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Tese (Doutorado)
O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo (2023)
Tavares, Letícia Antunes; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: EDUCAÇÃO, FEDERALISMO, COOPERAÇÃO
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ABNT
TAVARES, Letícia Antunes. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php. Acesso em: 31 jul. 2024.
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Tavares, L. A. (2023). O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php
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Tavares LA. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php
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Tavares LA. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php
Dissertação (Mestrado)
O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél (2023)
Gemignani, Daniel; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FEDERALISMO, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, CONFLITO DE LEIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, HERMENÊUTICA (DIREITO)
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GEMIGNANI, Daniel. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 31 jul. 2024.
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Gemignani, D. (2023). O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél. 2023 ;[citado 2024 jul. 31 ]
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Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél. 2023 ;[citado 2024 jul. 31 ]
Tese (Doutorado)
Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros (2023)
Zimmer, Lauro Cavallazzi; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL FEDERAL, FEDERALISMO
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ZIMMER, Lauro Cavallazzi. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142. Acesso em: 31 jul. 2024.
APA
Zimmer, L. C. (2023). Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142
NLM
Zimmer LC. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142
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Zimmer LC. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142
Tese (Doutorado)
Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2022)
Veras, Ney Alves; Silveira, Vladimir Oliveira da (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: SENTENÇA ESTRANGEIRA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, FEDERALISMO
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VERAS, Ney Alves. Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331. Acesso em: 31 jul. 2024.
APA
Veras, N. A. (2022). Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331
NLM
Veras NA. Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331
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Veras NA. Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331
Dissertação (Mestrado)
Medida provisória dos entes federativos subnacionais (2021)
Ferreira, Tomás Julio; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: MEDIDA PROVISÓRIA, PROCESSO LEGISLATIVO, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), MUNICÍPIO, FEDERALISMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, HIERARQUIA DAS LEIS, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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FERREIRA, Tomás Julio. Medida provisória dos entes federativos subnacionais. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201. Acesso em: 31 jul. 2024.
APA
Ferreira, T. J. (2021). Medida provisória dos entes federativos subnacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
NLM
Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
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Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
Tese (Doutorado)
Estado federal e Jurisdição Constitucional (2020)
Bastos, Fernando Bertoletti; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FEDERALISMO, FEDERALISMO, ESTADO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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BASTOS, Fernando Bertoletti. Estado federal e Jurisdição Constitucional. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-143744/. Acesso em: 31 jul. 2024.
APA
Bastos, F. B. (2020). Estado federal e Jurisdição Constitucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-143744/
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Bastos FB. Estado federal e Jurisdição Constitucional [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-143744/
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Bastos FB. Estado federal e Jurisdição Constitucional [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-143744/
Dissertação (Mestrado)
Federalismo(s) de cooperação: análise da estrutura e da dinâmica do modelo cooperativo federal (2020)
Chambô, Pedro Luis; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FEDERALISMO, COOPERAÇÃO
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CHAMBÔ, Pedro Luis. Federalismo(s) de cooperação: análise da estrutura e da dinâmica do modelo cooperativo federal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-230716/. Acesso em: 31 jul. 2024.
APA
Chambô, P. L. (2020). Federalismo(s) de cooperação: análise da estrutura e da dinâmica do modelo cooperativo federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-230716/
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Chambô PL. Federalismo(s) de cooperação: análise da estrutura e da dinâmica do modelo cooperativo federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-230716/
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Chambô PL. Federalismo(s) de cooperação: análise da estrutura e da dinâmica do modelo cooperativo federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-230716/
Dissertação (Mestrado)
Implementação de direitos prestacionais pelo Munícipio no atual sistema de federalismo fiscal brasileiro (2020)
Brito, Walter Siqueira; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FEDERALISMO, RESPONSABILIDADE FISCAL, AUTONOMIA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
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ABNT
BRITO, Walter Siqueira. Implementação de direitos prestacionais pelo Munícipio no atual sistema de federalismo fiscal brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-205423/. Acesso em: 31 jul. 2024.
APA
Brito, W. S. (2020). Implementação de direitos prestacionais pelo Munícipio no atual sistema de federalismo fiscal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-205423/
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Brito WS. Implementação de direitos prestacionais pelo Munícipio no atual sistema de federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-205423/
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Brito WS. Implementação de direitos prestacionais pelo Munícipio no atual sistema de federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-205423/
Tese (Doutorado)
Federalismo: aplicabilidade à União Européia (2017)
Senise, Irineia Maria Braz Pereira; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: FEDERALISMO
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SENISE, Irineia Maria Braz Pereira. Federalismo: aplicabilidade à União Européia. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 31 jul. 2024.
APA
Senise, I. M. B. P. (2017). Federalismo: aplicabilidade à União Européia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Senise IMBP. Federalismo: aplicabilidade à União Européia. 2017 ;[citado 2024 jul. 31 ]
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Senise IMBP. Federalismo: aplicabilidade à União Européia. 2017 ;[citado 2024 jul. 31 ]
Tese (Doutorado)
Fundamentos jurídicos da cooperação federativa em matéria de recursos hídricos (2017)
Deliberador, Giuliano Savioli; Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FEDERALISMO, RECURSOS HÍDRICOS, DIREITO, DIREITO DAS ÁGUAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DELIBERADOR, Giuliano Savioli. Fundamentos jurídicos da cooperação federativa em matéria de recursos hídricos. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184643/. Acesso em: 31 jul. 2024.
APA
Deliberador, G. S. (2017). Fundamentos jurídicos da cooperação federativa em matéria de recursos hídricos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184643/
NLM
Deliberador GS. Fundamentos jurídicos da cooperação federativa em matéria de recursos hídricos [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184643/
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Deliberador GS. Fundamentos jurídicos da cooperação federativa em matéria de recursos hídricos [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184643/
Tese (Doutorado)
Isonomia dos entes federados como pressuposto de consolidação da democracia (2017)
Amaral, João Marcos; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DEMOCRACIA, FEDERALISMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ACCOUNTABILITY, PODER POLÍTICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARAL, João Marcos. Isonomia dos entes federados como pressuposto de consolidação da democracia. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 31 jul. 2024.
APA
Amaral, J. M. (2017). Isonomia dos entes federados como pressuposto de consolidação da democracia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Amaral JM. Isonomia dos entes federados como pressuposto de consolidação da democracia. 2017 ;[citado 2024 jul. 31 ]
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Amaral JM. Isonomia dos entes federados como pressuposto de consolidação da democracia. 2017 ;[citado 2024 jul. 31 ]
Dissertação (Mestrado)
O Senado Federal no direito constitucional brasileiro (2017)
Ribeiro, Raphaela Rocha; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, SENADO, FEDERALISMO, BICAMERALISMO
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ABNT
RIBEIRO, Raphaela Rocha. O Senado Federal no direito constitucional brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-10062020-161602. Acesso em: 31 jul. 2024.
APA
Ribeiro, R. R. (2017). O Senado Federal no direito constitucional brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-10062020-161602
NLM
Ribeiro RR. O Senado Federal no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-10062020-161602
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Ribeiro RR. O Senado Federal no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-10062020-161602
Tese (Doutorado)
Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução (2016)
Zago, Mariana Augusta dos Santos; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FEDERALISMO, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, DIREITO COMPARADO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04102016-181431/. Acesso em: 31 jul. 2024.
APA
Zago, M. A. dos S. (2016). Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04102016-181431/
NLM
Zago MA dos S. Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04102016-181431/
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Zago MA dos S. Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04102016-181431/
Dissertação (Mestrado)
Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos (2014)
Monteiro, Vítor; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: CONTRATO ADMINISTRATIVO, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MONTEIRO, Vítor. Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-105839/. Acesso em: 31 jul. 2024.
APA
Monteiro, V. (2014). Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-105839/
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Monteiro V. Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-105839/
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Monteiro V. Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-105839/
Tese (Doutorado)
A revolução federalista e o ideário parlamentarista (2014)
Reverbel, Carlos Eduardo Dieder; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PARLAMENTARISMO, FEDERALISMO, IMPÉRIO, REPÚBLICA, POLÍTICA, CONSTITUIÇÃO DE 1891, ELEIÇÕES (DIREITO), REFORMA ELEITORAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REVERBEL, Carlos Eduardo Dieder. A revolução federalista e o ideário parlamentarista. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012015-085452/. Acesso em: 31 jul. 2024.
APA
Reverbel, C. E. D. (2014). A revolução federalista e o ideário parlamentarista (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012015-085452/
NLM
Reverbel CED. A revolução federalista e o ideário parlamentarista [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012015-085452/
Vancouver
Reverbel CED. A revolução federalista e o ideário parlamentarista [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012015-085452/
Dissertação (Mestrado)
Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social (2014)
Silva, Renata Gomes da; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Renata Gomes da. Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20022015-074238/. Acesso em: 31 jul. 2024.
APA
Silva, R. G. da. (2014). Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20022015-074238/
NLM
Silva RG da. Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20022015-074238/
Vancouver
Silva RG da. Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20022015-074238/
Tese (Doutorado)
A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional (2014)
Oliveira, Ricardo Victalino de; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: CONSTITUIÇÃO, DIREITO INTERNACIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Ricardo Victalino de. A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012015-083107/. Acesso em: 31 jul. 2024.
APA
Oliveira, R. V. de. (2014). A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012015-083107/
NLM
Oliveira RV de. A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012015-083107/
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Oliveira RV de. A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012015-083107/
Dissertação (Mestrado)
Intervenção federal no Brasil (2013)
Balsamo, Denis Fernando; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FEDERALISMO, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), ESTADO FEDERAL, TEORIA DO ESTADO
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ABNT
BALSAMO, Denis Fernando. Intervenção federal no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-112345/. Acesso em: 31 jul. 2024.
APA
Balsamo, D. F. (2013). Intervenção federal no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-112345/
NLM
Balsamo DF. Intervenção federal no Brasil [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-112345/
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Balsamo DF. Intervenção federal no Brasil [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-112345/
Tese (Doutorado)
Estado federal e igualdade na educação básica pública (2013)
Côrtes, Lara Barbosa Quadros; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FEDERALISMO, DIREITO À EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, IGUALDADE PERANTE A LEI, EDUCAÇÃO INFANTIL
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ABNT
CÔRTES, Lara Barbosa Quadros. Estado federal e igualdade na educação básica pública. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05022014-114705/. Acesso em: 31 jul. 2024.
APA
Côrtes, L. B. Q. (2013). Estado federal e igualdade na educação básica pública (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05022014-114705/
NLM
Côrtes LBQ. Estado federal e igualdade na educação básica pública [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05022014-114705/
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Côrtes LBQ. Estado federal e igualdade na educação básica pública [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05022014-114705/
Dissertação (Mestrado)
A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional (2012)
Awazu, Luís Alberto de Fischer; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, FEDERALISMO, CONSTITUIÇÃO
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ABNT
AWAZU, Luís Alberto de Fischer. A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/. Acesso em: 31 jul. 2024.
APA
Awazu, L. A. de F. (2012). A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/
NLM
Awazu LA de F. A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/
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Awazu LA de F. A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/

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