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  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO DIGITAL, TECNOLOGIA EDUCACIONAL, PLATAFORMA DIGITAL

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    • ABNT

      LIMA, Stephane Hilda Barbosa. Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17062024-155927/. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Lima, S. H. B. (2024). Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17062024-155927/
    • NLM

      Lima SHB. Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17062024-155927/
    • Vancouver

      Lima SHB. Diretrizes jurídicas para a qualidade da digitalização escolar: um olhar sobre a contratação da plataforma Google pelas Secretarias Estaduais de Educação à luz do Direito à Educação [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17062024-155927/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      BALBANI, Arthur Paku Ottolini. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe). 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Balbani, A. P. O. (2023). Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928
    • NLM

      Balbani APO. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928
    • Vancouver

      Balbani APO. Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação no Estado contemporâneo: o caso dos gabinetes de articulação para efetividade da política da educação (Gaepe) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-150928
  • Unidade: FD

    Subjects: EDUCAÇÃO, FEDERALISMO, COOPERAÇÃO

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    • ABNT

      TAVARES, Letícia Antunes. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Tavares, L. A. (2023). O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php
    • NLM

      Tavares LA. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php
    • Vancouver

      Tavares LA. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO À EDUCAÇÃO, INTERESSE DIFUSO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      BARBOSA, Arthur Antônio Tavares Moreira. Inquérito civil estrutural: proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do direito à educação. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-102558/. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Barbosa, A. A. T. M. (2023). Inquérito civil estrutural: proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do direito à educação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-102558/
    • NLM

      Barbosa AATM. Inquérito civil estrutural: proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do direito à educação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-102558/
    • Vancouver

      Barbosa AATM. Inquérito civil estrutural: proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do direito à educação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17042024-102558/
  • Unidade: FD

    Subjects: MEMÓRIA COLETIVA, IDEOLOGIA

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    • ABNT

      RODRIGUES, Nina Nobrega Martins. Estado e narrativa memorial: um elo de apropriação. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-091507/pt-br.php. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Rodrigues, N. N. M. (2021). Estado e narrativa memorial: um elo de apropriação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-091507/pt-br.php
    • NLM

      Rodrigues NNM. Estado e narrativa memorial: um elo de apropriação [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-091507/pt-br.php
    • Vancouver

      Rodrigues NNM. Estado e narrativa memorial: um elo de apropriação [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-091507/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, POLÍTICA EDUCACIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      VIOL, Graziela Prates. A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-021842/. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Viol, G. P. (2020). A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-021842/
    • NLM

      Viol GP. A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-021842/
    • Vancouver

      Viol GP. A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06052021-021842/
  • Unidade: FD

    Subjects: DEFENSOR PÚBLICO, DIREITO À EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL

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    • ABNT

      RASCOVSKI, Luiz. A atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na efetivação do direito à educação infantil. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-173517/. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Rascovski, L. (2020). A atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na efetivação do direito à educação infantil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-173517/
    • NLM

      Rascovski L. A atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na efetivação do direito à educação infantil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-173517/
    • Vancouver

      Rascovski L. A atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na efetivação do direito à educação infantil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-173517/
  • Unidade: FD

    Subjects: AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE PÚBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RESPONSABILIDADE FISCAL

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    • ABNT

      LUTAIF, Michel Kurdoglian. Autonomia, integridade e gestão universitária na Universidade de São Paulo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-213637/. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Lutaif, M. K. (2020). Autonomia, integridade e gestão universitária na Universidade de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-213637/
    • NLM

      Lutaif MK. Autonomia, integridade e gestão universitária na Universidade de São Paulo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-213637/
    • Vancouver

      Lutaif MK. Autonomia, integridade e gestão universitária na Universidade de São Paulo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-213637/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARTICIPAÇÃO

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    • ABNT

      UNGARO, Gustavo Gonçalves. Controle interno da Administração Pública sob a Constituição de 1988 e sua eficiência para a transparência e o enfrentamento da corrupção. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-005136/. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Ungaro, G. G. (2019). Controle interno da Administração Pública sob a Constituição de 1988 e sua eficiência para a transparência e o enfrentamento da corrupção (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-005136/
    • NLM

      Ungaro GG. Controle interno da Administração Pública sob a Constituição de 1988 e sua eficiência para a transparência e o enfrentamento da corrupção [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-005136/
    • Vancouver

      Ungaro GG. Controle interno da Administração Pública sob a Constituição de 1988 e sua eficiência para a transparência e o enfrentamento da corrupção [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07082020-005136/
  • Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO À EDUCAÇÃO

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    • ABNT

      SILVA, João Paulo Faustinoni e. Ministério Público e a defesa do direito à educação: subsídios teóricos e práticos para o necessário aperfeiçoamento institucional. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16102020-163735/. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Silva, J. P. F. e. (2018). Ministério Público e a defesa do direito à educação: subsídios teóricos e práticos para o necessário aperfeiçoamento institucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16102020-163735/
    • NLM

      Silva JPF e. Ministério Público e a defesa do direito à educação: subsídios teóricos e práticos para o necessário aperfeiçoamento institucional [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16102020-163735/
    • Vancouver

      Silva JPF e. Ministério Público e a defesa do direito à educação: subsídios teóricos e práticos para o necessário aperfeiçoamento institucional [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16102020-163735/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICA EDUCACIONAL, ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO

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    • ABNT

      SOUZA, Meire Cristina de. A judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médio. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16102020-143349/. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Souza, M. C. de. (2018). A judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médio (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16102020-143349/
    • NLM

      Souza MC de. A judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médio [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16102020-143349/
    • Vancouver

      Souza MC de. A judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médio [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16102020-143349/
  • Unidade: FD

    Subjects: SOBERANIA, PÓS-MODERNIDADE, ESTADO MODERNO, SOCIEDADE CIVIL, GOVERNANÇA GLOBAL, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      ALVES, Angela Limongi Alvarenga. Limites e potencialidades da soberania estatal na pós-modernidade. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-194803/. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Alves, A. L. A. (2017). Limites e potencialidades da soberania estatal na pós-modernidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-194803/
    • NLM

      Alves ALA. Limites e potencialidades da soberania estatal na pós-modernidade [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-194803/
    • Vancouver

      Alves ALA. Limites e potencialidades da soberania estatal na pós-modernidade [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-194803/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, PROCURADORIA, MATRÍCULA ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      PARO, João Pedro da Silva. Panorama da atuação da Procuradoria Geral do Estado em relação aos processos judiciais sobre educação no Estado de São Paulo - 2004/2016. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11122020-000537/. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Paro, J. P. da S. (2017). Panorama da atuação da Procuradoria Geral do Estado em relação aos processos judiciais sobre educação no Estado de São Paulo - 2004/2016 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11122020-000537/
    • NLM

      Paro JP da S. Panorama da atuação da Procuradoria Geral do Estado em relação aos processos judiciais sobre educação no Estado de São Paulo - 2004/2016 [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11122020-000537/
    • Vancouver

      Paro JP da S. Panorama da atuação da Procuradoria Geral do Estado em relação aos processos judiciais sobre educação no Estado de São Paulo - 2004/2016 [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11122020-000537/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PRESO, DIREITO PENITENCIÁRIO

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    • ABNT

      LOUVAIN, Flávia Quintaes. Direito à educação no sistema prisional: cenários e perspectivas para sua a sua efetivação. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Louvain, F. Q. (2016). Direito à educação no sistema prisional: cenários e perspectivas para sua a sua efetivação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Louvain FQ. Direito à educação no sistema prisional: cenários e perspectivas para sua a sua efetivação. 2016 ;[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Louvain FQ. Direito à educação no sistema prisional: cenários e perspectivas para sua a sua efetivação. 2016 ;[citado 2024 nov. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO INFANTIL, DIREITOS SOCIAIS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICA EDUCACIONAL

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    • ABNT

      TIRONI, Sara. Políticas públicas para educação infantil: análise da atividade legislativa no Congresso Nacional para o setor entre 2001 e 2010. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Tironi, S. (2016). Políticas públicas para educação infantil: análise da atividade legislativa no Congresso Nacional para o setor entre 2001 e 2010 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Tironi S. Políticas públicas para educação infantil: análise da atividade legislativa no Congresso Nacional para o setor entre 2001 e 2010. 2016 ;[citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Tironi S. Políticas públicas para educação infantil: análise da atividade legislativa no Congresso Nacional para o setor entre 2001 e 2010. 2016 ;[citado 2024 nov. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA EDUCACIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO À EDUCAÇÃO

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    • ABNT

      VIECELLI, Roberto del Conte. Tribunais, educação e política - O ciclo da judicialização das políticas públicas em educação e seus efeitos indiretos externos: a análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal de 1996 a 2011 sobre a lei de diretrizes e bases da educação nacional de 1996. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102017-105747/. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Viecelli, R. del C. (2015). Tribunais, educação e política - O ciclo da judicialização das políticas públicas em educação e seus efeitos indiretos externos: a análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal de 1996 a 2011 sobre a lei de diretrizes e bases da educação nacional de 1996 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102017-105747/
    • NLM

      Viecelli R del C. Tribunais, educação e política - O ciclo da judicialização das políticas públicas em educação e seus efeitos indiretos externos: a análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal de 1996 a 2011 sobre a lei de diretrizes e bases da educação nacional de 1996 [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102017-105747/
    • Vancouver

      Viecelli R del C. Tribunais, educação e política - O ciclo da judicialização das políticas públicas em educação e seus efeitos indiretos externos: a análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal de 1996 a 2011 sobre a lei de diretrizes e bases da educação nacional de 1996 [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102017-105747/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO ESCOLAR, POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICA EDUCACIONAL

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    • ABNT

      XIMENES, Salomão Barros. Padrão de qualidade do ensino: desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídica. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22052015-090529/. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Ximenes, S. B. (2014). Padrão de qualidade do ensino: desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22052015-090529/
    • NLM

      Ximenes SB. Padrão de qualidade do ensino: desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídica [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22052015-090529/
    • Vancouver

      Ximenes SB. Padrão de qualidade do ensino: desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídica [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22052015-090529/
  • Unidade: FD

    Subjects: CIDADANIA, EDUCAÇÃO, DIREITO À EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, FILOSOFIA POLÍTICA

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    • ABNT

      ARNESEN, Erik Saddi. Educação e cidadania na Constituição Federal de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012011-165002/. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Arnesen, E. S. (2010). Educação e cidadania na Constituição Federal de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012011-165002/
    • NLM

      Arnesen ES. Educação e cidadania na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012011-165002/
    • Vancouver

      Arnesen ES. Educação e cidadania na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012011-165002/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO, MERCOSUL, TRATADOS INTERNACIONAIS

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    • ABNT

      BABINSKI, Daniel Bernardes de Oliveira. O direito a educação básica no âmbito do Mercosul: proteção normativa nos planos contitucional, internacional e regional. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28012011-143541/. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Babinski, D. B. de O. (2010). O direito a educação básica no âmbito do Mercosul: proteção normativa nos planos contitucional, internacional e regional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28012011-143541/
    • NLM

      Babinski DB de O. O direito a educação básica no âmbito do Mercosul: proteção normativa nos planos contitucional, internacional e regional [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28012011-143541/
    • Vancouver

      Babinski DB de O. O direito a educação básica no âmbito do Mercosul: proteção normativa nos planos contitucional, internacional e regional [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28012011-143541/
  • Unidade: FD

    Subjects: ESTADO (DIREITO), CIDADANIA, DIREITO À EDUCAÇÃO, TEORIA DO ESTADO, PODERES DO ESTADO, EDUCAÇÃO

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    • ABNT

      RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O Estado democrático de direito e o sentido da exigência de preparo da pessoa para o exercício da cidadania, pela via da educação. 2009. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-10092019-171515/. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Ranieri, N. B. S. (2009). O Estado democrático de direito e o sentido da exigência de preparo da pessoa para o exercício da cidadania, pela via da educação (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-10092019-171515/
    • NLM

      Ranieri NBS. O Estado democrático de direito e o sentido da exigência de preparo da pessoa para o exercício da cidadania, pela via da educação [Internet]. 2009 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-10092019-171515/
    • Vancouver

      Ranieri NBS. O Estado democrático de direito e o sentido da exigência de preparo da pessoa para o exercício da cidadania, pela via da educação [Internet]. 2009 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-10092019-171515/

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