Tese

O direito financeiro e a redução de desigualdades (2018)

• Authors:
  • Silveira, Alexandre Coutinho da
  • Scaff, Fernando Facury (Orientador)
• Autor USP: SILVEIRA, ALEXANDRE COUTINHO DA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DEF
• DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-06112020-182936
• Subjects: DIREITO FINANCEIRO; DESIGUALDADES; TRIBUTAÇÃO; FEDERALISMO
• Language: Português
• Abstract: Esta tese tem por objetivo questionar, por meio do Direito Financeiro, as consequências jurídicas de observar a atividade financeira do Estado a partir do objetivo constitucional de redução de desigualdades. Para tanto, inicialmente são abordadas algumas objeções sobre o tema das desigualdades – fixando que reduzir desigualdades é possível e depende de escolhas políticas; que as desigualdades no Brasil continuam apresentando índices muito altos e estáveis; que a redução dessas desigualdades é um imperativo econômico, político e social; que a atividade financeira do Estado pode e deve servir, como outros meios, para promover esta redução de desigualdades. Na sequência, buscam-se dados de realidade sobre o papel desconcentrador dos instrumentos financeiros do Estado brasileiro: no âmbito da receita pública, do federalismo fiscal e do endividamento público; encontram-se instrumentos que atuam em sentido desconcentrador, instrumentos que não participam deste objetivo e instrumentos que, indireta ou diretamente, atuam no sentido inverso, promovendo mais desigualdade – o objetivo constitucional, quando buscado na atividade financeira do Estado, revela diversas frustrações. Com essas considerações, pondo a redução de desigualdades como protagonista, a tese visa identificar, selecionar e analisar os temas jurídicos surgidos, para isso dividindo-os em quatro categorias: tomando o direito (i) como objetivo, (ii) como ferramenta, (iii) como arranjo institucional e (iv) como vocalizador de demandas. Analisando o tema no interior dessas categorias, conclui-se que, ao lançar ao centro das preocupações jurídico-financeiras o objetivo constitucional de redução de desigualdades, encontramos novos debates a propor, além de ganho jurídico-argumentativo em outros debates já conhecidos
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2018
• Data da defesa: 13.08.2018

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-06112020-182936 (Fonte: oaDOI API)
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• Este artigo é de acesso aberto
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• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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How to cite

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• ABNT

  SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. O direito financeiro e a redução de desigualdades. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/. Acesso em: 18 nov. 2024.

• APA

  Silveira, A. C. da. (2018). O direito financeiro e a redução de desigualdades (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/

• NLM

  Silveira AC da. O direito financeiro e a redução de desigualdades [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/

• Vancouver

  Silveira AC da. O direito financeiro e a redução de desigualdades [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/

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