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Tese (Doutorado)
A definição jurídica de renúncia de receita (2022)
Allegretti, Ivan; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: BENEFÍCIO FISCAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO), DIREITO FINANCEIRO
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ABNT
ALLEGRETTI, Ivan. A definição jurídica de renúncia de receita. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819. Acesso em: 03 jul. 2024.
APA
Allegretti, I. (2022). A definição jurídica de renúncia de receita (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819
NLM
Allegretti I. A definição jurídica de renúncia de receita [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819
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Allegretti I. A definição jurídica de renúncia de receita [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819
Tese (Doutorado)
Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do Direito Financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido (2021)
Torres, Ricardo Ezequiel; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FINANCIAMENTO DE PARTIDOS POLÍTICOS, FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, DEMOCRACIA, CORRUPÇÃO, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO COMPARADO
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ABNT
TORRES, Ricardo Ezequiel. Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do Direito Financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-102311. Acesso em: 03 jul. 2024.
APA
Torres, R. E. (2021). Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do Direito Financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-102311
NLM
Torres RE. Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do Direito Financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-102311
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Torres RE. Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do Direito Financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-102311
Tese (Doutorado)
O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente (2021)
Passerotti, Denis Camargo; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO FINANCEIRO, ORÇAMENTO PÚBLICO, PROTEÇÃO AMBIENTAL, POLÍTICA ENERGÉTICA, RECURSOS NATURAIS, RESPONSABILIDADE DO ESTADO
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ABNT
PASSEROTTI, Denis Camargo. O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-112012/. Acesso em: 03 jul. 2024.
APA
Passerotti, D. C. (2021). O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-112012/
NLM
Passerotti DC. O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-112012/
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Passerotti DC. O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-112012/
Dissertação (Mestrado)
O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito (2021)
Lima, Rodrigo Medeiros de; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DÍVIDA PÚBLICA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, POLÍTICA FISCAL, RESPONSABILIDADE FISCAL, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO COMPARADO
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LIMA, Rodrigo Medeiros de. O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205. Acesso em: 03 jul. 2024.
APA
Lima, R. M. de. (2021). O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205
NLM
Lima RM de. O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205
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Lima RM de. O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205
Tese (Doutorado)
Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público (2021)
Leite, Fabricio do Rozário Valle Dantas; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: GASTOS PÚBLICOS, POLÍTICA FISCAL, RESPONSABILIDADE FISCAL, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO FINANCEIRO
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ABNT
LEITE, Fabricio do Rozário Valle Dantas. Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-094901. Acesso em: 03 jul. 2024.
APA
Leite, F. do R. V. D. (2021). Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-094901
NLM
Leite F do RVD. Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-094901
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Leite F do RVD. Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-094901
Dissertação (Mestrado)
A disciplina jurídica do capital estrangeiro no Sistema Financeiro Nacional brasileiro (2021)
Guimarães, Gabriella de Alarcón; De Chiara, José Tadeu (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: SISTEMA FINANCEIRO, BANCO ESTRANGEIRO, DIREITO FINANCEIRO, HISTÓRIA DO DIREITO
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GUIMARÃES, Gabriella de Alarcón. A disciplina jurídica do capital estrangeiro no Sistema Financeiro Nacional brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-08072022-115226. Acesso em: 03 jul. 2024.
APA
Guimarães, G. de A. (2021). A disciplina jurídica do capital estrangeiro no Sistema Financeiro Nacional brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-08072022-115226
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Guimarães G de A. A disciplina jurídica do capital estrangeiro no Sistema Financeiro Nacional brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-08072022-115226
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Guimarães G de A. A disciplina jurídica do capital estrangeiro no Sistema Financeiro Nacional brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-08072022-115226
Tese (Doutorado)
Renúncias fiscais e as desilgualdades sociais (2021)
Gesto, Martin da Silva; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: DIREITO FINANCEIRO
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ABNT
GESTO, Martin da Silva. Renúncias fiscais e as desilgualdades sociais. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26092022-103443/pt-br.php. Acesso em: 03 jul. 2024.
APA
Gesto, M. da S. (2021). Renúncias fiscais e as desilgualdades sociais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26092022-103443/pt-br.php
NLM
Gesto M da S. Renúncias fiscais e as desilgualdades sociais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26092022-103443/pt-br.php
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Gesto M da S. Renúncias fiscais e as desilgualdades sociais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26092022-103443/pt-br.php
Dissertação (Mestrado)
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (2020)
Bellegarde, Marina Tanganelli; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO FINANCEIRO, FINANÇAS PÚBLICAS, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL FEDERAL, DIREITOS SOCIAIS
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ABNT
BELLEGARDE, Marina Tanganelli. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/. Acesso em: 03 jul. 2024.
APA
Bellegarde, M. T. (2020). O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/
NLM
Bellegarde MT. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/
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Bellegarde MT. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/
Tese (Doutorado)
O direito financeiro dos gastos tributários (2020)
Castagna, Ricardo Alessandro; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO FINANCEIRO, GOVERNANÇA, POLÍTICA FISCAL, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, GASTOS PÚBLICOS
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ABNT
CASTAGNA, Ricardo Alessandro. O direito financeiro dos gastos tributários. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-184943/. Acesso em: 03 jul. 2024.
APA
Castagna, R. A. (2020). O direito financeiro dos gastos tributários (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-184943/
NLM
Castagna RA. O direito financeiro dos gastos tributários [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-184943/
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Castagna RA. O direito financeiro dos gastos tributários [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-184943/
Tese (Doutorado)
Orçamento público revisitado: o desenvolvimento dos paradigmas orçamentários a partir dos princípios da legalidade, da economicidade e da legitimidade (2020)
Baldo, Rafael Antonio; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO ECONÔMICO, DIREITO FINANCEIRO, ORÇAMENTO PÚBLICO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
BALDO, Rafael Antonio. Orçamento público revisitado: o desenvolvimento dos paradigmas orçamentários a partir dos princípios da legalidade, da economicidade e da legitimidade. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-001912/. Acesso em: 03 jul. 2024.
APA
Baldo, R. A. (2020). Orçamento público revisitado: o desenvolvimento dos paradigmas orçamentários a partir dos princípios da legalidade, da economicidade e da legitimidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-001912/
NLM
Baldo RA. Orçamento público revisitado: o desenvolvimento dos paradigmas orçamentários a partir dos princípios da legalidade, da economicidade e da legitimidade [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-001912/
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Baldo RA. Orçamento público revisitado: o desenvolvimento dos paradigmas orçamentários a partir dos princípios da legalidade, da economicidade e da legitimidade [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-001912/
Tese (Doutorado)
Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária (2019)
Cartaxo, Maria de Fátima Pessoa de Mello; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO ECONÔMICO, DIREITO FINANCEIRO, SEGURANÇA JURÍDICA, ARBITRAGEM, DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
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ABNT
CARTAXO, Maria de Fátima Pessoa de Mello. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 03 jul. 2024.
APA
Cartaxo, M. de F. P. de M. (2019). Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Cartaxo M de FP de M. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019 ;[citado 2024 jul. 03 ]
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Cartaxo M de FP de M. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019 ;[citado 2024 jul. 03 ]
Tese (Doutorado)
Limites às normas antielisivas específicas para a contenção da arbitragem fiscal internacional por intermédio de instrumentos híbridos no direito brasileiro (2019)
Takano, Caio Augusto; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: ARBITRAGEM INTERNACIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO, JUROS
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ABNT
TAKANO, Caio Augusto. Limites às normas antielisivas específicas para a contenção da arbitragem fiscal internacional por intermédio de instrumentos híbridos no direito brasileiro. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-142944/. Acesso em: 03 jul. 2024.
APA
Takano, C. A. (2019). Limites às normas antielisivas específicas para a contenção da arbitragem fiscal internacional por intermédio de instrumentos híbridos no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-142944/
NLM
Takano CA. Limites às normas antielisivas específicas para a contenção da arbitragem fiscal internacional por intermédio de instrumentos híbridos no direito brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-142944/
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Takano CA. Limites às normas antielisivas específicas para a contenção da arbitragem fiscal internacional por intermédio de instrumentos híbridos no direito brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-07082020-142944/
Dissertação (Mestrado)
Desenvolvimento entre garantia e elasticidade: a regulação das fintechs de crédito no Brasil (2019)
Ferreira, Alexandre Rebêlo; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FINANÇAS, CRÉDITO BANCÁRIO, DIREITO FINANCEIRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA, Alexandre Rebêlo. Desenvolvimento entre garantia e elasticidade: a regulação das fintechs de crédito no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02072020-151528/. Acesso em: 03 jul. 2024.
APA
Ferreira, A. R. (2019). Desenvolvimento entre garantia e elasticidade: a regulação das fintechs de crédito no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02072020-151528/
NLM
Ferreira AR. Desenvolvimento entre garantia e elasticidade: a regulação das fintechs de crédito no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02072020-151528/
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Ferreira AR. Desenvolvimento entre garantia e elasticidade: a regulação das fintechs de crédito no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02072020-151528/
Tese (Doutorado)
Brics: agenda regulatória (2018)
Vasconcelos, Jonnas Esmeraldo Marques de; Massonetto, Luís Fernando (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: NEOLIBERALISMO, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO INTERNACIONAL, COMÉRCIO INTERNO, DIREITO FINANCEIRO, TRATADOS COMERCIAIS, GEOPOLÍTICA, MERCADO FINANCEIRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VASCONCELOS, Jonnas Esmeraldo Marques de. Brics: agenda regulatória. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30102020-145527/. Acesso em: 03 jul. 2024.
APA
Vasconcelos, J. E. M. de. (2018). Brics: agenda regulatória (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30102020-145527/
NLM
Vasconcelos JEM de. Brics: agenda regulatória [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30102020-145527/
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Vasconcelos JEM de. Brics: agenda regulatória [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30102020-145527/
Dissertação (Mestrado)
Regime jurídico da moeda e desenvolvimento: conversibilidade (2018)
Scher, Alberto; De Chiara, Jose Tadeu (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: MOEDA (ECONOMIA), CÂMBIO (ECONOMIA), POLÍTICA ECONÔMICA, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO FINANCEIRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHER, Alberto. Regime jurídico da moeda e desenvolvimento: conversibilidade. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-152226/. Acesso em: 03 jul. 2024.
APA
Scher, A. (2018). Regime jurídico da moeda e desenvolvimento: conversibilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-152226/
NLM
Scher A. Regime jurídico da moeda e desenvolvimento: conversibilidade [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-152226/
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Scher A. Regime jurídico da moeda e desenvolvimento: conversibilidade [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-152226/
Dissertação (Mestrado)
Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social (2018)
Santos, Fernando Mota dos; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SEGURIDADE SOCIAL, DIREITO FINANCEIRO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)
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ABNT
SANTOS, Fernando Mota dos. Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-16102020-144154. Acesso em: 03 jul. 2024.
APA
Santos, F. M. dos. (2018). Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-16102020-144154
NLM
Santos FM dos. Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-16102020-144154
Vancouver
Santos FM dos. Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-16102020-144154
Tese (Doutorado)
O direito financeiro e a redução de desigualdades (2018)
Silveira, Alexandre Coutinho da; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO FINANCEIRO, DESIGUALDADES, TRIBUTAÇÃO, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. O direito financeiro e a redução de desigualdades. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/. Acesso em: 03 jul. 2024.
APA
Silveira, A. C. da. (2018). O direito financeiro e a redução de desigualdades (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/
NLM
Silveira AC da. O direito financeiro e a redução de desigualdades [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/
Vancouver
Silveira AC da. O direito financeiro e a redução de desigualdades [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/
Tese (Doutorado)
O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro (2018)
Silveira, Francisco Secaf Alves; Scaff, Fernando Facury (Orientador) ; Almentral, Violeta Ruiz (coorient)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO FINANCEIRO, ESTADO DE EMERGÊNCIA, CRISE ECONÔMICA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Francisco Secaf Alves. O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30102020-032821/. Acesso em: 03 jul. 2024.
APA
Silveira, F. S. A. (2018). O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30102020-032821/
NLM
Silveira FSA. O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30102020-032821/
Vancouver
Silveira FSA. O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30102020-032821/
Dissertação (Mestrado)
Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis (2017)
Silva, Isabela Morbach Machado e; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FUNDO PÚBLICO, DIREITO FINANCEIRO, RECURSOS NATURAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Isabela Morbach Machado e. Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18122020-030446/. Acesso em: 03 jul. 2024.
APA
Silva, I. M. M. e. (2017). Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18122020-030446/
NLM
Silva IMM e. Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18122020-030446/
Vancouver
Silva IMM e. Direito financeiro e os fundos de exploração de recursos naturais não renováveis [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18122020-030446/
Dissertação (Mestrado)
Despesa pública: legalidade e discricionariedade (2017)
Sylvestre, Andre Zech; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO FINANCEIRO, DESPESA PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DISCRICIONARIEDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SYLVESTRE, Andre Zech. Despesa pública: legalidade e discricionariedade. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/. Acesso em: 03 jul. 2024.
APA
Sylvestre, A. Z. (2017). Despesa pública: legalidade e discricionariedade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/
NLM
Sylvestre AZ. Despesa pública: legalidade e discricionariedade [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/
Vancouver
Sylvestre AZ. Despesa pública: legalidade e discricionariedade [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/

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