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O direito financeiro e a redução de desigualdades (2018)

  • Authors:
  • USP affiliated author: SILVEIRA, ALEXANDRE COUTINHO DA - FD
  • School: FD
  • Sigla do Departamento: DEF
  • DOI: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-182936
  • Subjects: DIREITO FINANCEIRO; DESIGUALDADES; TRIBUTAÇÃO; FEDERALISMO
  • Language: Português
  • Abstract: Esta tese tem por objetivo questionar, por meio do Direito Financeiro, as consequências jurídicas de observar a atividade financeira do Estado a partir do objetivo constitucional de redução de desigualdades. Para tanto, inicialmente são abordadas algumas objeções sobre o tema das desigualdades – fixando que reduzir desigualdades é possível e depende de escolhas políticas; que as desigualdades no Brasil continuam apresentando índices muito altos e estáveis; que a redução dessas desigualdades é um imperativo econômico, político e social; que a atividade financeira do Estado pode e deve servir, como outros meios, para promover esta redução de desigualdades. Na sequência, buscam-se dados de realidade sobre o papel desconcentrador dos instrumentos financeiros do Estado brasileiro: no âmbito da receita pública, do federalismo fiscal e do endividamento público; encontram-se instrumentos que atuam em sentido desconcentrador, instrumentos que não participam deste objetivo e instrumentos que, indireta ou diretamente, atuam no sentido inverso, promovendo mais desigualdade – o objetivo constitucional, quando buscado na atividade financeira do Estado, revela diversas frustrações. Com essas considerações, pondo a redução de desigualdades como protagonista, a tese visa identificar, selecionar e analisar os temas jurídicos surgidos, para isso dividindo-os em quatro categorias: tomando o direito (i) como objetivo, (ii) como ferramenta, (iii) como arranjo institucional e (iv) como vocalizador de demandas. Analisando o tema no interior dessas categorias, conclui-se que, ao lançar ao centro das preocupações jurídico-financeiras o objetivo constitucional de redução de desigualdades, encontramos novos debates a propor, além de ganho jurídico-argumentativo em outros debates já conhecidos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 13.08.2018
  • Online source accessDOI
    Informações sobre o DOI: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-182936 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      SILVEIRA, Alexandre Coutinho da; SCAFF, Fernando Facury. O direito financeiro e a redução de desigualdades. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-182936.
    • APA

      Silveira, A. C. da, & Scaff, F. F. (2018). O direito financeiro e a redução de desigualdades. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/pt-br.php
    • NLM

      Silveira AC da, Scaff FF. O direito financeiro e a redução de desigualdades [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/pt-br.php
    • Vancouver

      Silveira AC da, Scaff FF. O direito financeiro e a redução de desigualdades [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/pt-br.php

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