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Tese (Doutorado)
A disciplina na execução da pena: análise das normativas penitenciárias à realidade fática sob a luz da reintegração social do condenado (2020)
Maranhão, Douglas Bonaldi; Shecaira, Sérgio Salomão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PENA DE DETENÇÃO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, POLÍTICA PENITENCIÁRIA, PROCESSO DISCIPLINAR, REABILITAÇÃO CRIMINAL
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ABNT
MARANHÃO, Douglas Bonaldi. A disciplina na execução da pena: análise das normativas penitenciárias à realidade fática sob a luz da reintegração social do condenado. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30032021-144633/. Acesso em: 26 jun. 2024.
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Maranhão, D. B. (2020). A disciplina na execução da pena: análise das normativas penitenciárias à realidade fática sob a luz da reintegração social do condenado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30032021-144633/
NLM
Maranhão DB. A disciplina na execução da pena: análise das normativas penitenciárias à realidade fática sob a luz da reintegração social do condenado [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30032021-144633/
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Maranhão DB. A disciplina na execução da pena: análise das normativas penitenciárias à realidade fática sob a luz da reintegração social do condenado [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30032021-144633/
Dissertação (Mestrado)
Por um sistema penal dialógico: as contribuições de David Bohm para uma nova forma de pensar as situações problemáticas e a punição (2020)
Silva, Tássia Beatriz Tavares da; Shecaira, Sérgio Salomão (Orientador) ; Sá, Alvino Augusto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA
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ABNT
SILVA, Tássia Beatriz Tavares da. Por um sistema penal dialógico: as contribuições de David Bohm para uma nova forma de pensar as situações problemáticas e a punição. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06052021-214556/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Silva, T. B. T. da. (2020). Por um sistema penal dialógico: as contribuições de David Bohm para uma nova forma de pensar as situações problemáticas e a punição (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06052021-214556/
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Silva TBT da. Por um sistema penal dialógico: as contribuições de David Bohm para uma nova forma de pensar as situações problemáticas e a punição [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06052021-214556/
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Silva TBT da. Por um sistema penal dialógico: as contribuições de David Bohm para uma nova forma de pensar as situações problemáticas e a punição [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06052021-214556/
Dissertação (Mestrado)
Análise da trajetória legislativa das leis penais de gênero no Brasil (2020)
Ferraz, Júlia Lambert Gomes; Souza, Luciano Anderson de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FEMINICÍDIO, LEGISLAÇÃO PENAL, HISTÓRIA DO DIREITO, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), FEMINISMO
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FERRAZ, Júlia Lambert Gomes. Análise da trajetória legislativa das leis penais de gênero no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08052021-005643/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Ferraz, J. L. G. (2020). Análise da trajetória legislativa das leis penais de gênero no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08052021-005643/
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Ferraz JLG. Análise da trajetória legislativa das leis penais de gênero no Brasil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08052021-005643/
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Ferraz JLG. Análise da trajetória legislativa das leis penais de gênero no Brasil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08052021-005643/
Tese (Doutorado)
Por ser mulher: o feminicídio na prática dos atores do Sistema de Justiça (2020)
Couto, Maria Claudia Girotto do; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), MULHERES, ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO, ESTEREÓTIPOS (PSICOLOGIA), TRIBUNAL DO JÚRI
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COUTO, Maria Claudia Girotto do. Por ser mulher: o feminicídio na prática dos atores do Sistema de Justiça. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 26 jun. 2024.
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Couto, M. C. G. do. (2020). Por ser mulher: o feminicídio na prática dos atores do Sistema de Justiça (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Couto MCG do. Por ser mulher: o feminicídio na prática dos atores do Sistema de Justiça. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ]
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Couto MCG do. Por ser mulher: o feminicídio na prática dos atores do Sistema de Justiça. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Dissertação (Mestrado)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais (2020)
Kassada, Daiane Ayumi; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL AMBIENTAL, CRIME AMBIENTAL, CONCURSO DE CRIMES, MEIO AMBIENTE
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ABNT
KASSADA, Daiane Ayumi. Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04052021-010345/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Kassada, D. A. (2020). Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04052021-010345/
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Kassada DA. Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04052021-010345/
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Kassada DA. Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04052021-010345/
Tese (Doutorado)
O tempo da vítima de violência e o tempo do Direito (2020)
Murta, Ludmila Nogueira; Schilling, Flávia Inês (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: VÍTIMA, VIOLÊNCIA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA CONTRA O MENOR, PRAZO (PROCESSO PENAL), DEVIDO PROCESSO LEGAL, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
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MURTA, Ludmila Nogueira. O tempo da vítima de violência e o tempo do Direito. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Murta, L. N. (2020). O tempo da vítima de violência e o tempo do Direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Murta LN. O tempo da vítima de violência e o tempo do Direito. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ]
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Murta LN. O tempo da vítima de violência e o tempo do Direito. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Dissertação (Mestrado)
A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares (Lei 8.137/90, artigos 1º e 2º) (2020)
Santos, Luciano Cirino dos; Costa,Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, EVASÃO FISCAL, SONEGAÇÃO FISCAL, LEGISLAÇÃO
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ABNT
SANTOS, Luciano Cirino dos. A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares (Lei 8.137/90, artigos 1º e 2º). 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01052021-194934/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Santos, L. C. dos. (2020). A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares (Lei 8.137/90, artigos 1º e 2º) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01052021-194934/
NLM
Santos LC dos. A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares (Lei 8.137/90, artigos 1º e 2º) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01052021-194934/
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Santos LC dos. A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares (Lei 8.137/90, artigos 1º e 2º) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01052021-194934/
Tese (Doutorado)
A política penitenciária do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e seu impacto no ordenamento jurídico Brasileiro (2020)
Rosa, Paula Nunes Mamede; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: POLÍTICA PENITENCIÁRIA
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ABNT
ROSA, Paula Nunes Mamede. A política penitenciária do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e seu impacto no ordenamento jurídico Brasileiro. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 26 jun. 2024.
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Rosa, P. N. M. (2020). A política penitenciária do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e seu impacto no ordenamento jurídico Brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Rosa PNM. A política penitenciária do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e seu impacto no ordenamento jurídico Brasileiro. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ]
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Rosa PNM. A política penitenciária do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e seu impacto no ordenamento jurídico Brasileiro. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Dissertação (Mestrado)
Vidas encerradas: uma análise da arquitetura penitenciária brasileira à luz da criminologia crítica (2020)
Barbosa, Guilherme Lopes; Shecaira, Sérgio Salomão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SISTEMA PENITENCIÁRIO, ARQUITETURA, PENITENCIÁRIA, CRIMINOLOGIA, PUNIÇÃO
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ABNT
BARBOSA, Guilherme Lopes. Vidas encerradas: uma análise da arquitetura penitenciária brasileira à luz da criminologia crítica. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04052021-152844/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Barbosa, G. L. (2020). Vidas encerradas: uma análise da arquitetura penitenciária brasileira à luz da criminologia crítica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04052021-152844/
NLM
Barbosa GL. Vidas encerradas: uma análise da arquitetura penitenciária brasileira à luz da criminologia crítica [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04052021-152844/
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Barbosa GL. Vidas encerradas: uma análise da arquitetura penitenciária brasileira à luz da criminologia crítica [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04052021-152844/
Dissertação (Mestrado)
Lavagem de dinheiro: uma análise da conduta do operador do mercado financeiro à luz da teoria das condutas neutras (2020)
Del Nero, Glauter Fortunato Dias; Bottini, Pierpaolo Cruz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, DIREITO PENAL, IMPUTAÇÃO OBJETIVA, RESPONSABILIDADE PENAL, OPERAÇÃO FINANCEIRA, MERCADO FINANCEIRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DEL NERO, Glauter Fortunato Dias. Lavagem de dinheiro: uma análise da conduta do operador do mercado financeiro à luz da teoria das condutas neutras. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01052021-203743/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Del Nero, G. F. D. (2020). Lavagem de dinheiro: uma análise da conduta do operador do mercado financeiro à luz da teoria das condutas neutras (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01052021-203743/
NLM
Del Nero GFD. Lavagem de dinheiro: uma análise da conduta do operador do mercado financeiro à luz da teoria das condutas neutras [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01052021-203743/
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Del Nero GFD. Lavagem de dinheiro: uma análise da conduta do operador do mercado financeiro à luz da teoria das condutas neutras [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01052021-203743/
Tese (Doutorado)
Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação da pena (2020)
Anjos, Fernando Vernice dos; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, PENAS (DIREITO PENAL), REGIME PENITENCIÁRIO, CRIMINALIZAÇÃO, POLÍTICA CRIMINAL, PERICULOSIDADE
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ANJOS, Fernando Vernice dos. Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação da pena. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-29042021-214458/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Anjos, F. V. dos. (2020). Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação da pena (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-29042021-214458/
NLM
Anjos FV dos. Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação da pena [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-29042021-214458/
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Anjos FV dos. Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação da pena [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-29042021-214458/
Dissertação (Mestrado)
Academia, pena e prisão na cidade de São Paulo (1822-1930) (2020)
Ferreira, Marina Lima; Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, PENA DE DETENÇÃO, PRISÃO, MATERIALISMO HISTÓRICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA, Marina Lima. Academia, pena e prisão na cidade de São Paulo (1822-1930). 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06052021-205928/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Ferreira, M. L. (2020). Academia, pena e prisão na cidade de São Paulo (1822-1930) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06052021-205928/
NLM
Ferreira ML. Academia, pena e prisão na cidade de São Paulo (1822-1930) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06052021-205928/
Vancouver
Ferreira ML. Academia, pena e prisão na cidade de São Paulo (1822-1930) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06052021-205928/
Tese (Doutorado)
Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas (2020)
Santos, Thiago Pedro Pagliuca; Salvador Netto, Alamiro Velludo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), MEDIDA DE SEGURANÇA (DIREITO PENAL), INIMPUTABILIDADE, INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENTE MENTAL, TRANSTORNOS MENTAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTOS, Thiago Pedro Pagliuca. Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-223418/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Santos, T. P. P. (2020). Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-223418/
NLM
Santos TPP. Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-223418/
Vancouver
Santos TPP. Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-223418/
Dissertação (Mestrado)
O princípio da ofensividade como limite à antecipação da tutela penal (2020)
Conti, Eduardo Martin; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, TIPICIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, Eduardo Martin. O princípio da ofensividade como limite à antecipação da tutela penal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Conti, E. M. (2020). O princípio da ofensividade como limite à antecipação da tutela penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Conti EM. O princípio da ofensividade como limite à antecipação da tutela penal. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ]
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Conti EM. O princípio da ofensividade como limite à antecipação da tutela penal. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Dissertação (Mestrado)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: as decisões político-criminais e os modelos de responsabilização (2020)
Silva, Marcio Fernandes Fioravante da; Campos, Roberto Augusto de Carvalho (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, RESPONSABILIDADE PENAL, PESSOA JURÍDICA, COMPLIANCE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Marcio Fernandes Fioravante da. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: as decisões político-criminais e os modelos de responsabilização. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04052021-223617/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Silva, M. F. F. da. (2020). Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: as decisões político-criminais e os modelos de responsabilização (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04052021-223617/
NLM
Silva MFF da. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: as decisões político-criminais e os modelos de responsabilização [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04052021-223617/
Vancouver
Silva MFF da. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: as decisões político-criminais e os modelos de responsabilização [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04052021-223617/
Tese (Doutorado)
Proporcionalidade legislativa penal: propostas para o aperfeiçoamento dos tipos e para o equilíbrio entre as sanções do direito penal brasileiro (2020)
Filippo, Thiago Baldani Gomes de; Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, BEM JURÍDICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FILIPPO, Thiago Baldani Gomes de. Proporcionalidade legislativa penal: propostas para o aperfeiçoamento dos tipos e para o equilíbrio entre as sanções do direito penal brasileiro. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30032021-145151/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Filippo, T. B. G. de. (2020). Proporcionalidade legislativa penal: propostas para o aperfeiçoamento dos tipos e para o equilíbrio entre as sanções do direito penal brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30032021-145151/
NLM
Filippo TBG de. Proporcionalidade legislativa penal: propostas para o aperfeiçoamento dos tipos e para o equilíbrio entre as sanções do direito penal brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30032021-145151/
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Filippo TBG de. Proporcionalidade legislativa penal: propostas para o aperfeiçoamento dos tipos e para o equilíbrio entre as sanções do direito penal brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30032021-145151/
Tese (Doutorado)
Criminal fashion law: intervenção penal na indústria da moda (2020)
Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de; Silveira, Renato de Mello Jorge (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, MODA, INDÚSTRIA TÊXTIL, TRABALHO ESCRAVO, CRIME AMBIENTAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL, LAVAGEM DE DINHEIRO, COMPLIANCE
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ABNT
SOUZA, Regina Cirino Alves Ferreira de. Criminal fashion law: intervenção penal na indústria da moda. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-155627/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Souza, R. C. A. F. de. (2020). Criminal fashion law: intervenção penal na indústria da moda (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-155627/
NLM
Souza RCAF de. Criminal fashion law: intervenção penal na indústria da moda [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-155627/
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Souza RCAF de. Criminal fashion law: intervenção penal na indústria da moda [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-155627/
Dissertação (Mestrado)
Autonomia e protagonismo do sujeito condenado à pena privativa de liberdade (2020)
Hamud, Maria Isabel Lima; Shecaira, Sérgio Salomão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CRIMINOLOGIA, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PRESO, INCLUSÃO SOCIAL, POLÍTICA PENITENCIÁRIA, PENITENCIÁRIA
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ABNT
HAMUD, Maria Isabel Lima. Autonomia e protagonismo do sujeito condenado à pena privativa de liberdade. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03052021-030808/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Hamud, M. I. L. (2020). Autonomia e protagonismo do sujeito condenado à pena privativa de liberdade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03052021-030808/
NLM
Hamud MIL. Autonomia e protagonismo do sujeito condenado à pena privativa de liberdade [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03052021-030808/
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Hamud MIL. Autonomia e protagonismo do sujeito condenado à pena privativa de liberdade [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03052021-030808/
Dissertação (Mestrado)
Intervenções corporais coercitivas e direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos (2020)
Araujo, Maria Paes Barreto de; Gomes Filho, Antônio Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), SILÊNCIO (PROCESSO PENAL), COAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, COMMON LAW, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL FEDERAL, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO COMPARADO
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ABNT
ARAUJO, Maria Paes Barreto de. Intervenções corporais coercitivas e direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-230245/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Araujo, M. P. B. de. (2020). Intervenções corporais coercitivas e direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-230245/
NLM
Araujo MPB de. Intervenções corporais coercitivas e direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-230245/
Vancouver
Araujo MPB de. Intervenções corporais coercitivas e direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-230245/
Tese (Doutorado)
O desvalor da conduta em direito penal (2020)
Darcie, Stephan Doering; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TEORIA DO CRIME, COMPORTAMENTO
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ABNT
DARCIE, Stephan Doering. O desvalor da conduta em direito penal. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-224901/. Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Darcie, S. D. (2020). O desvalor da conduta em direito penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-224901/
NLM
Darcie SD. O desvalor da conduta em direito penal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-224901/
Vancouver
Darcie SD. O desvalor da conduta em direito penal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-224901/

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