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Dissertação (Mestrado)
O julgamento liminar de improcedência (2022)
Tenn, Rogê Naim; Laspro, Oreste Nestor de Souza (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRADITÓRIO, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
TENN, Rogê Naim. O julgamento liminar de improcedência. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17012023-155846. Acesso em: 25 jun. 2024.
APA
Tenn, R. N. (2022). O julgamento liminar de improcedência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17012023-155846
NLM
Tenn RN. O julgamento liminar de improcedência [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17012023-155846
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Tenn RN. O julgamento liminar de improcedência [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17012023-155846
Dissertação (Mestrado)
Standard probatório no Processo Penal: parâmetros racionais para condenação (2022)
Ticami, Danilo Dias; Gimenes, Marta Cristina Cury Saad (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, ÔNUS DA PROVA, CONTRADITÓRIO, CONDENAÇÃO CRIMINAL, PROCESSO PENAL
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TICAMI, Danilo Dias. Standard probatório no Processo Penal: parâmetros racionais para condenação. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 25 jun. 2024.
APA
Ticami, D. D. (2022). Standard probatório no Processo Penal: parâmetros racionais para condenação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Ticami DD. Standard probatório no Processo Penal: parâmetros racionais para condenação. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ]
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Ticami DD. Standard probatório no Processo Penal: parâmetros racionais para condenação. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ]
Tese (Doutorado)
Questões incidentais e mérito: formação progressiva do conteúdo decisório e preclusões judiciais (2022)
Bozzo, Guilherme Tambarussi; Sica, Heitor Vitor Mendonça (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: DIREITO
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ABNT
BOZZO, Guilherme Tambarussi. Questões incidentais e mérito: formação progressiva do conteúdo decisório e preclusões judiciais. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-29092022-112450. Acesso em: 25 jun. 2024.
APA
Bozzo, G. T. (2022). Questões incidentais e mérito: formação progressiva do conteúdo decisório e preclusões judiciais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-29092022-112450
NLM
Bozzo GT. Questões incidentais e mérito: formação progressiva do conteúdo decisório e preclusões judiciais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-29092022-112450
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Bozzo GT. Questões incidentais e mérito: formação progressiva do conteúdo decisório e preclusões judiciais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-29092022-112450
Tese (Doutorado)
Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem (2022)
Pinto, Marcos Vinícius; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
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PINTO, Marcos Vinícius. Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 25 jun. 2024.
APA
Pinto, M. V. (2022). Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pinto MV. Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ]
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Pinto MV. Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ]
Tese (Doutorado)
A inteligência artificial como instrumento de gestão de processo: limites e possibilidades de concretização do acesso à justiça (2022)
Ventura, Nubia Regina; Costa, Susana Henriques da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
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VENTURA, Nubia Regina. A inteligência artificial como instrumento de gestão de processo: limites e possibilidades de concretização do acesso à justiça. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 25 jun. 2024.
APA
Ventura, N. R. (2022). A inteligência artificial como instrumento de gestão de processo: limites e possibilidades de concretização do acesso à justiça (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Ventura NR. A inteligência artificial como instrumento de gestão de processo: limites e possibilidades de concretização do acesso à justiça. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ]
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Ventura NR. A inteligência artificial como instrumento de gestão de processo: limites e possibilidades de concretização do acesso à justiça. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ]
Dissertação (Mestrado)
Da tutela provsória nas ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa (2022)
Ribeiro, Robson Alves; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TUTELA PROVISÓRIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
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RIBEIRO, Robson Alves. Da tutela provsória nas ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 25 jun. 2024.
APA
Ribeiro, R. A. (2022). Da tutela provsória nas ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Ribeiro RA. Da tutela provsória nas ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ]
Vancouver
Ribeiro RA. Da tutela provsória nas ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ]
Tese (Doutorado)
Princípio da eficiência e o papel do juiz no processo civil brasileiro (2022)
Marzagão, Newton Coca Bastos; Tucci, José Rogério Cruz e (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, PRAZO (PROCESSO CIVIL), PODER JUDICIÁRIO, SÚMULA VINCULANTE, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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ABNT
MARZAGÃO, Newton Coca Bastos. Princípio da eficiência e o papel do juiz no processo civil brasileiro. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-16112022-124420. Acesso em: 25 jun. 2024.
APA
Marzagão, N. C. B. (2022). Princípio da eficiência e o papel do juiz no processo civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-16112022-124420
NLM
Marzagão NCB. Princípio da eficiência e o papel do juiz no processo civil brasileiro [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-16112022-124420
Vancouver
Marzagão NCB. Princípio da eficiência e o papel do juiz no processo civil brasileiro [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-16112022-124420
Tese (Doutorado)
Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 (2022)
Mendes, Anderson Cortez; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), PARTE (PROCESSO CIVIL), CONTRADITÓRIO, DISCRICIONARIEDADE, BOA-FÉ, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO
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ABNT
MENDES, Anderson Cortez. Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247. Acesso em: 25 jun. 2024.
APA
Mendes, A. C. (2022). Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247
NLM
Mendes AC. Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247
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Mendes AC. Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247
Dissertação (Mestrado)
Judicialização do direito à saúde: aspectos processuais e materiais (2022)
Lima, Vinicius Gomes Fernandes Jallageas de; Bonizzi, Marcelo José Magalhães
Unidade: FD
Assunto: DIREITO À SAÚDE
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ABNT
LIMA, Vinicius Gomes Fernandes Jallageas de e BONIZZI, Marcelo José Magalhães. Judicialização do direito à saúde: aspectos processuais e materiais. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17042023-172256. Acesso em: 25 jun. 2024.
APA
Lima, V. G. F. J. de, & Bonizzi, M. J. M. (2022). Judicialização do direito à saúde: aspectos processuais e materiais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17042023-172256
NLM
Lima VGFJ de, Bonizzi MJM. Judicialização do direito à saúde: aspectos processuais e materiais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17042023-172256
Vancouver
Lima VGFJ de, Bonizzi MJM. Judicialização do direito à saúde: aspectos processuais e materiais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17042023-172256
Dissertação (Mestrado)
A fase procedimental introdutória do processo civil brasileiro (2022)
Araújo, Fabio José de Almeida de; Laspro, Oreste Nestor de Souza (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCEDIMENTO COMUM, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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ABNT
ARAÚJO, Fabio José de Almeida de. A fase procedimental introdutória do processo civil brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-06012023-190525. Acesso em: 25 jun. 2024.
APA
Araújo, F. J. de A. de. (2022). A fase procedimental introdutória do processo civil brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-06012023-190525
NLM
Araújo FJ de A de. A fase procedimental introdutória do processo civil brasileiro [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-06012023-190525
Vancouver
Araújo FJ de A de. A fase procedimental introdutória do processo civil brasileiro [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-06012023-190525
Tese (Doutorado)
Valor probatório da conduta da parte: critérios para extração de inferências adversas na arbitragem à luz da lei brasileira (2022)
Melo, Naiane Lopes Soares de; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: ARBITRAGEM
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MELO, Naiane Lopes Soares de. Valor probatório da conduta da parte: critérios para extração de inferências adversas na arbitragem à luz da lei brasileira. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 25 jun. 2024.
APA
Melo, N. L. S. de. (2022). Valor probatório da conduta da parte: critérios para extração de inferências adversas na arbitragem à luz da lei brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Melo NLS de. Valor probatório da conduta da parte: critérios para extração de inferências adversas na arbitragem à luz da lei brasileira. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ]
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Melo NLS de. Valor probatório da conduta da parte: critérios para extração de inferências adversas na arbitragem à luz da lei brasileira. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ]
Tese (Livre Docência)
Aporte de fatos ao processo e superação de estabilidades a partir de fatos e provas novos (2022)
Leite, Clarisse Frechiani Lara
Unidade: FD
Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL), FATO JURÍDICO, AÇÃO RESCISÓRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEITE, Clarisse Frechiani Lara. Aporte de fatos ao processo e superação de estabilidades a partir de fatos e provas novos. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 25 jun. 2024.
APA
Leite, C. F. L. (2022). Aporte de fatos ao processo e superação de estabilidades a partir de fatos e provas novos (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Leite CFL. Aporte de fatos ao processo e superação de estabilidades a partir de fatos e provas novos. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ]
Vancouver
Leite CFL. Aporte de fatos ao processo e superação de estabilidades a partir de fatos e provas novos. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ]
Professor Titular
Modelo e sistema criminais não violentos: uma teoria ao processo criminal transformativos (2022)
Moraes, Maurício Zanoide de
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL, CONFLITO
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ABNT
MORAES, Maurício Zanoide de. Modelo e sistema criminais não violentos: uma teoria ao processo criminal transformativos. 2022. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 25 jun. 2024.
APA
Moraes, M. Z. de. (2022). Modelo e sistema criminais não violentos: uma teoria ao processo criminal transformativos (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Moraes MZ de. Modelo e sistema criminais não violentos: uma teoria ao processo criminal transformativos. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ]
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Moraes MZ de. Modelo e sistema criminais não violentos: uma teoria ao processo criminal transformativos. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ]
Dissertação (Mestrado)
A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública (2022)
Cardoso, José Mauro de Barros; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ÔNUS DA PROVA, FAZENDA PÚBLICA, DIREITO PROCESSUAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARDOSO, José Mauro de Barros. A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-173613. Acesso em: 25 jun. 2024.
APA
Cardoso, J. M. de B. (2022). A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-173613
NLM
Cardoso JM de B. A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-173613
Vancouver
Cardoso JM de B. A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-173613
Tese (Doutorado)
Racionalização do sistema punitivo Brasileiro no enfrentamento à corrupção e mitigação da independência das esferas punitivas pela garantia processual do Ne Bis In Idem (2022)
Manzano, Luís Fernando Moraes; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MANZANO, Luís Fernando Moraes. Racionalização do sistema punitivo Brasileiro no enfrentamento à corrupção e mitigação da independência das esferas punitivas pela garantia processual do Ne Bis In Idem. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-31012023-190009. Acesso em: 25 jun. 2024.
APA
Manzano, L. F. M. (2022). Racionalização do sistema punitivo Brasileiro no enfrentamento à corrupção e mitigação da independência das esferas punitivas pela garantia processual do Ne Bis In Idem (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-31012023-190009
NLM
Manzano LFM. Racionalização do sistema punitivo Brasileiro no enfrentamento à corrupção e mitigação da independência das esferas punitivas pela garantia processual do Ne Bis In Idem [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-31012023-190009
Vancouver
Manzano LFM. Racionalização do sistema punitivo Brasileiro no enfrentamento à corrupção e mitigação da independência das esferas punitivas pela garantia processual do Ne Bis In Idem [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-31012023-190009
Tese (Doutorado)
Contornos atuais da fraude à execução: superação da dicotomia perante fraude contra credores e nova abordagem pela análise econômica do Direito (2022)
Chulam, Eduardo; Carmona, Carlos Alberto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FRAUDE DE EXECUÇÃO, FRAUDE CONTRA CREDORES, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, EXECUÇÃO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CHULAM, Eduardo. Contornos atuais da fraude à execução: superação da dicotomia perante fraude contra credores e nova abordagem pela análise econômica do Direito. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30012023-192537. Acesso em: 25 jun. 2024.
APA
Chulam, E. (2022). Contornos atuais da fraude à execução: superação da dicotomia perante fraude contra credores e nova abordagem pela análise econômica do Direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30012023-192537
NLM
Chulam E. Contornos atuais da fraude à execução: superação da dicotomia perante fraude contra credores e nova abordagem pela análise econômica do Direito [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30012023-192537
Vancouver
Chulam E. Contornos atuais da fraude à execução: superação da dicotomia perante fraude contra credores e nova abordagem pela análise econômica do Direito [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30012023-192537
Tese (Doutorado)
Processo arbitral: a estabilização da demanda (2022)
Leão, Fernanda de Gouvêa; Carmona, Carlos Alberto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, PROCEDIMENTO ESPECIAL, LITÍGIO, JUÍZO ARBITRAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEÃO, Fernanda de Gouvêa. Processo arbitral: a estabilização da demanda. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30012023-190721. Acesso em: 25 jun. 2024.
APA
Leão, F. de G. (2022). Processo arbitral: a estabilização da demanda (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30012023-190721
NLM
Leão F de G. Processo arbitral: a estabilização da demanda [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30012023-190721
Vancouver
Leão F de G. Processo arbitral: a estabilização da demanda [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30012023-190721
Dissertação (Mestrado)
Parâmetros para a formação e superação de precedentes judiciais no sistema processual brasileiro (2022)
Scopel, Adriano Sayão; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCOPEL, Adriano Sayão. Parâmetros para a formação e superação de precedentes judiciais no sistema processual brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-183630. Acesso em: 25 jun. 2024.
APA
Scopel, A. S. (2022). Parâmetros para a formação e superação de precedentes judiciais no sistema processual brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-183630
NLM
Scopel AS. Parâmetros para a formação e superação de precedentes judiciais no sistema processual brasileiro [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-183630
Vancouver
Scopel AS. Parâmetros para a formação e superação de precedentes judiciais no sistema processual brasileiro [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-183630

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