A fase procedimental introdutória do processo civil brasileiro (2022)
- Authors:
- Autor USP: ARAUJO, FABIO JOSÉ DE ALMEIDA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-06012023-190525
- Subjects: PROCEDIMENTO COMUM; DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Language: Português
- Abstract: A fase procedimental introdutória (postulatória ou preparatória) do processo civil encampa o primeiro passo em direção a um processo concretamente justo, équo e, sobretudo, satisfatório em relação aos seus escopos sociais, políticos e jurídicos. Esta dissertação tem por objeto, pois, uma concepção sistematizada acerca do modo de introdução do processo civil brasileiro – compreendida como o conjunto de atividades voltadas à definição dos elementos subjetivos (formação da relação jurídico-processual) e objetivos (demanda e defesa) e ao controle da viabilidade do processo (controle dos seus pressupostos) – que se realiza ordinariamente nesta etapa. Seguindo como metodologia estrutural o modelo de fase introdutória disposto pelo direito positivo e considerando as nuances da cultura processual, bem como os aportes da literatura processual nacional e estrangeira sobre a temática, propõe- se a colocação da introdução do processo como uma verdadeira técnica processual e, a partir daí, analisa-se os seus fundamentos no sistema processual vigente (instrumentalidade do processo, funcionalidade procedimental), as suas funções (demanda, defesa, autocomposição, filtros entre outras) e os contornos de sua aplicabilidade (repercussões com outros procedimentos e gerenciamento) para um desenvolvimento eficiente e eficaz do processo. A contribuição original à doutrina passa sobretudo pelo avanço aos tradicionais ângulos de reflexão sobre o tema (tais como a configuração de atos processuais específicos, o sistema preclusivo e os poderes atribuídos ao juiz nesta fase procedimental), de modo a serem abordados outros aspectos igualmente relevantes e pertinentes ao processo civil contemporâneo, tais como a efetividade dos meios de autocomposição e a técnica da oralidade, e pelos aportes teóricos voltados à uma operabilidade mais consciente e organizada desta técnica processual
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.09.2022
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
ARAÚJO, Fabio José de Almeida de. A fase procedimental introdutória do processo civil brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-06012023-190525. Acesso em: 04 ago. 2024. -
APA
Araújo, F. J. de A. de. (2022). A fase procedimental introdutória do processo civil brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-06012023-190525 -
NLM
Araújo FJ de A de. A fase procedimental introdutória do processo civil brasileiro [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-06012023-190525 -
Vancouver
Araújo FJ de A de. A fase procedimental introdutória do processo civil brasileiro [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-06012023-190525
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-06012023-190525 (Fonte: oaDOI API)
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