Renúncias fiscais e as desigualdades sociais (2021)
- Authors:
- Autor USP: GESTO, MARTIN DA SILVA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-26092022-103443
- Subjects: DIREITO FINANCEIRO; RENÚNCIA; DESIGUALDADES SOCIAIS
- Language: Português
- Abstract: O Estado deve agir de forma a assegurar os direitos e garantias fundamentais, possibilitando aos cidadãos uma existência digna, reduzindo as desigualdades sociais existentes, visando melhoraria do bem-estar destes. As renúncias fiscais são um importante instrumento para auxiliar políticas públicas que visem a redução das desigualdades sociais, sendo indispensável que haja controle destas renúncias fiscais, para que o ente fiscal utilize os recursos públicos da maneira mais eficiente possível. Por meio de um sistema controlado de renúncias fiscais, é possível que o Estado alcance o fim a qual se pretende dele, harmonizando políticas públicas que busquem reduzir as desigualdades sociais com políticas fiscais afins
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.04.2021
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
GESTO, Martin da Silva. Renúncias fiscais e as desigualdades sociais. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26092022-103443/pt-br.php. Acesso em: 12 fev. 2026. -
APA
Gesto, M. da S. (2021). Renúncias fiscais e as desigualdades sociais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26092022-103443/pt-br.php -
NLM
Gesto M da S. Renúncias fiscais e as desigualdades sociais [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26092022-103443/pt-br.php -
Vancouver
Gesto M da S. Renúncias fiscais e as desigualdades sociais [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26092022-103443/pt-br.php
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-26092022-103443 (Fonte: oaDOI API)
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