O Senado Federal no direito constitucional brasileiro (2017)
- Authors:
- Autor USP: RIBEIRO, RAPHAELA ROCHA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-10062020-161602
- Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL; SENADO; FEDERALISMO; BICAMERALISMO
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação se dedica ao estudo do Senado Federal brasileiro, analisando sua composição, suas funções, seu comportamento e o papel que lhe foi atribuído pela a Constituição Federal da República de 1988. A opção pela divisão do poder legislativo e adoção do sistema bicameral não é imune a críticas. Há que enxergue redundância em duas Casas legislativas, o que tornaria o processo legislativo demasiado moroso e, por vezes, conservador. Outros vislumbram a opção por duas Câmaras como aprimoramento da democracia, na medida em que o Senado pode ampliar a representação e atuar em defesa de minorias deslocadas pela maioria dos representantes do povo. Nas federações, como o Brasil, os Senados ganham representação mais complexa, cabendo-lhes a função de dar voz aos interesses dos Estados. Ademais, desempenham função moderadora, controlando atribuições dos demais poderes. Nesse enfoque, mostra-se relevante o estudo da estrutura bicameral em um sistema federalista. Por esta razão, esta dissertação busca compreender o atual papel do Senado na política do país. A partir dessas reflexões e de toda a conformação histórica das segundas Casas no mundo, sobretudo em suas atuações como Casa moderadora e federativa, é que se poderá discutir, de modo embasado, as propostas de extinção da instituição senatorial no Brasil
- Imprenta:
- Data da defesa: 11.12.2017
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- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
RIBEIRO, Raphaela Rocha. O Senado Federal no direito constitucional brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-10062020-161602. Acesso em: 23 jan. 2026. -
APA
Ribeiro, R. R. (2017). O Senado Federal no direito constitucional brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-10062020-161602 -
NLM
Ribeiro RR. O Senado Federal no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-10062020-161602 -
Vancouver
Ribeiro RR. O Senado Federal no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-10062020-161602
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-10062020-161602 (Fonte: oaDOI API)
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