O desvalor da conduta em direito penal (2020)
- Authors:
- Autor USP: DARCIE, STEPHAN DOERING - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-22032021-224901
- Subjects: TEORIA DO CRIME; COMPORTAMENTO
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa doutoral tem por objeto o estudo da categoria do desvalor da conduta no contexto de uma concepção material de crime. Com o intuito de oferecer critérios de legitimidade para a intervenção penal, a doutrina predominante tende a enfatizar a exigência de o comportamento criminalizado acarretar uma ofensa a um bem jurídico-penal, dedicando pouca atenção, por outro lado, aos atributos intrínsecos à conduta que justificam a sua relevância penal. O desvalor da conduta constitui, porém, ao lado do desvalor do resultado, uma das dimensões essenciais do crime, de modo que o caráter criminoso de um comportamento depende, também, de determinadas características da conduta em si. Embora essa percepção não seja original – já que existente desde o finalismo –, sustenta-se, nesta tese, à diferença do finalismo, que a categoria do desvalor da conduta não pode ser compreendida como um simples elenco descritivo de elementos objetivos e subjetivos relacionados ao comportamento, ou como um simples substrato, devendo ser percebida, na realidade, como um substrato valorado. Tem-se na categoria do desvalor da conduta, consequentemente, um conceito multidimensional, que apresenta, além de uma dimensão ontológica dada por componentes objetivos – como o tipo de conduta, o modo de realização do crime e sua aptidão para a produção do resultado – e subjetivos – relativos aos estados mentais que concorrem na prática do comportamento –, uma dimensão normativa que compreende o juízo de valor direcionado ao comportamento, juízo esse que pressupõe processos de interpretação, confrontação e atribuição
- Imprenta:
- Data da defesa: 30.07.2020
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
DARCIE, Stephan Doering. O desvalor da conduta em direito penal. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-224901/. Acesso em: 14 out. 2024. -
APA
Darcie, S. D. (2020). O desvalor da conduta em direito penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-224901/ -
NLM
Darcie SD. O desvalor da conduta em direito penal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-224901/ -
Vancouver
Darcie SD. O desvalor da conduta em direito penal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-224901/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-22032021-224901 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
