Contornos atuais da fraude à execução: superação da dicotomia perante fraude contra credores e nova abordagem pela análise econômica do Direito (2022)
- Authors:
- Autor USP: CHULAM, EDUARDO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-30012023-192537
- Subjects: FRAUDE DE EXECUÇÃO; FRAUDE CONTRA CREDORES; RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL; EXECUÇÃO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Language: Português
- Abstract: A presente tese discorre acerca da fraude à execução, especialmente a forma como sua configuração atual, bem como sua dicotomia perante a fraude contra credores, afeta litigantes e operadores do mercado. Partindo de uma visão instrumentalista e utilizando de ferramentas específicas da análise econômica do direito, procurou-se analisar as principais consequências das interpretações correntes acerca do instituto, especialmente no que tange aos impactos relacionados à existência paralela de instituto análogo (fraude contra credores). Para tanto, no Capítulo 2 foram elucidados alguns dos conceitos da análise econômica que vieram a ser empregados neste estudo para a revisão de determinadas conclusões da doutrina majoritária, incluindo externalidades, ameaça crível, assimetria informacional e custos de transação. No Capítulo 3 procurou-se abordar o tema da responsabilidade patrimonial à luz da análise econômica do direito, concluindo pela excepcionalidade da responsabilidade patrimonial secundária. No Capítulo 4, a dicotomia entre as fraudes (à execução e contra credores) é analisada em seus principais aspectos, tais como origens, formas de impugnação e efeitos de decretos de fraude, levando à sugestão de sua reaproximação dogmática e superação da tradicional dicotomia, em função de diferentes aspectos de ambos os institutos, inclusive à luz de alterações recentes da legislação processual. No Capítulo 5, é apresentada proposta de lege ferenda, para aprimoramento do instituto e revisão de seus contornos com base nas análises realizadas neste trabalho
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- Data da defesa: 03.10.2022
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- Versão do Documento: Versão publicada (Published version)
-
Status: Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access) -
ABNT
CHULAM, Eduardo. Contornos atuais da fraude à execução: superação da dicotomia perante fraude contra credores e nova abordagem pela análise econômica do Direito. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30012023-192537. Acesso em: 15 mar. 2026. -
APA
Chulam, E. (2022). Contornos atuais da fraude à execução: superação da dicotomia perante fraude contra credores e nova abordagem pela análise econômica do Direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30012023-192537 -
NLM
Chulam E. Contornos atuais da fraude à execução: superação da dicotomia perante fraude contra credores e nova abordagem pela análise econômica do Direito [Internet]. 2022 ;[citado 2026 mar. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30012023-192537 -
Vancouver
Chulam E. Contornos atuais da fraude à execução: superação da dicotomia perante fraude contra credores e nova abordagem pela análise econômica do Direito [Internet]. 2022 ;[citado 2026 mar. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30012023-192537
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