Políticas públicas para educação infantil: análise da atividade legislativa no Congresso Nacional para o setor entre 2001 e 2010 (2016)
- Authors:
- Autor USP: TIRONI, SARA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; EDUCAÇÃO INFANTIL; DIREITOS SOCIAIS; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; POLÍTICA EDUCACIONAL
- Keywords: Early Childhood Education; Public Policies; National Education Plan; Legislative Activity
- Language: Português
- Abstract: A pesquisa analisa a elaboração de políticas públicas para a educação infantil durante o período em que o Plano Nacional de Educação brasileiro para 2001-2010 esteve vigente. O trabalho parte da percepção de que, neste espaço de tempo de dez anos, as políticas públicas para a primeira etapa da educação básica foram insuficientes para absorver todas as crescentes e complexas demandas sociais relacionadas ao setor. A investigação assume como hipótese a possibilidade de que ao menos parte do déficit de respostas políticas verificado tenha sido decorrência de falhas e obstáculos enfrentados no momento de elaboração dos suportes normativos que deveriam conferir legalidade às políticas públicas para a educação infantil durante a vigência do Plano Nacional de Educação de 2001. Buscando testar a hipótese apresentada, é realizada uma análise documental sistemática, qualitativa e quantitativa, de 57 propostas legislativas referentes a políticas para o setor apresentadas ao Congresso Nacional entre 2001 e 2010. São avaliados os conteúdos de cada proposição, bem como a conformação de suas estruturas. Verifica-se, ainda, em que medida a existência ou não de vícios e falhas na construção das propostas pode ser associada ao sucesso ou insucesso da evolução de suas tramitações nas Casas legislativas do Congresso Nacional
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.04.2016
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ABNT
TIRONI, Sara. Políticas públicas para educação infantil: análise da atividade legislativa no Congresso Nacional para o setor entre 2001 e 2010. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Tironi, S. (2016). Políticas públicas para educação infantil: análise da atividade legislativa no Congresso Nacional para o setor entre 2001 e 2010 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Tironi S. Políticas públicas para educação infantil: análise da atividade legislativa no Congresso Nacional para o setor entre 2001 e 2010. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Tironi S. Políticas públicas para educação infantil: análise da atividade legislativa no Congresso Nacional para o setor entre 2001 e 2010. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ]
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