moreira CG. Controle da proporcionalidade das normas tributárias: compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2016 ;[citado 2026 jan. 20 ] -
Vancouver
Moreira CG. Controle da proporcionalidade das normas tributárias: compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2016 ;[citado 2026 jan. 20 ]
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