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Por ser mulher: o feminicídio na prática dos atores do Sistema de Justiça (2020)

  • Authors:
  • Autor USP: COUTO, MARIA CLÁUDIA GIROTTO DO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPM
  • Subjects: FEMINICÍDIO; VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS); MULHERES; ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO; ESTEREÓTIPOS (PSICOLOGIA); TRIBUNAL DO JÚRI
  • Language: Português
  • Abstract: Tendo como pano de fundo a recente inclusão da qualificadora referente ao feminicídio no ordenamento jurídico pátrio, a presente pesquisa busca investigar como o gênero é abordado nos Tribunais do Júri nos casos de feminicídio. O trabalho se desenvolveu a partir da hipótese segundo a qual a imagem da vítima em plenário em geral seria apresentada de forma a reforçar estereótipos de gênero a fim de fortalecer as teses ali apresentadas. Para investigar tal hipótese, foi realizada uma pesquisa empírica de natureza qualitativa que comportou duas fases: (i) observação direta com inspiração etnográfica de 15 sessões de júris de feminicídio na cidade de São Paulo, entre 2017 e 2018; e (ii) entrevistas com dez atores do Sistema de Justiça que já realizaram júris de feminicídio, seja ocupando o polo da defesa ou da acusação. Foram utilizadas técnicas de Análise de Discurso para trabalhar o material gerado em campo. A fim de situar o debate, realizou-se um levantamento preliminar sobre questões relativas ao feminicídio: suas características, o processo legislativo para incorporação da qualificadora na legislação brasileira e sua umbilical relação com a violência doméstica contra a mulher. Os resultados da pesquisa via observação direta apontaram uma prevalência do uso de estereótipos relacionados à maternidade e ao exercício de trabalho remunerado na voz de representantes da acusação e, em menor escala, de estereótipos ligados a comportamentos promíscuos e perniciosos na dicção de representantes da defesa. Essa perspectiva ganhou complexidade quando da análise das entrevistas, uma vez que nelas se abordou questões relativas a papeis institucionais do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia privada
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 14.10.2020

  • How to cite
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    • ABNT

      COUTO, Maria Claudia Girotto do. Por ser mulher: o feminicídio na prática dos atores do Sistema de Justiça. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Couto, M. C. G. do. (2020). Por ser mulher: o feminicídio na prática dos atores do Sistema de Justiça (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Couto MCG do. Por ser mulher: o feminicídio na prática dos atores do Sistema de Justiça. 2020 ;[citado 2024 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Couto MCG do. Por ser mulher: o feminicídio na prática dos atores do Sistema de Justiça. 2020 ;[citado 2024 abr. 19 ]


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