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Dissertação (Mestrado)
Convênio administrativo de delegação de serviço público de saneamento básico: regime básico (2006)
Souza, Rodrigo Pagani de; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇO PÚBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO
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ABNT
SOUZA, Rodrigo Pagani de. Convênio administrativo de delegação de serviço público de saneamento básico: regime básico. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Souza, R. P. de. (2006). Convênio administrativo de delegação de serviço público de saneamento básico: regime básico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Souza RP de. Convênio administrativo de delegação de serviço público de saneamento básico: regime básico. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Souza RP de. Convênio administrativo de delegação de serviço público de saneamento básico: regime básico. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Tese (Doutorado)
A dignidade da pessoa humana como fundamento da ordem constitucional (2006)
Albrecht, Sofia Mentz; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS HUMANOS, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, ESTADO (DIREITO), DIREITO CONSTITUCIONAL, FILOSOFIA POLÍTICA
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ABNT
ALBRECHT, Sofia Mentz. A dignidade da pessoa humana como fundamento da ordem constitucional. 2006. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Albrecht, S. M. (2006). A dignidade da pessoa humana como fundamento da ordem constitucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Albrecht SM. A dignidade da pessoa humana como fundamento da ordem constitucional. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Albrecht SM. A dignidade da pessoa humana como fundamento da ordem constitucional. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Tese (Doutorado)
Comissão parlamentar de inquérito - cpi no ordenamento jurídico brasileiro (2006)
Sproesser, Andyara Klopstock; Barros, Sérgio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO, PODER LEGISLATIVO, DIREITO COMPARADO, CONSTITUIÇÃO, PARLAMENTO
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ABNT
SPROESSER, Andyara Klopstock. Comissão parlamentar de inquérito - cpi no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Sproesser, A. K. (2006). Comissão parlamentar de inquérito - cpi no ordenamento jurídico brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Sproesser AK. Comissão parlamentar de inquérito - cpi no ordenamento jurídico brasileiro. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Sproesser AK. Comissão parlamentar de inquérito - cpi no ordenamento jurídico brasileiro. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
O princípio da subsidiariedade no estado federal brasileiro de 1988 (2006)
Ferraz Filho, José Francisco Cunha; Ranieri, Nina (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ESTADO (DIREITO), FEDERALISMO, ESTADO FEDERAL, FEDERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
FERRAZ FILHO, José Francisco Cunha. O princípio da subsidiariedade no estado federal brasileiro de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ferraz Filho, J. F. C. (2006). O princípio da subsidiariedade no estado federal brasileiro de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Ferraz Filho JFC. O princípio da subsidiariedade no estado federal brasileiro de 1988. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ferraz Filho JFC. O princípio da subsidiariedade no estado federal brasileiro de 1988. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
Responsabilidade do estado e direitos humanos: análise de dois casos de reparação de violações ocorridos no Estado de São Paulo (2006)
Ungaro, Gustavo Gonçalves; Ranieri, Nina (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
UNGARO, Gustavo Gonçalves. Responsabilidade do estado e direitos humanos: análise de dois casos de reparação de violações ocorridos no Estado de São Paulo. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ungaro, G. G. (2006). Responsabilidade do estado e direitos humanos: análise de dois casos de reparação de violações ocorridos no Estado de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Ungaro GG. Responsabilidade do estado e direitos humanos: análise de dois casos de reparação de violações ocorridos no Estado de São Paulo. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ungaro GG. Responsabilidade do estado e direitos humanos: análise de dois casos de reparação de violações ocorridos no Estado de São Paulo. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Professor Titular
Contributo para o constitucionalismo (2006)
Barros, Sérgio Rezende de
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER CONSTITUINTE, CONSTITUIÇÃO, IDEOLOGIA POLÍTICA
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ABNT
BARROS, Sérgio Rezende de. Contributo para o constitucionalismo. 2006. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Barros, S. R. de. (2006). Contributo para o constitucionalismo (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Barros SR de. Contributo para o constitucionalismo. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Barros SR de. Contributo para o constitucionalismo. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
Direito à moradia: eficácia e vinculação (2006)
Pansieri, Flávio; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO SUBJETIVO
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ABNT
PANSIERI, Flávio. Direito à moradia: eficácia e vinculação. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Pansieri, F. (2006). Direito à moradia: eficácia e vinculação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pansieri F. Direito à moradia: eficácia e vinculação. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Pansieri F. Direito à moradia: eficácia e vinculação. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
As reformas administrativas do Estado brasileiro na década de 1990 sob a ótica do serviço público (2006)
Assis, Luiz Gustavo Bambini de; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: REFORMA ADMINISTRATIVA, SERVIÇO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
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ABNT
ASSIS, Luiz Gustavo Bambini de. As reformas administrativas do Estado brasileiro na década de 1990 sob a ótica do serviço público. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Assis, L. G. B. de. (2006). As reformas administrativas do Estado brasileiro na década de 1990 sob a ótica do serviço público (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Assis LGB de. As reformas administrativas do Estado brasileiro na década de 1990 sob a ótica do serviço público. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Assis LGB de. As reformas administrativas do Estado brasileiro na década de 1990 sob a ótica do serviço público. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
Controle de constitucionalidade da norma municipal (2006)
Souza, Luiz Henrique Boselli de; Barros, Sérgio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO MUNICIPAL, COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL, CONFLITO DE LEIS, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
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ABNT
SOUZA, Luiz Henrique Boselli de. Controle de constitucionalidade da norma municipal. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Souza, L. H. B. de. (2006). Controle de constitucionalidade da norma municipal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Souza LHB de. Controle de constitucionalidade da norma municipal. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Souza LHB de. Controle de constitucionalidade da norma municipal. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
Efeitos do tombamento sobre a propriedade privada (2006)
Noia, Fernanda da Cruz; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TOMBAMENTO (PATRIMÔNIO), PROPRIEDADE PRIVADA, PATRIMÔNIO CULTURAL, DIREITO DE PROPRIEDADE
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ABNT
NOIA, Fernanda da Cruz. Efeitos do tombamento sobre a propriedade privada. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Noia, F. da C. (2006). Efeitos do tombamento sobre a propriedade privada (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Noia F da C. Efeitos do tombamento sobre a propriedade privada. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Noia F da C. Efeitos do tombamento sobre a propriedade privada. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
A regulação setorial do gás natural (2006)
Loss, Giovani Ribeiro; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: GÁS NATURAL, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), RECURSOS ENERGÉTICOS, GASODUTOS, DIREITO ADMINISTRATIVO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DEPÓSITOS DE COMBUSTÍVEL FÓSSIL
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ABNT
LOSS, Giovani Ribeiro. A regulação setorial do gás natural. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Loss, G. R. (2006). A regulação setorial do gás natural (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Loss GR. A regulação setorial do gás natural. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Loss GR. A regulação setorial do gás natural. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
Contrato administrativo: efeitos da invalidação (2006)
Salgado Filho, Nilo Spinola; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ANULABILIDADE, CONTRATOS PÚBLICOS, RESPONSABILIDADE CIVIL, NULIDADE
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ABNT
SALGADO FILHO, Nilo Spinola. Contrato administrativo: efeitos da invalidação. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Salgado Filho, N. S. (2006). Contrato administrativo: efeitos da invalidação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Salgado Filho NS. Contrato administrativo: efeitos da invalidação. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Salgado Filho NS. Contrato administrativo: efeitos da invalidação. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
Regime próprio social dos servidores públicos: princípios do equilíbrio financeiro e atuarial, da contribuição e da solidariedade (2006)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de ; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA, SERVIDOR PÚBLICO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Regime próprio social dos servidores públicos: princípios do equilíbrio financeiro e atuarial, da contribuição e da solidariedade. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Oliveira, R. M. F. de. (2006). Regime próprio social dos servidores públicos: princípios do equilíbrio financeiro e atuarial, da contribuição e da solidariedade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Oliveira RMF de. Regime próprio social dos servidores públicos: princípios do equilíbrio financeiro e atuarial, da contribuição e da solidariedade. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Oliveira RMF de. Regime próprio social dos servidores públicos: princípios do equilíbrio financeiro e atuarial, da contribuição e da solidariedade. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
Poder Constituinte e direitos adquiridos (2006)
Teraoka, Thiago Massao Cortizo; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER CONSTITUINTE, REFORMA CONSTITUCIONAL, DIREITO ADQUIRIDO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TERAOKA, Thiago Massao Cortizo. Poder Constituinte e direitos adquiridos. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Teraoka, T. M. C. (2006). Poder Constituinte e direitos adquiridos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Teraoka TMC. Poder Constituinte e direitos adquiridos. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Teraoka TMC. Poder Constituinte e direitos adquiridos. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
O direito à moradia na constituição brasileira, o sistema de garantia na legislação e a experiência de São Paulo (2006)
Ferreira, Luiz Paulo Teixeira; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: HABITAÇÃO, POLÍTICA SOCIAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA, Luiz Paulo Teixeira. O direito à moradia na constituição brasileira, o sistema de garantia na legislação e a experiência de São Paulo. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ferreira, L. P. T. (2006). O direito à moradia na constituição brasileira, o sistema de garantia na legislação e a experiência de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Ferreira LPT. O direito à moradia na constituição brasileira, o sistema de garantia na legislação e a experiência de São Paulo. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ferreira LPT. O direito à moradia na constituição brasileira, o sistema de garantia na legislação e a experiência de São Paulo. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
Disciplina antitruste e licitações públicas (2006)
Stringhini, Adriano Cândido; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LICITAÇÃO, TRUSTE INDUSTRIAL, CONCORRÊNCIA DESLEAL, COMPETIÇÃO ECONÔMICA, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO, MONOPÓLIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
STRINGHINI, Adriano Cândido. Disciplina antitruste e licitações públicas. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Stringhini, A. C. (2006). Disciplina antitruste e licitações públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Stringhini AC. Disciplina antitruste e licitações públicas. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Stringhini AC. Disciplina antitruste e licitações públicas. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Tese (Doutorado)
O poder normativo do conselho nacional do meio ambiente - Conama (2006)
Santos, Fábio Ribeiro dos; Medauar, Odete (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, POLÍTICA AMBIENTAL, POLÍTICA AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTOS, Fábio Ribeiro dos. O poder normativo do conselho nacional do meio ambiente - Conama. 2006. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Santos, F. R. dos. (2006). O poder normativo do conselho nacional do meio ambiente - Conama (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Santos FR dos. O poder normativo do conselho nacional do meio ambiente - Conama. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Santos FR dos. O poder normativo do conselho nacional do meio ambiente - Conama. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Professor Titular
Perspectivas de evolução do controle de constitucionalidade no Brasil (2006)
Ramos, Elival da Silva
Unidade: FD
Assunto: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
RAMOS, Elival da Silva. Perspectivas de evolução do controle de constitucionalidade no Brasil. 2006. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ramos, E. da S. (2006). Perspectivas de evolução do controle de constitucionalidade no Brasil (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Ramos E da S. Perspectivas de evolução do controle de constitucionalidade no Brasil. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ramos E da S. Perspectivas de evolução do controle de constitucionalidade no Brasil. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Tese (Doutorado)
Controle externo preventivo jurisdicional de constituionalidade: critérios para sua adoção no Brasil (2006)
Boulos, Christianne; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOULOS, Christianne. Controle externo preventivo jurisdicional de constituionalidade: critérios para sua adoção no Brasil. 2006. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Boulos, C. (2006). Controle externo preventivo jurisdicional de constituionalidade: critérios para sua adoção no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Boulos C. Controle externo preventivo jurisdicional de constituionalidade: critérios para sua adoção no Brasil. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Boulos C. Controle externo preventivo jurisdicional de constituionalidade: critérios para sua adoção no Brasil. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
Decretos-leis e medidas provisórias: evolução histórica no constitucionalismo brasileiro (2006)
Nicolau, Gustavo Rene; Barros, Sérgio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, MEDIDA PROVISÓRIA, DECRETO-LEI, PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO, ELABORAÇÃO LEGISLATIVA, DIREITO COMPARADO, SEPARAÇÃO DE PODERES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NICOLAU, Gustavo Rene. Decretos-leis e medidas provisórias: evolução histórica no constitucionalismo brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Nicolau, G. R. (2006). Decretos-leis e medidas provisórias: evolução histórica no constitucionalismo brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Nicolau GR. Decretos-leis e medidas provisórias: evolução histórica no constitucionalismo brasileiro. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Nicolau GR. Decretos-leis e medidas provisórias: evolução histórica no constitucionalismo brasileiro. 2006 ;[citado 2024 nov. 10 ]

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